{"files":[{"ato":{"id":5009,"numero":"26.912","dataCadastro":"2022-03-07T17:30:11.969154","dataAto":"2010-03-01T00:00:00","dataPublicacao":"2010-03-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.184.736,00  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":26912,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMDMvMjAxMF8yNi45MTI=.pdf","consolidado":false,"idAto":5009}],"content":[{"idAto":"5009","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HMG31ã \nDE/ f DE ANARCO DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor \nde R$ 3 184 736,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei n.° 6.830, de 18 de dezembro de 2009. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n3.184.736,00 (três milhões, cento e oitenta e quatro mil e setecentos e trinta e seis reais), pará \nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte \nclassificação: \n\n\n267820321.3410 \nTP 08 \n4490.00 \n267820321.3423 \nTP 03 -\n4490.00 \n267820321.3440 -\nTP 99 -\n4490.00 \n267820321.3446 -\nTP 03 -\n4490.00 \n267820321.3645 -\nTP \n4490.00 \nTP \n4490.00 \n.01 -\n\nSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-\nESTRUTURA \nDEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-\nESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \nConstrução do Acesso 174, Porto da Folha/Ilha do \nOuro \nAlto Sertão Sergipano \nInvestimentos \nConstrução da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na \nRodovia SE-100 (Mosqueiro/Caueira) \nGrande Aracaju \nInvestimentos \nConstrução de Acessos e Sistemas Viários de Pólos \ne Distritos Industriais e Turísticos \nEstado de Sergipe \nInvestimentos \nObras Complementares da Ponte sobre o Rio \nSergipe (Aracaju/Barra dos Coqueiros) \nGrande Aracaju \nInvestimentos \nRestauração e Melhoramento Rodovia SE-270, \nTrecho: Entroncamento BR-101/SE (Simão \nDias)/Divisa: SE-BA, Acesso 06 \nSul Sergipano \nInvestimentos \nCentro Sul Sergipano \nInvestimentos \nSUB-TOTAL \nTOTAL \nR$ 166.310,00 (046) \nR$ 843.695,00 (046) \nR$ 1 838.231,00,00 (046) \nR$ 279.972,00 (046) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n28.764,00 \n28.764,00 \n3.184.736,00 \n3.184.736,00 \n(046) \n(046) \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários á execução deste Decreto, \nSuperávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2009. \ndecorrerão \nRepública. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°JCjJi \nDEj? DE MQ^CO DE 2010 \nArt. 3.° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4.° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ,/f de ^s^cu^eo de 2010; 189.° da Independência e 122 ° da \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \n.KJ \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento \nJoão A \nSecre: \nde Mendonc \nSecretário de tsiaao de u ovém o \nValm \nSecretário de tura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":5009,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}