{"files":[{"ato":{"id":5130,"numero":"21.694","dataCadastro":"2022-03-07T17:32:07.290707","dataAto":"2003-02-24T00:00:00","dataPublicacao":"2003-02-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotação cons ignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21694,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMDIvMjAwM18yMS42OTQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":5130}],"content":[{"idAto":"5130","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO ItSJLêfJ \nDE dV DE fêi/e%et$O DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 30.000,00 para reforço de \ndotação cons ignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 30.000,00 (trinta mil reais ) para reforço de dotação \nconsignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nCOMBATE A POBREZA,DA \nASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\nDESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DE SERGIPE -\nFUNDESE \n081220025.4446-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros FR \n3390.92 -Despesas de Exercícios \nAnteriores R$ 30.000,00 (000) \nTOTAL R$ 30.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nCOMBATE A POBREZA,DA \nASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\nDESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DE SERGIPE -\nFUNDESE \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO WdléW \nDE-W DE Fkve/ttelêO DE 2003 \n081220025.3446-Recomposição da Frota de \nVeículos FR \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 30.000,00 (000) \nTOTAL R$ 30.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, de de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nLHO \nTADO \nAntônio Carlos BbigesTFreire \nSecretário de Estado do Planejamento ejda Ciência e Tecnologia \ndo Plane3arnento e \nISCO! \nSecretário de Estado da Fazenda \nHax Jostf Vasconcelos de Andrade \nMaria do Carmo do Nascimento Alves \nSecretária de Estado do Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}