{"files":[{"ato":{"id":5544,"numero":"21.672","dataCadastro":"2022-03-07T17:38:29.880853","dataAto":"2003-02-19T00:00:00","dataPublicacao":"2003-02-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21672,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMDIvMjAwM18yMS42NzI=.pdf","consolidado":false,"idAto":5544}],"content":[{"idAto":"5544","conteudo":"aST, \nmt \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° M W \nDE JS DE FEYeR,E3KO DE 2003 \nTransformação de cargos em comissão do Quadro \nde Pessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; de acordo com o disposto no art. 50, inciso I, da Lei n° 3 591, \nde 09 de janeiro de 1995, \nDECRETA : \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada no Anexo \nÚnico deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nretroagindo seus efeitos a partir de I\no\n de janeiro de 2003 \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju, j $ de 4fcsnMtUo de 2003, 182° da Independência e \n115° da República. \nFILHÓ \n^GOVERNADOR DO ESTADO \nMarcos fiurétfp Prado Dias \nSecretário de Estado da Educação \nJRKC \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N^i.é? ^ \nD E J S DE feVefUJffcO DE 2003 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nSITUAÇÃ O \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nConsultor Técnico-Administrativo \nSIM-\nBOLO \nCCE-07 \nTOTA L \nANTERIO R \nQUAN \nTI-\nDADE \n\nOI \nVALOR \nUNITÁRIO \n\nRS \nGLOBAL \n2.046,96 \n\nLOTAÇÃO \nSEED s \nA partir de 1 \n3\n de janeiro de 2003 \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor EKecutivo \nSIM \nBOLO \nCCE-06 \nTOTA L \nQUAN \nTI-\nDADE \n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n\nGLOBAL \n2046,96 \n\nLOTAÇÃ O \nSEED \nSEED - Secretaria de Estado da Educação \nJRWC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}