{"files":[{"ato":{"id":5360,"numero":"23.298","dataCadastro":"2022-03-07T17:35:44.441612","dataAto":"2005-07-19T00:00:00","dataPublicacao":"2005-07-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Constitui Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da SEMANA DA PÁTRIA - 2005, no Estado de Sergipe.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23298,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMDcvMjAwNV8yMy4yOTg=.pdf","consolidado":false,"idAto":5360}],"content":[{"idAto":"5360","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°c?3J9S \nDEáSDE^ DE 2005 \nCóítstitttf Comissão Estadual \nCoordenadora das Comemorações \nCívicas da SEMANA DA PÁTRIA -\n2005, no Estado de Sergipe. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso \nde suas atribuições legais e regulamentares, com fundamento no Art. \n84, incisos V, VII e XXI da Constituição Estadual; e de acordo com o \ndisposto na Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, combinado com \ndisposições das Leis n°s 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, e 2.960, \nde 09 de abril de 1991, e \nConsiderando a magna importância da \nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL, comemorada, em todo território \nnacional, durante a Semana da Pátria, culminando com as festividades \ndo \"Dia 7 de Setembro\": \nConsiderando o grande valor de que devem se revestir as \ncomemorações cívicas a serem realizadas, oficialmente, na Semana da \nPátria; \nConsiderando o dever que tem o Governo de estimular a \nvivência histórica da Independência do Brasil, para fazer com que o \npatriotismo da gente sergipana se torne mais intenso e mais forte; \nConsiderando, ainda, o fato de que o Governo deve \nincentivar as manifestações de civismo do povo, propiciar maior \nbrilho às comemorações da INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, e \ncriar, para isso, condições favoráveis à exaltação do sentimento \npatriótico da juventude e da comunidade, \nDECRETA: \nArt. I\no\n. Fica constitui \nCoordenadora das Comemorações \nPÁTRIA - 2005, no Estado de Sergip \nCom i ssão Estadual \ndá SEMANA DA \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°ãliW \nDE JS DEÂ^t^O DE 2005 \nParágrafo Único, IntegnffrPa Comissão a que se refere o \n\"caput\" deste artigo, as autoridades indicadas a seguir, que, sob a \npresidência do Secretário de Estado da Educação, devem se articular \ncom as autoridades militares das Forças Armadas, aquarteladas em \nSergipe, representadas pelo Coronel Fernando Maurício Duarte \nMelo, Comandante do 28° Batalhão de Caçadores — Batalhão Campo \nGrande; pelo Coronel de Infantaria Durval de Mattos Santos Júnior, \nChefe da 19\na\n Circunscrição do Serviço Militar; pelo Capitão-de-\nFragata Mário José de Sousa Alves Junior, Capitão dos Portos do \nEstado de Sergipe; e pelo Major-A viador Odemir Junta Júnior, \nComandante do Destacamento da Força Aérea Brasileira, em Sergipe: \nI -Li n d be r g h Gondim de Lucena, \nSecretário de Estado da Educação; \nII -Georlize Oliveira Costa Teles, \nSecretária de Estado da Segurança Pública, em \nexercício; \nIII -José Carlos Mesquita Teixeira, \nSecretário de Estado da Cultura; \nIV -Carlos Alberto Pereira Batalha de Matos, \nSecretário de Estado do Esporte e do Lazer; \nV -César Gomes Gama, \nSecretário de Estado da Comunicação Social; \nVI -Coronel PM José Péricles Menezes de Oliveira, \nComandante-Geral da Polícia Militar do Estado de \nSergipe; \nVII -Coronel BM Carlos Magno de Oliveira, \nComandante-Geral do jgorpe. de Bombeiros Militar do \nEstado de Sergipe; \nVIII -Tenente-coronel ^IVÍ Jadilsojii Fontes Arnaldo, \nChefe do GabineteiMilitar do Governo do Estado; \ni n \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO ímjiQi \nDE dS DEjf^taO DE 2005 \nIX -Coronel PM JoséAjSeüio dos Santos, \nComandante do Policiamento Militar da Capital -\nCPMC; \nX -Luíz Fernando Ribeiro Soutelo, \nChefe do Cerimonial do Governo do Estado; \nXI -Ytimbira Paixão Garcez, \nDiretor-Presidente do Departamento Estadual de \nTrânsito de Sergipe - DETRAN/SE; \nXII -Tenente Sizenando de Azevedo Faro, \nPresidente da