{"files":[{"ato":{"id":5395,"numero":"23.929","dataCadastro":"2022-03-07T17:36:15.290199","dataAto":"2006-08-08T00:00:00","dataPublicacao":"2006-08-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.860.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23929,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDgvMDgvMjAwNl8yMy45Mjk=.pdf","consolidado":false,"idAto":5395}],"content":[{"idAto":"5395","conteudo":"\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°ofâW$ \nDE W DE frGOSTp DE 2006 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 5.860.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt 7°,Parágrafo Ünico,da Lei 5.782,de 22 de dezembro de 2005.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n5.860.000,00 (cinco milhões oitocentos e sessenta mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE \nSERVIÇOS PÚBLICOS METROPOLITANOS \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n\nFinanceiros -SECMETRO \nES 99 -Estado de Sergipe \n3191.13 - Obrigações Patronais \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO \nESTRATÉGICA E DA MODERNIZAÇÃO \nADMINISTRATIVA \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SECPAI \nES 99 - Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2061 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEG \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \n3190.13 -Obrigações Patronais \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n041220025.2121 -Coordenação e Supervisão da Vice-Governadoria \nES 99 - Estado de Sergipe \n3191.13 -Obrigações Patronais R$ \nSUB-TOTAL \nn \nFR \nR$ 20.000,00 (001) \n20.000,00 \nFR \nR$ 80.000,00 (001; \n\nFR \n400.000,00 \n130.000,00 \n530.000,00 \nFR \nlo.opo,oo (001; \n10.000,00 \n2/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°oW-SW \nDE 01! DE AGOSTO DE 2006 \n\nFINANÇAS \n\nFinanceiros - SECC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil R$ 1.300.000,00 (001) \n3190.13 -Obrigações Patronais —^R$ 200.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 1.500.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEAD \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.03 -Pensões R$ 10.000,00 (001) \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 400.000,00 (001) \n\nHUMANOS-SGRH \n\nPagamento de Pessoal \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 550.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 960.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nFINANÇAS \n201220025.2366 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.09 -Salário-Família ^R$ 10.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 10 000,00 \n\nCIDADANIA \n\nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEJUC \nS 99 - Estado de Sergipe \n190.03 - Pensões R$ 40.000,00 (001 \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 100.000,00 (001 \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^R $ 1.600.000,00 (001 \nSUB-TOTAL R$ 1.740.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n131220025.2824 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe ^ \n3190.13 -Obrigações Patronais (Ji „^R $ 70.000,00 (001) \nfi , SUB-TOTAL R$ 70 000 00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO U.°J3Sâ3 \nDE 0 2 DE ftGOf%? DE 2006 \n3/5 \n\n\n041220025.2897 \nES \n\n\n\n\n\n\nES \n\n\n\n\n181220025.2936 \nES \n\n\n\n\n\nES \n\n3191.13 \n\n•SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO \nCOM OS MUNICÍPIOS \n•DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n•Manutenção da Secretaria de Articulação com os \nMunicípios \n-Estado de Sergipe \n•Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \n•Obrigações Patronais \nFR \nR$ 800 000,00 (001) \nRS 100 000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ \n•SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO \nLAZER \nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n• Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nEstado de Sergipe \nPensões R$ \nSUB-TOTAL R$ \n•SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE \n•DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \nManutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEMA \n• Estado de Sergipe \nObrigações Patronais R$ \nSUB-TOTAL R$ \n•SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO \nEMPREGO \n•DEPARTAMENTO DE ADMINISTRÇÂO E \nFINANÇAS \n•Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SETRABE \nEstado de Sergipe \n•Obrigações Patronais R$ \nObrigações Patronais R$ \nSUB-TOTAL R$ \n900.000,00 \nFR \n15000,00 (001; \n\nFR \n10.000,00 (001 \n\nFR \n\n11.000,00 (001 \n\nTOTAL R$ 5 860 000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA \n-SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n\nFinanceiros-SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n\n\nT1QO 1 1 W„n^.— i W i r- - — .-.../ í i^i -\nFR \n\n10.000,00 (001; \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/V3.9Ã9 \nDE (7% DE fc$OSW DE 2006 \n4/5 \n\n3190.11 \n\n\n\n\n3190.11 \n\n\n\n\n-Vencimentos e Vantagens Fixas • \n-Vencimentos e Vantagens Fixas • \n-Vencimentos e Vantagens Fixas • \n-Vencimentos e Vantagens Fixas • \n-Vencimentos e Vantagens Fixas • \n-Vencimentos e Vantagens Fixas • \n-Vencimentos e Vantagens Fixas • \n-Vencimentos e Vantagens Fixas • \n-Vencimentos e Vantagens Fixas • \n-Vencimentos e Vantagens Fixas • \n-Vencimentos e Vantagens Fixas • \n- Pessoal Civil \n- Pessoal Civil \n- Pessoal Civil \n- Pessoal Civil \n- Pessoal Civil \n- Pessoal Civil \n- Pessoal Civil \n- Pessoal Civil \n- Pessoal Civil \n- Pessoal Civil \n- Pessoal Civil \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n15.000,00 \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n(001) \n(001) \n(001) \n(001) \n(001) \n(001) \n(001) \n(001) \n(001) \n(001) \n(001) \nSUB-TOTAL R$ 5 860.000,00 \nTOTAL R$ 5 860 000,00 \nArt 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, O$ de o^S o de 2006, 185° da Independência, 118° da República. \nnejamento \nlar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nAriosvakjelvienteses Leite \nSecretário de Estado de Integração de Serviços Públicos Metropolitanos \nEtólio de Carvamo Prado \nSecretário de Estado da Gestão Estratégica e d f Modernização Administrativa, em Exercício \nJuvêncío-José PaWps-de Oliveira \nSecretário de Balalão de Governo \nFlávio Conceiçãj^de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nMarilene Souza Alves \nSecretária de Estado da Administração \n5/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ^3 9^9 \nDE0Ü DE h$OGTO DE 2006 \nArtur Sérgio de Almeida Reis \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nGeorlize Olivefpjosta Teles \nSecretária de EstadodavhstiçaejJajSkfââania \nJosé Carlos Mesquita Teixeira \nSecretário de Estado da Cultura \nJuraci Gomes de Sá Junior \nSecretário de Estado da Articulação com os Municípios \nCarlos Alberto Pereira Batalha de Matos \nSecretário de Estado do Esporte e do Lazer \nMaria do Socorro Andrade Cacho \nSecretária de Estado do Meio Ambiente \nMarcelo de Albuquerque Garcia \nSecretário de Estado do Trabalho e do Emprego \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}