{"files":[{"ato":{"id":5063,"numero":"23.192","dataCadastro":"2022-03-07T17:31:02.702015","dataAto":"2005-04-18T00:00:00","dataPublicacao":"2005-04-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração Direta. Rep no doe 05/07/2005","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23192,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDQvMjAwNV8yMy4xOTI=.pdf","consolidado":false,"idAto":5063}],"content":[{"idAto":"5063","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° $3. J9t \nDEJf DE fiôfill DE 2005 \nTransformação de cargos em comissão \ne funções de confiança do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo — \nAdministração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I e II da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRETA \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de fevereiro de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Mf de oJj^ÇI de 2005; 184° da Independência e \n117° da República.\n J/ \nReproduzido por ler sido publicado com incorreção no Diário Oficial do dia 19 de abril de 2005. \nJRNC \nTRNSF.SES \nGOVERNO DKSKRGIFE \nDECRETO NV? . J$l \nDE/ f DE MtfC DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOA L DO PODE R EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nE FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nA partir de I\no\n de fevereiro de 2005 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR SITUAÇÃ O ATUAL \nDENOMINAÇÃO D O CARGO \nkSBCBBOr O \n\"befe de Divisão \n\"hcfe de Serviço j \n\"hefe de Seção -^ \nSIM-\nBOLO \nCCS-04 \nFCO-I0 \nFCO-09 \nFCO-08 \nTOTA L \nQUAN \nTI \nDADE \n\n\n\n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n103,30 \n38,50 \n52,66 \n46,80 \nGLOBAL \n105,30 \n38,30 \n210,64 \n468,00 \n842,44 \nLOTAÇÃO \nSES \nSES \nSES \nSES \n-\nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nOficial de Gabinete \nAuxiliar de Gabinete \nSecretário IV \nSIM-\nBOLO \nCCS-02 \nCCS-01 \nFCO-06 \nTOTA L \nQUAN \nTI \nDADE \n\n\n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n81,90 \n70,20 \n33,10 \nGLOBAL \n245,70 \n561,60 \n35,10 \n842,40 \nLOTAÇÃO \nSES \nSES \nSES \nS - Secretaria de Estado da Saúde \nNC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}