{"files":[{"ato":{"id":5354,"numero":"21.827","dataCadastro":"2022-03-07T17:35:38.518544","dataAto":"2003-05-08T00:00:00","dataPublicacao":"2003-05-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Altera o Detalhamento do Programa de Trabalho do Órgão - 2003 - Entidades Supervisionadas - Órgão: 20.401 - Fundo Estadual de Saúde - FES, do Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - 2003, aprovado pelo Decreto tf 21.520, de 24 de dezembro de 2002.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":21827,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDgvMDUvMjAwM18yMS44Mjc=.pdf","consolidado":false,"idAto":5354}],"content":[{"idAto":"5354","conteudo":"J \nOOVBWOKSBIQVe \nDECRET O N° dlM-\nDE Oí DE HAXO DE 2003 \nAltera o Detalhamento do Programa de \nTrabalho do Órgão - 2003 - Entidades \nSupervisionadas - Órgão: 20.401 -\nFundo Estadual de Saúde - FES, do \nQuadro de Detalhamento da Despesa -\nQDD - 2003, aprovado pelo Decreto tf \n21.520, de 24 de dezembro de 2002. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no \nuso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, \nincisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; e tendo em vista o \nque consta do Decreto n° 21.520, de 24 de dezembro de 2002, \nDECRETA : \nArt. 1\". Fica alterado o DETALHAMENTO DO \nPROGRAMA DE TRABALHO DO ÓRGÃO - 2003 - ENTIDADES \nSUPERVISIONADAS - 1 - ÓRGÃO: 20401 - FUNDO \nESTADUAL DE SAÚDE - FES - 2 - ATIVIDADE, do ANEXO -\nDetalhamento do Programa de Trabalho por Projeto/Atividade, do \nQuadro de Detalhamento da Despesa - QDD - 2003, do Poder \nExecutivo, das Autarquias, das Fundações Públicas e dos Fundos, \npara o exercício de 2003, aprovado pelo Decreto n° 21.520, de 24 de \ndezembro de 2002, que passa a vigorar conforme o Detalhamento \nanexo a este Decreto \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua \npublicação \nArt. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, G$ de /IwUfr de 2003; 182° da Independência \ne i 15° da República. \nO \nESTADO \nOOWERMOOE$ERGfE \nDECRETO IP li.M \nDE Ot DE NATO DE 2003 \nAntônio Carlos Borges Fn \nSecretário de Estado do Planejamento \ne da CÚnciMe Tecnologia \nALTERAO02OO3 \nGOVERNO DE SERGIPE \na\n DECRETO W ÍU-X22 \nDE O? DE MATO DE 2003 \nDETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO ÓRGÃO 2003 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS \nI - ORGÃO 20401 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES \nCÓDIGO \n\n\n2-ATIVIDADE \nTRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A \nÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS \nTOTAL DA ATIVIDADE \n^ TOTAL DO ORGÃO \n\n(MUNICÍPIO) \nN. SRA. DA GLORIA \nN SRA DA GLÓRIA \nITAPORANGA \nBOQUIM \nNEÓPOLIS \nN SRA DAS DORES \nITABAIANA \nPORTO DA FOLHA \nARACAJU \nARACAJU \nN. SRA DO SOCORRO \nARACAJU \nARACAJU \nPROPRIÁ \nCAPELA \nJAPOATÃ \nJAPOATÃ \nITABAIANA \nESTÂNCIA \nARACAJU \nSÃO CRISTÓVÃO \nLAGARTO \nARACAJU \nMARU1M \n\nPREF. MUNICIPAL DEN. S. DA GLORIA \nCONS ROCIO INTERMUNICIPAL ALTO SERTÃO \nPREF. MUNICIPAL DE ITAPORANGA \nPROF MUNICIPAL DE BOQUIM \nASS BENEFICENTE SÃO FRANCISCO \nASS BENEFICENTE N SRA DORES \nASS BENEFICENTE ITABAIANA \nPREF MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA \nASS. BENEFICENTE HOSPITAL SANTA ISABEL \nASS. BENEFICENTE HOSPITAL CIRURGIA \nPREF MUNICIPAL DE N SRA DO SOCORRO \nASS FAMÍLIA FELIZ \nASS RENAIS CRÔNICOS \nHOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA \nASS. CARIDADE DE CAPELA \nPREF MUNICIPAL DE JAPOATÃ \nASS COMUNITÁRIA N. SRA. DO DESTERRO \nMATERNIDADE SÃO JOSÉ \nASS DE CARIDADE AMPARO DE MARIA \nNÚCLEO DE TRABALHO COMUNITÁRIO -NUTRAC \nASS COMUNITÁRIA SR DOS PASSOS \nHOSPITAL N SRA DA CONCEIÇÃO \nHOSPITAL SÃO JOSÉ \nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM \n5-VALOR-R S \n1.00 \n\n\n\n\n300.000 \n\n\n\n\n\n\n\n\n600.000 \n540.000 \n240.000 \nJ 20.000 \n360.000 \n\n\n\n\n\n240.000 \n\n\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}