{"files":[{"ato":{"id":5316,"numero":"28.276","dataCadastro":"2022-03-07T17:35:04.118665","dataAto":"2011-12-23T00:00:00","dataPublicacao":"2011-12-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 1.200.000,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28276,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTIvMjAxMV8yOC4yNzY=.pdf","consolidado":false,"idAto":5316}],"content":[{"idAto":"5316","conteudo":"TV \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N- $$Jf ó \nDE$3 DEJ)^Z6^8WDE2011 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7\no\n, da Lei \nn° 7 100, de 23 de Dezembro de 2010 \nDECRETA: \nArt 1\no\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1 200.000,00 \n(um milhão e duzentos mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, conforme os Anexos I e II. \nArt T - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a \npartir de 01 de dezembro de 2011 \nArt 3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, $3 ^^Ç^JHU^ÍM de 2011; 190° da Independência e 123° da República. \nValmo \nSecretário de Estado da Infraestruturt e \nBezerra \nDesenvolvimento Energético Sustentável \nGOVERNO DE SERGIPE \nPRQGRAMACAQ ANUAL DE TRABALHO \nDECRETOS fô.ffig \nD E $3 DE%ZQ/B/%)OE âOjJ \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 \nEM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n16000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO \n\nProleta 04 121 0041 7674 Apoio a Construção do Campus Universitário de \nLágano \n\n\n1.200.000,00 \n\nTOTA 1.200 000,00 \nGOVERNO OE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nDECRETO N- g$. í^ á . \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS \nFONTE \nAS FONTES \nVALOR \n26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \n\nProjeto 15 451 0306 9553 Urbanização de Praça Publica \n\nProjeto \nProjeto \n\nIndustnal \n\n\n\n\n\n200.000,00 \n\n400.000,00 \n\n600.000,00 \n\n1.200.000,00 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":5316,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}