{"files":[{"ato":{"id":5326,"numero":"23.331","dataCadastro":"2022-03-07T17:35:14.29121","dataAto":"2005-08-15T00:00:00","dataPublicacao":"2005-08-16T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação e transposição de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23331,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMDgvMjAwNV8yMy4zMzE=.pdf","consolidado":false,"idAto":5326}],"content":[{"idAto":"5326","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° J3J3J \nDE /^D E ft GOSTO DE 2005 \nTransformação e transposição de \ncargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do \nPoder Executivo — Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I, II e II da Lei n° 4.749, de 17 de janeir o de 2003, \nDECRET A \nArt, I\no\n. Ficam transformados e transpostos cargos em \ncomissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo \n- Administração Direta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de junh o de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-s e as disposições em contrário. \nAracaju, ^\"d e jí^-p^-jâo d^2005; 184° da Independência e \n117\no\n da República. ° ^ \nÍVERNAD0RDO ESTADO \nFlávio Conceição de Oliveira \nSecretário. ddEstado-Chefe^aCasa Civil \nJosé AlveS do Nascimei \nSecretario deMmado^dA^^ordeffí^ção \nPoltmcQ^éMssànios/íjnstíHÍíionais \nNtcc \nncoaemos t^orrew rajcao \nSecretário de Estado de Gove/no \" \nJKNC \na \nGOVERNO OE SEROPE . \nDECRETO N°^\n\nDE AS- DE APOSTO DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nA partir de 1° de junho dc 2003 \nSITUAÇà O \nDENOMINAÇÃO DO CAItGO \nCoonfcjndor setonti ac rrogram e mvetos \nEtfntunates do Pião de Governo \nCoodoudor Setoml de Jfopanu e Projetos \nEfontumlc) do Plato de Governo \nSÍMBOLO \nOCÉ-II \nCCE-II \nTOTA L \nANTERIO R \nQUANTI \nDADE \n\n\n\nVALOR-RS \nUNITÁRIO \n\n\nGLOBAL \n25.8)3.60 \n12916.80 \n38750,40 \n\nLOTAÇÃO U DENOMINAÇÃO DO CARGO \nSSP -\"\" ^oaaullotTéeivco-AdmKiistntwo \nSEEO / Assessor Executivo \nAssesso r réeniooOpenoonal 1 / \nAsiesMf 1 y^f N. \nEncarregad o de Serviço!M l X \nfeacmntfoikStntçÁm / \n\nSÍMBOLO \nCCE-07 \nCCE-06 \nCCS-12 \nCCS45 \nFCO-03 \nFCO-02 \n\nQUANTI \nDADE \n\n\n\n\n\n\n\nVALOR-RS \nU ÍTAM O \n\n). 064.4 0 \n863.46 \n117.00 \n21.06 \n16.38 \nGLOBAL \n\n1064.40 \n3453.84 \nJI 7.00 \n21.06 \n32.76 \n\nLOTAÇÃO \nG Ê y \nGE - \" \nGE \" \nGE ^ \nGE\n , \nGE / \nSSP - Secretaria de Estado da Segurança Pública \nSEEO - Secretaria de Estado da Educação \nOE - Governadoria Estadual \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}