{"files":[{"ato":{"id":5492,"numero":"24.855","dataCadastro":"2022-03-07T17:37:43.725066","dataAto":"2007-11-27T00:00:00","dataPublicacao":"2007-11-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 899.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":24855,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMTEvMjAwN18yNC44NTU=.pdf","consolidado":false,"idAto":5492}],"content":[{"idAto":"5492","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE -, \nDECRETO N.°^-í-^ \nDE^l DE ^OVeUQHO DE 2007 \nAbre a Órgào(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 899.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°,Parágrafo Único,da Lei 6 120,de 22 de dezembro de 2006 \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgào(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nSAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE \nSERGIPE \n101220096.4300 -Manutenção da Diretoria Administrativa e Financeira -\nIPESAÚDE \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo —^^—^—R$ 529.000,00 (071) \nSUB TOTAL R$ 529.000,00 \n\nDO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n195710040.3338 -Aquisição de Equipamentos de Informática para o \nDEAGRO \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 60.000,00 (025) \n201220198.3339 -Aquisição de Equipamentos - PRONAF \nES 99 -Estado ae Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 300.000,00 (025) \n216060216.4237 -Prestação de Assistência Técnica a Produtores em \nÁrea de Assentamentos \nRP 04 -Agreste \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^R $ 10.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 370 000^00 \nTOTAL R$ 899 000,00 \nArt. 2° - Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento -\n\n6)Lu^ \n2/3 \nai Civil \nM. de Terceiriz. \nSUB-TOTAL F \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \ni$ \n\n150.000,00 \n\n\n80.000,00 \n10.000,00 \n150.000,00 \n529.000,00 \n(071) \n(071) \n(071) \n(071) \n(071) \n(071) \n(071) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°tf ^ \nDEoZ? DE VW6MSH0 DE 2007 \n\nSAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE \nSERGIPE \n101220096.4300 -Manutenção da Diretoria Administrativa e Financeira -\nIPESAUDE \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.09 -Saláno-Família \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra \n4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n3190.34 -Outras Desp de Pes. Decor deCoi \n3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n103020096.3304 -Construção da Sede do IPESAUDE \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \n\nDO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n216060216.4237 -Prestação de Assistência Técnica a Produtores em \nÁrea de Assentamentos \nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 03 -Litoral Norte \n\n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nRP 06 -Litoral Sul \n\n\n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 01 -Sertão - XVv7 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nRS \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n20.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n25.000,00 \n\n30.000,00 \n\n5.000,00 \n10.000,00 \n15.000,00 \n\n30.000,00 \n15.000,00 \n\n5.000,00 \n\n5.000,00 \n\n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V4%^ \nDE^D E b(OUeiAQ)íKQ DE 2007 \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n;oa Jurídica \nte \nSUB-TOTAL \nTOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n\n\n30.000,00 \n\n899.000,00 \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju,á.^deQ^oo$w^itu? de 2007, 186° da Independência, 119° da República. \n.6^%^= -\nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado^ \nMaria Lúcia oe Oliveira Falcon \nSecretária de Justado do Planejamento \nJ/Srge \nSecreto \nCarvalho Viana \nSecretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":5492,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}