{"files":[{"ato":{"id":5501,"numero":"21.834","dataCadastro":"2022-03-07T17:37:51.946693","dataAto":"2003-05-09T00:00:00","dataPublicacao":"2003-05-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação e transposição de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":21834,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDkvMDUvMjAwM18yMS44MzQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":5501}],"content":[{"idAto":"5501","conteudo":"jd \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°tlftf \nDE 01 DE M4ZD DE 2003 \nTransformação e transposição de cargos em \ncomissão e funções de confiança do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual, de acordo com o disposto no art 62, incisos I, li e IH da Lei \nn° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRETA ; \nArt. I\no\n. Ficam transformados e transpostos cargos em comissão e \nfunções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nretroagindo seus efeitos a partir de 14 de abril de 2003. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju, (M de MMUO de 2003, 182° da Independência e \n115° da República -\nFlávio Conceição de/JÍfoeiraMefo \nSectário dffEstado-C^ef^Cafa Civil \nNictoaemos Ltrrreia^i$lcl \nSecretário de Estado de Govehti \nMaria do Carmo do Nascimento Alves \nSecretária de Estado do Combate a Pobreza, \nda Assistência Social e do Trabalho \nJRSC \nGOVERNO E S SERGIPE . \nDECRETO UT âl.$3H \nDE 0 4 DE MA30 DE 2003 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nE FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nA partir de 14 de abril de 2003 \nSITUAÇÃ O \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nChefe de Gabinete! \nDiretor de Serviços I \nAmauri! \nSfM-\nBOLO \nCCS-08 \nCCS-08 \nCCS-04 \nTOTA L \nANTERIO R \nOUAfí \nTI-\nDADE \n\n\n\n\nVALOR \nUNITÁRIO \n225.00 \n225.00 \n101.15 \n- RS \nGLOBAL \n225.00 \n223.00 \n101.25 \nLOTAÇÃO \nSECPAST \nSECPAST \nSECPAST \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nConsultor Técnico I \nEncarregado de Serviços ID \nStM-\nBOLO \nCCE-05 \nFCO-02 \nTOTA L \nQUAfi \nTI-\nDADE \n\n\n\nVALOR- RS \nUNITÁRIO \n533,32 \n15,75 \nGLOBAL \n533,32 \n15,73 \n549,27 \nLOTAÇÃO \nSECPAST \nOE \nSECPAST - Secretaria de Estado do Combate a Pobreza, da Assistência \nOE - Governadoria Estadual \nJHNC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}