{"files":[{"ato":{"id":5248,"numero":"27.045","dataCadastro":"2022-03-07T17:33:58.36344","dataAto":"2010-04-22T00:00:00","dataPublicacao":"2010-04-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.280.000.00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":27045,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMDQvMjAxMF8yNy4wNDU=.pdf","consolidado":false,"idAto":5248}],"content":[{"idAto":"5248","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°J%Off\" \nDEo%%DE ^eF^TaL DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 6.280.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n6.280.000,00 (seis milhões duzentos e ointenta mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: \n\n\n144220071.2209 - Sergipe de Todos \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 170.000,00 (000) \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 40.000,00 (000) \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 129.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 339.000,00 \n\nHABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nHABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO \n041210041.2238 - Elaboração de Projetos para a Captação de Recursos \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 150.000,00 (000) \n162440045.1125 - Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interese Social \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.250.000,00 (020) \n3350.00 - Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.450.000,00 \n\nCIDADANIA \n\nCIDADANIA \n144210221.1398 - Construção de Unidades Prisionais \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos ^^^^ R$ 129.300,00 (000) \n4490.00 -Investimentos —--\"^\"^ R$ 1.297.500,00 (025) \n144210221.1580 - Readequação de Unidades Prisionais \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano 7/1 ^^^ \nt ^ 449/1.00 -Investimentos^ 2E/ fi3/ R$ 133.400,00 $00) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V7-Ojf \nDEAZ.D E F)Q^ld DE2010 \n2/3 \n4490.00 - Investimentos \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos \n4490.00 -Investimentos \n144220366,2440 - Implementação de Ações de Cidadania \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos \nania \nSUB-TOTAL \nTOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n1.160.800,00 \n600.000,00 \n800.000,00 \n370.000,00 \n4.491.000,00 \n6.280.000,00 \n(025) \n(025) \n(000) \n(000) \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n288463014.0121 - Encargos de Natureza Especial / Precatórios \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos ^R$ 1.432.700,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.432.700,00 \n\n\n144220071.2209 - Sergipe de Todos \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 85.000,00 (000) \nTP 04 -Leste Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 85.000,00 (000) \nTP 01 -Sul Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 169.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 339.000,00 \n\nHABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nHABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO \n041210041.2236 - Coordenação do Processo de Planejamento Participativo \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (000) \n041210044.1128 - Elaboração da Base Cartográfica do Estado \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (000) \n041210044.2250 - Elaboração de Estudos \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (000) \n041220025.2254 - Conservação do Complexo Administrativo \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (000) \n241310025.2234 - Divulgação Institucional A ., \nTP 99 -Estado de Sergipe ^ ^ W/ fK^^ (T \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W0 ^ \nDE,%Z DE /^BaJA DE 2010 \n3390.00 \n-Outras Despesas Correntes \nR$ 1.300.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ 1.450.000,00 \nFR 18000 -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n\n123610145.1307 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino \nFundamental \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 3.058.300,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 3.058.300,00 \nTOTAL R$ 6.280.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ d\ne\n ^Q^P de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \n^.%\" 6 \nMarcelo Dêda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação\"^ do Desenvolvimento Urbano \nJoão An \nSecretar! \nSecre \nSecretário de Estado de Governo \níedito de pl jueiredo \n-Eateéo-da Justiça e da Cidadania \n\nFernanc%s^de^tíma \nda Educação \nJosé de Oliveira Júnior \nSecretário de Estado / Chefe da Casa Civil \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":5248,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}