{"files":[{"ato":{"id":5259,"numero":"23.291","dataCadastro":"2022-03-07T17:34:08.483782","dataAto":"2005-07-13T00:00:00","dataPublicacao":"2005-07-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 9.049.090,52 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23291,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDcvMjAwNV8yMy4yOTE=.pdf","consolidado":false,"idAto":5259}],"content":[{"idAto":"5259","conteudo":"1/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ê3.^i \nDE 13 DE ^fütHO DE 2005 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 9.049.090,52 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n9.049.090,52 (nove milhões quarenta e nove mil noventa reais e cinqüenta e dois centavos), pará \nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte \nclassificação: \n\n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manuntenção Cerral da DEGRASE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n3390.93 - Indenizações e Restituições \nFR \nR$ \nR$ \n13.000,00 \n35.000,00 \n\n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO \n-AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE \nSERGIPE \n191260040.4230 -Manuenção da Diretoria Técnica \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n48.000,00 \n(000) \n(000) \nFR \n2.450.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições \n2.450.000,00 \nFR \nR$ 20.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 20.000,00 \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO \nESTADUAL DE SAÚDE /\" X \n101220025.0471 -Pagamento de Sentençabflndenizaç)tes e \nFR \nES 99 \n3390.93 \n101220025.8481 \nES 99 \n3190.96 \n3390.39 \n103010103.8474 \nRestituições \n- Estado de Sergipe \n-Indenizações e Restitui \n-Manutenção do DAF -\n- Estado de Sergipe \n- Ressarcimento de De \n- Outros Serviços de Te \n-Manutenção do progra \nAssistencial \nR$ 200.000,00 (027) \nRequisitado \nid ica \nçãfc do Modelo \nR$ \nR$ \n30.000,00 (006) \n500.000,00 (006) \nA \n2/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?MlSJ \nDEJ3 DE -ftvLHO DE 2005 \nES 99 - Estado de Sergipe \n3350.41 -Contribuições R$ 1.500.000,00 (006) \n103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 1.000.000,00 (027) \n103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filhó \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo R$ 482.657,35 (006) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (006) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 518.433,17 (027) \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 400.000,00 (027) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000.000,00 (027) \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 500.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 6.531.090,52 \nTOTAL R$ 9.049.090,52 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n041240034.2138 -Auditoria na Administração Pública Estadual \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) \n041240034.2141 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - CONGER \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 8.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (000) \n\nFINANÇAS \n041220025.2061 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEG \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manuntenção Cerral da DEGRASE \nES 99 - Efitado de Sergipe \n3390.30 -Wate^at-de-€onsumo R$ 25.000,00 (000) \n3390.33 -P assagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) \n3390.39 -O ítros ServiçosVle Terceiros -Pessoa Jurídica R$ 13.000,00 (000) \n\n041220025.2062 -W anutenção de escritórios de representação do \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n50.000,00 \n30.000,00 \n50.000,00 \n42.000,00 \n90.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nES 99 ri \n3390.14 )Diárias-CiyA l \" R$ 20.000,00 (000) \n3390.30 -UatériaU^bqsTimQ R$ 20.000,00 (000) \n3390.36 -o(mros SenrigâsoOTerceiros- Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 398.000,00 \njy \n3/7 \nS ^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° 13 lU \nDE/ 3 DE -4OCH0 DE 2005 \n\n\nSERGIPE \n091220025.3226 -Aquisição de Equipamentos para a Previdência. \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 (000) \n091220025.3227 -Construção da Sede da Previdência \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 - Obras e Instalações R$ 600.000,00 (000) \n091220025.3228 -Aquisição de Veículos pará a Previdência \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 (000) \n091220025.4225 -Manutenção do Departamento Administrativo da \nPrevidência \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 210.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 855.000,00 \n\n\n123670139.2396 -Manutenção e supervisão da rede da Educação \nEspecial \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo ^R $ 20.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 20.000,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições \n103010025.8483 - Pagamento de prestadores de serviços do SUS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3340.41 -Contribuições \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n103010045.7512 -Aquisição de equipamentos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n103010091.7501 -Aquisição de equipamentos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n103010103.8473 -Manutenção tio Serviço Estadual de Resgate \nES 99 -Estadode SeraipC\"^x \n3390.39 -Outros Serviç )sae Terceiros - Pessoa Jurídica \n103010103.8474 - Manutenção/ o programa Reorientação do Modelo \nAssistência/ í \nES 99 -Estado de Ser jipe \n3190.34 -Outras Deap. lé Pes.X)eco . de Cont. de Terceiriz. \n3390.39 -Outros Servk%lsde Tnceirc s- Pessoa Jurídica \n103010106.8479 - ManutençâMTprogifflnu A w(stência Farmacêutica \nES 99 -Estado de sfedipe .MffiN-\n3390.30 - Material de dSsufocANP \nJI \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n500.000,00 \n500.000,00 \n200.000,00 \n660.000,00 \n258.433,17 \n248.230,25 \n114.427,10 \n200.000,00 \n200.000,00 \n200.000,00 \n500.000,00 \n(010) \n(027) \n(027) \n(027) \n(027) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006X \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° S3.2U \nDE J3 DE ^JiMO DE 2005 \n3390.30 - Material de Consumo R$ \n103020102.7508 -Construir Laboratórios de Saúde Pública \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n103020102.7509 -Equipar Laboratório de Saúde Pública \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \n103050105.7488 -Aquisição de equipamentos \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ \n103050105.7498 -Adquirir veículos pará Vigilância Epidêmio lógica \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \n103050105.7499 -Aquisição de equipamentos pará Vigilância Ambiental \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente ^^^^^^ ^ R$ \n4/7 \n1.500.000,00 (027) \n150.000,00 (006) \n100.000,00 (006) \n700.000,00 (006) \n100.000,00 (006) \n200.000,00 (006) \n200.