{"files":[{"ato":{"id":543,"numero":"28.224","dataCadastro":"2022-03-07T15:27:39.623703","dataAto":"2011-12-12T00:00:00","dataPublicacao":"2011-12-16T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 4.000.000,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28224,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMTIvMjAxMV8yOC4yMjQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":543}],"content":[{"idAto":"543","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O W$%,ZãJf \nDE IA UtpejmfbW DE 2011 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7\no\n, da Lei \nn° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. \nDECRETA: \nArt. 1\no\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 \n(quatro milhões de reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, conforme os Anexos I e II. \nArt.2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 13. de O^ÔIMÍ)-M ? de 2011; 190° da Independência e 123° da Repúbli \nica. \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nAna CristffiaMe CârvâThff\"PrSÜ? Dias \nSecretária de Estado^dCvPÍanejamento, o/çamentoe Gestão, em exercício \nBelívaído díãgas Stíja-\nS,écrejáfie de Estaao da Educação \n^—\" Zeca Ramos Silva V^^ í \nSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia \nGOVERNO DE SERGIPE \nDEJZ \nDECRET O W$%-âZ^ \n(6)5^^43^D E 2011 \nEloíia da teíiva Galdino \nSecretária de Estado da Cultura \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H°gl?-llíL// \nD E IX OEJ)Ê(0lBRfi DE AOdJ \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 \nEM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E GESTÃO \n\nAtividade 04 122.0081 4094 Manutenção dos Serviços Administrativos \n\n\nAtividade 04 302 0081 4095 Manutenção da Assistência e da Promoção a \nSaúde \n\n\n\n\n2.200.000,00 \n\n\n1.800.000,00 \n\nTOTAL 4.000.000,00 \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° 3$.ââ4 \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 \nEMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE \nFONTE \nTODAS AS FONTES \nVALOR \n18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n\nAtividade 24 122 0161.4512 Manutenção dos Serviços Administrativos da \nAperipê \n\n19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nProjeto 22 661 0166 5361 Implantanção de Infra-estrutura em Áreas \nIndustriais \n\n27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \n\nProjeto 13 392 0346 7643 Consolidação da Orquestra Sinfônica de Sergipe \n\n\n\n1.500.000,00 \n\n1.500.000.00 \n\n1.000.000,00 \n\nTOTAL 4.000.000.00 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":543,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}