{"files":[{"ato":{"id":5579,"numero":"26.868","dataCadastro":"2022-03-07T17:39:01.82957","dataAto":"2010-02-03T00:00:00","dataPublicacao":"2010-02-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 804.250,80  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":26868,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMDIvMjAxMF8yNi44Njg=.pdf","consolidado":false,"idAto":5579}],"content":[{"idAto":"5579","conteudo":"/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^S W \nD E 03 DE Fél^flÉfflO DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 804.250,80 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n804.250,80 (oitocentos e quatro mil duzentos e cinqüenta reais e ointenta centavos), pará reforço de \ndotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: \n\n\nESTADO \n021220021.1070 - Reforma do Prédio da PGE \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 40.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 40.000,00 \n\n\n123610145.1314 - Desenvolvimento do Projeto de Correção de Fluxo Escolar \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 301.230,80 (000) \nSUB-TOTAL R$ 301.230,80 \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\n081220025.4330 - Manutenção dos Serviços Financeiros e Administrativos \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 33.020,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 33.020,00 \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n\n185440404.7689 - Preservando Nascentes e Municípios \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 300.000,00 (000) \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n185410404.2797 - Implementação da Gestão Florestal do Estado de Sergipe \nTP 99 -Estado de Sergipe \n^^ ^ 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (000) \n^ / 185410406.2795 - Capacitação Continuada pará a Gestão Ambiental / Â / \"? /v^—• \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°,%r%rf \nDEOá DEfCl/^é-J^O DE 2010 \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 100.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$^430.000,00 \nTOTAL R$ 804.250,80 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nESTADO \n021220021.1070 - Reforma do Prédio da PGE \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 - Investimentos R$ 40.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 40.000,00 \n\n\n123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 301.230,80 (000) \nSUB-TOTAL R$ 301.230,80 \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\n081220025.4330 - Manutenção dos Serviços Financeiros e Administrativos \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 33.020,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 33.020,00 \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n\n185440404.7687 - Elaboração de Estudos e Pesquisas Voltados ao Gerenciamento dos \nRecursos Hídricos. \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 300.000,00 (000) \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da \nSEMARH \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (000) \n185440404.1740 - Elaboração dos Planos de Bacias dos Rios Japaratuba, Piau I e \nSergipe \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (025) \now n \nU^LUA^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°ff:gKy \nDEQ3 DEf^V^fJf)OD E 2010 \n3/3 \nTOTAL R$ 804.250,80 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 63 àeJfeàpAíU^o de 2010, 169° da Independência, 122° da República. \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado , \nOrw i MÜu^v \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habita oab e do Desenvolvimento Urbano \nJoão Anaradé Vieira da Silva \nSecretário defestado da Fazenda \nSecretário de Estado \nSecretária de Est \nJorne/Araújo \nSecretário dgE6lado dei \nJdsé de Oliveira JJúnior \nSecretário/de Estatiç - Chefe da Casa Civil \nnesf Silva \nmbiente e dos Recursos Hídricos \nMariMTBcTSílvsT \n^Inclusão, Insistência e do Desenvolvimento Social \n)sé Fernandes de Lima \n(ario de Estado da Educação \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":5579,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}