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 6.531.090,52 \n\n\n131210025.2823 \nES 99 \n3390.30 \n4490.52 \n\n131220025.2824 \nES 99 \n3190.16 \n3390.35 \n3390.38 \n4490.92 \n3190.34 \n131280045.1839 \nRP 05 \n3390.14 \n3390.33 \n3390.39 \n\n131220025.2822 \nES 99 \n3190.16 \n3390.14 \n131220144.2825 \nRP 05 \n3350.43 \n133910144.1821 \nRP 03 \n3390.39 \nRP 01 \n3390.39 \n133920144.1823 \nES 99 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \n-ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO \n-Manutenção da Assessoria de Planejamento \n-Estado de Sergipe \n- Material de Consumo \n- Equipamentos e Material Permanente \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n-Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros \n- Estado de Sergipe \n-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n-Serviços de Consultoria \n-Arrendamento Mercantil \n- Despesas de Exercícios Anteriores \n-Outras Desp. de Pes. Decor de Cont. de Tercei riz. \n-Treinamento de recursos humanos \n-Grande Aracaju \n- Diárias-Civil \n- Passagens e Despesas com Locomoção \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n-Coordenação e supervisão geral da pasta \n-Estado de Sergipe \n-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n-Diárias-Civil \n-Manutenção das atividades sócio-culturais \n-Grande Aracaju \n-Subvenções Sociais \n- Restauração de bens imóveis do patrimônio \nde Sergipe \n-Litoral Norte \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldi \n-Sertão \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Realização de eventos culturais \n- Estado de Sergipe ^ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n2.000,00 \n15.000,00 \n10.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n10.000,00 \n50.000,00 \nFR \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n5.000,00 (000) \n5.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n7.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n20.000,00 (000) \n20.000,00 (000) \n20.000,00 (000) \n5/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°M.lBd \nDEi?D E °ÃULHO DE 2005 \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 5.000,00 (000) \n133920144.1838 -Revitalização da Orquestra Sinfônica de Sergipe \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) \n288460298.0821 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SÉC \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 5.000,00 (000) \n4490.93 -Indenizações e Restituições „^R $ 4.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 228.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n181220025.2936 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEMA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 10.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 44.000,00 (000) \n\n181220025.2934 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SEMA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) \n185410174.1932 -Elaboração do Plano de Manejo da APA do Morro do \nUrubu - PRODETUR II \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n185410174.1933 -Elaboração do Plano de Manejo da APA do Litoral Sul \n-PRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n185410174.1943 -Elaboração do Plano de Proteção de Lagoas, Dunas \ne Manguezais - PRODETUR II \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n185410174.2931 -Gestão e manejo de unidades de conservação \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n185410176.1939 -Capacitação de recursos humanos em, \nambiental no processo de gestão do \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa \n185410176.1941 -Edição e impressão de material têcnic \neducativo para divulgação \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo Sdà W AY°R^ 5.000,00 (000), \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nte$ \n5.000,00 \n5.000,00 \n10.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n10.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n11.000,00 \n5.000,00 \n18.000,00 \n11.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HSÍ3JU \nDE/ 3 DE ^jrULtíO DE 2005 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 18.000,00 (000) \n185410181.1944 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Arido \nRP 01 -Sertão \n3390.14 - Diárias-Civil R$ 5.000,00 \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 20.000,00 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 40.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 110.000,00 \n185420175.1934 -Formulação de políticas de desenvolvimento \nsustentável - Agenda 21 Sergipana \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 6.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica R$ 12.000,00 (000) \n185420175.1935 -Consolidação da política estadual da gestão integrada \ndos resíduos sólidos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 4.000,00 (000) \n3390.30 - Material de Consumo R$ 4.000,00 (000) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 4.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 (000) \n185420175.1936 - Elaboração do zoneamento ecolõgico-econõm ico do \nEstado de Sergipe \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 6.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 14.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) \n185420175.1937 -Elaboração do sistema de informações ambientais \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 12.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 \n185420175.1938 -Formulação de processos de articulação para \ndescentralização da política ambiental \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 4.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 \n185420175.2932 -Formulação de Políticas Ambientais \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 8.000,00 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 8.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Servitos de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 29.000,00 (000) \n185420175.2933 -Difusão dos iferoCesSo^e resultados das políticas \nambientais, \nES 99 - Estado de/Sdrgipe \n3390.30 -MaterialjíeC)nsumo V R$ 15.000.00 (000) \n3390.36 -Outros Servir, as de Terceiras - Pessoa Física R$ 7.000,00 (000) \n3390.39 - Outros s(erviçps de Terceircjs - Pessoa Jurídica^R $ 8000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.017.000,00 \nTOTAL R$ 9.049.090,52 \nArt. 3\no\n - Este Decreto e,nl^fcjem vigor na data de sua publicação. \n7/7 \n%^ -\n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^i ^ \nDE Í3 DE -4uLHO DE 2005 \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, de de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nJosé Carlos Mesquita Teixeira \nSecretário de Estado da Cultura \nJoão Salgado Carvalho Filho \nSecretário de Estado do Meio Ambiente \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}