{"files":[{"ato":{"id":5496,"numero":"21.849","dataCadastro":"2022-03-07T17:37:47.284474","dataAto":"2003-05-15T00:00:00","dataPublicacao":"2003-05-16T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21849,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMDUvMjAwM18yMS44NDk=.pdf","consolidado":false,"idAto":5496}],"content":[{"idAto":"5496","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/tí.! ^ \nDE J^DE /H/4zr0 DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 270.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais ) para reforço \nde dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\nTURISMO \n\n231220025.2961-Coordenação e Supervisão \nGeral da Pasta PR \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 30.000,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção R$ 30.000,00 (000) \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n231220025.2968-Manutenção dos Servi ços \nAdministrativos e \nFinanceiros \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 10.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 40.000,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção R$ 20.000,00 (000) \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 20.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 70.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 30.000,00 (000) \nTOTAL R$ 270.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n^ \nd m \n6a-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°A/à49 \nDE JS DE snfijrO DE 2003 \n\nTURISMO \n\nPLANEJAMENTO \n131210248.1543-Implementaçào do Plano de \nMarketing (PRODETÜR) FR \n3390.30 -Material de Consumo R$ 25.000,00 (000) \n3390.35 -Serviços de consultoria R$ 25.000,oo (ooo) \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00 (000) \n131210248.1549-Plano de Marketing para \nos Municípios do Pólo \n(PRODETÜR) \n3390.39 -outros serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 20.000,00 (000) \n131210248.1552-Fortalecimento \nInstitucional da SECTUR \n(PRODETÜR) \n3390.32 -Material de Distribuição \nGratuita \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.39 -outros serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente \n131280248.1551-Capacitação de Recursos \nHumanos para o Turismo \n(PRODETÜR) \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 25.000,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n10.000,0 0 \n10.000,0 0 \n50.000,0 0 \n20.000,0 0 \n10.000,0 0 \n15.000,0 0 \n10.000,0 0 \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \nTOTAL R$ 270.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \n64% \n• M \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°âlM$ \nDE /f DE /V/?x-C? DE 2003 \nAracaju, /^\" de o-^o-o de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nS/FILHO \nO ESTADO \nAntônio Carlos Bo^e^ freire \nSecretário de Estado do Planejamentp e aa Ciência e Tecnologia \nHax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Pazenda \nPedro Almeida Valadar^STNeto \nSecretário de Estado do Turismo \nLare^Nei \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}