Associação dos Ex-Combatentes da Força \nExpedicionária do Brasil - Secção de Sergipe; \nXIII -Tereza Cristina Cerquei r á da Graça, \nSecretária Municipal de Educação de Aracaju; \nXIV -Major PM Paulo César Góis Paiva, \nComandante da Companhia de Pol iciamento de \nTrânsito - CPTran; \nXV -Tenente-coronel PM Carlos Augusto Bispo de \nLima, \nDiretor da Superintendência Municipal de Transporte e \nTrânsito - SMTT; \nXVI -José Sebastião dos Santos, \nPresidente da Federação dos Estabelecimentos de \nEnsino do Estado de Sergipe - FENEN/SE; \nXVII -Márcia Valéria Lira Santana, \nSecretária-Adjunta /Subsecretária de Estado da \nEducação; \nXVIII -Graciana RamaUid de CarValho, \nChefe de GablWte da Secretaria de Estado da \nEducação; \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°J3. 293 \nDE d3 DEÃ^O DE 2005 \nXIX -Hermany Machado Ferreira, \nDiretor do Departamento de Administração e Finanças \n- DAF/SEED; \nXX -Alaíde de Meneses Tavares, \nDiretora do Departamento de Educação - DED/SEED; \nXXI -Evânia Gomes Chagas, \nDiretora do Departamento de Educação Física -\nDEF/SEED; \nXXII -Edna Quitéria do Amorim Costa, \nDiretora da Diretoria de Educação de Aracaju — \nDEA/SEED; \nXXIII -Euflozina Carvalho Caxico Silveira, \nDiretora da Diretoria Regional de Educação - DR\"Ol -\nEstância; \nXXIV -Maria Vanda Monteiro, \nDiretora da Diretoria Regional de Educação — DR 02 — \nLagarto; \nXXV -Edelzuita Araújo Noronha, \nDiretora da Diretoria Regional de Educação - DR\"03 -\nItabaiana; \nXXVI -Gilvanize Gonçalves Rocha Almeida, \nDiretora da Diretoria Regional de Educação — DR 04 \nJaparatuba; \nXXVII -Nadja Maria dÜIva Almeida Lima, \nDiretora da Diretoria Regional de Educação - DR\"05 \nNossa SenhoKafdas Dores; \nGOVERNO OE SERGIPE \nDECRETO N° 33^ \nDE fâ DEizt^UtO DE 2005 \nXXVIII -Paulo Roberto Costa Dantas, \nDiretor da Diretoria Regional de Educação - DR\n,\n\nPropriá; \nXXIX -Luiz Sérgio Gomes de Sá, \nDiretor da Diretoria Regional de Educação - DR\"07 -\nGararu; \nXXX -Maria da Conceição Barreto Alves Souza, \nDiretora da Diretoria Regional de Educação - DR 08 -\nGrande Aracaju; \nXXXI -Maísa Feitosa Silva, \nDiretora da Diretoria Regional de Educação — DR\"09 -\nNossa Senhora da Glória; \nXXXII -Maria Hermínia Caldas, \nPresidenta da Coordenação de Educação Moral e \nCívica de Sergipe - COMOCI/SEED/SE; \nXXXIII -Pedro Silveira da Rocha, \nRepresentante da Assessoria de Comunicação da \nSEED; \nXXXIV -Almir Andrade Garcez, \nRepresentante do Cerimonial da SEED; \nXXXV -Marcelo Cardoso Chagas, \nGerente de Civismo da COMOCI/SEED/SE. \nArt. 2\no\n. A Comissão Estadual Coordenadora das \nComemorações Cívicas da/SEMANA DA PÁTRIA - 2005, \nconstituída na forma deste/^ffJecTfcto, fica encarregada de orientar a \nprogramação geral das comomoraçqes a serem realizadas no Estado \nde Sergipe, e executá-la mediante articulação de atribuições que são \npróprias de cada órgão,Vjeptidade pu instituição representada na \nmesma Comissão. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°ãim \nDE ÀS DE J^M. l%c DE 2005 \nArt. 3\no\n. Cabe, ainda, à Comissão Estadual Coordenadora \nmanter contatos com as Comissões Municipais, criadas com o \nobjetivo de promoverem solenidades alusivas à Semana da Pátria — \n2005, a fim de conjugarem esforços no sentido de dar o maior \nbrilhantismo possível aos eventos comemorativos da Independência \ndo Brasil em todo o território sergipano. \nArt, 4\no\n. Este Decreto entra em vigor na data da sua \npublicação. \nArt. 5\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, i9 de^-J2tLo de 2005; 184° da Independência \ne 117° da República. \n^ Fiiho \nVER$hÚ5$R DC/ESTADO \nmdbergh Gqndim^B^tücena \nTecretário de Estado da Educação \nGfiefRze OU \nma de Estaéo \ny\nirajJosta Teles \nJá Segurança Pública, \nexercício \nJosé Carlos Mesquita Teixeira \nSecretáriíhleJZstaãoda Cultura \nCarlos Alberto Pereira BatãUh^de Matos \nSecretârioí)deÁZstado diiEsporte etio Lazer \nf\nCésfár Gói \nSecretáriaVde Ektado \ntiticação Social \nMffifôs^ààfeífFalcão \nSecretário de Estadaae Governo \nCONSTITUI/062005 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}