{"files":[{"ato":{"id":5495,"numero":"21.781","dataCadastro":"2022-03-07T17:37:46.488197","dataAto":"2003-04-14T00:00:00","dataPublicacao":"2003-04-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21781,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMDQvMjAwM18yMS43ODE=.pdf","consolidado":false,"idAto":5495}],"content":[{"idAto":"5495","conteudo":"DE \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°MJU \nJÍ DE JBtez:U DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 55.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais ) para reforço \nde dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\n\n061820025. \n3390.36 \n,2382 \n-CORPO \nMILITAR \nSERGIPE \n-CORPO \nMILITAR \nSERGIPE \nDE \nDO \nDE \nDO \n-Manutenção \nBombeiros \n-Outros \nBOMBEIROS \nESTADO DE \nBOMBEIROS \nESTADO DE \ndo Corpo de \nServiços de \nTerceiros - Pessoa Fisica \nTOTAL \nR$ \nR$ \nFR \n55.000,00 (000) \n55.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nMILITAR DO ESTADO DE \nSERGIPE \n\nMILITAR DO ESTADO DE \nSERGIPE \n061820063.1382-Aquisição de Veículos \npara o Corpo de Bombeiros \nMilitar de Sergipe/CBMSE \ntf(VD T \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\" 3/ 72/ \nDE/ / DE /fo/eac DE 2003 \nFR \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 25.000,00 (000) \n061820063.1388-Aquisição de Equipamentos \npara o Corpo de Bombeiros \nMilitar de Sergipe/CBMSE \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 30.000,00 (000) \nTOTAL R$ 55.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Jy de eJ^^c)/ de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nAntônio Carlos ^te^eâ ^Freire \nSecretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nCarlos Magno de Oliveira \ncomandante-Geral do corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}