{"files":[{"ato":{"id":5416,"numero":"29.546","dataCadastro":"2022-03-07T17:36:34.047928","dataAto":"2013-10-18T00:00:00","dataPublicacao":"2013-10-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 7.575.600,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29546,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMTAvMjAxM18yOS41NDY=.pdf","consolidado":false,"idAto":5416}],"content":[{"idAto":"5416","conteudo":"^ \nS^ -\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° $S$^éT \nD E V ? OBCl/Tl/Ô^O DE 2013 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR OO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 64, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7\no\n, da \nLei n° 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. \nDECRETA: \nArt.1\n0\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 7.575.600,00 (sete \nmilhões, quinhentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II, deste Decreto. \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, / o de^t^Otode 2013; 192° da Independência e 125° da República. \nJACKSON; \nGOVERNADA DO ESTADO, \nEMI EXERCÍCIO \nJosé \nSecretário de Estado do Pian/Ja \nSecr, \nDobrai \n.Orçamento e Gestão, Em Exercício \nantas Pajsos; \nda Fazenda \nPedro Marcos Lopis ^ \nSecretário de Estado dar Governo \nGOVERNO DE SERGIPE. \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nDECRET O H°i3^ 5$É \nted%QBO(/ft/foPfl DE 2013 \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 \nEM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS \nFONTE \nDE TODAS AS FONTES \nVALOR \n18000- SECRETARIA OE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n\nAtividade \nAtividade \nAtividade \nProjeto \nProjeto \nAtividade \nAtnndade \nAbvidade-\nAthndaoe \nAtividade \nAtividade \n\n\n\n\n\n\n\n3.3 9000 - Outras Despesas Correntes \n\n\n\n\nProfissional \n\n12.368 0038 0066 Manutenção das Diretorias de Educação da SEED \n\n\nSEED \n\n12.361 0038 0085 Manutenção de Unidades Escolares do Ensino \nFundamental \n\n\n\n\nMédio \n\n28000. DEFENSORIA PUBUCA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE \n\nProjeto 03 126 0046 1441 Aquisição de Equipamentos de Informática \n4.4 90 00. - Investimentos \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nD104 \n\n200.000,00 \n\n4.200.000.00 \n\n350.000,00 \n\n300.000,00 \n\n\n100.000,00 \n\n20.000,00 \n\n50.000,00 \n\n850.000.00 \n\n400.000,00 \n\n400.000.00 \n\n600.000,00 \n\n15.600.00 \n\nTOTAL \nir? \n7.575.600,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nDECRETO N° o^9-^y ^ \nDE ^ DE OUTUBRO\n DE 2013 \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nqRÇAMENTQ FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 \nEMRÍ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS \nFONTE \nDE TODAS AS FONTES \nVALOR \n18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n\nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \nAtividade \nProjeto. \nProjeto \nProjeto. \nAtividade\n\nAtividade \n12.361 0007.0069 Alfabetização oe Jovens e Adultos \n3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes \n\nFundamental \n\n\nEscolares do Ensino Funoamental \n\n\ndo Ensino Fundamental \n\n12.361 0038.0115 Remuneração dos Servidores Administrativos do \nEnsino Fundamental \n\n\ndo Ensino Medro \n\n\nMeuó \n\n\n\n\nEnsina Médio \n\n\nEspecial \n\n28000- DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE \n\nAtividade 03 128 0046 1440 Capacitação dos Defensores Públicos \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n20.000,00 \n\n50.000.00 \n\n1.500 000,00 \n\n260.000,00 \n\n60.000,00 \nao ooo oo \n\n\n950.000.00 \n\n2.100.000.00 \n\n100.000,00 \n\n2.400.000,00 \n\nTOTAL \n4=^ \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":5416,"orgao":{"id":31,"nome":"SEED"}}]}