{"files":[{"ato":{"id":5057,"numero":"22.233","dataCadastro":"2022-03-07T17:30:57.16516","dataAto":"2003-09-30T00:00:00","dataPublicacao":"2003-09-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transforma em Escola Estadual Professora \"Maria Francisca Dantas\", a Escola Rural Povoado Prensa, no Município de Itabaiana - Sergipe.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22233,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzAvMDkvMjAwM18yMi4yMzM=.pdf","consolidado":false,"idAto":5057}],"content":[{"idAto":"5057","conteudo":"\nx y v Sr \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° M V3 \nDE^O DE^^^\n1\n^ DE 2003 \nTransforma em Escola Estadual Professora \"Maria \nFranci$ca Dantas\", a Escola Rural Povoado \nPrensa, no Município de Itabaiana - Sergipe. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de \n2003; e conforme disposições da Lei Federal n\n6\n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, \nDECRETA : \nArt. 1°. Fica transformada em Escola Estadual Professora \"Maria \nFrancisca Dantas\", para o Ensino Fundamental, a Escola Rural Povoado Prensa, no \nMunicípio de Itabaiana - SE. \nArt. 2°. As despesas decorrentes do Ensino Fundamental de que trata \neste Decreto, devem correr por conta dos recursos do Orçamento do Estado \nArt. 3\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4°. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, $0 de (SlBCC ^ de-2003; 182° da Independência e!15° \nda República. \nFILHÓ, \nRDO \nfarcos Aurélio \nSocietário Be Estadi \nSecretário de Estado de Govi \nJRHC, \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}