{"files":[{"ato":{"id":5607,"numero":"21.130","dataCadastro":"2022-12-26T12:07:48.278036","dataAto":"2002-10-21T00:00:00","dataPublicacao":"2002-10-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 13.560,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21130,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMTAvMjAwMl8yMS4xMzA=.pdf","consolidado":false,"idAto":5607}],"content":[{"idAto":"5607","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO K° Jino \nDE M DE Oueftt^ULO DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 13.560,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \ndas \nItem \nArt. \n2001, \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 13.560,00 (treze mil quinhentos e sessenta reais ) \npara reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, \nobedecendo a seguinte classificação: \n\nEDUCAÇÃO E DO DESPORTO E \nLAZER \n\nDESPORTO - FUNDESP \n271220025.4254-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros - FUNDESP \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ \n-Locação de Mão-de-Obra R$ \n3390.36 \n3390.37 \nFR \n5.660,00 (000) \n7.900,00 (000) \nTOTAL \nR$ 13.560,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nEDUCAÇÃO E DO DESPORTO E \nLAZER \n\nDESPORTO - FUNDESP \n271220025.4254-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros - FUNDESP \n- ^ \n3190.16 \n3390.08 \n3390.92 \n3390.93 \n4490.52 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.VÍ-i 30 \nDE Si DE OtéfUiteO DE 2002 \n-Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Civil \n-Outros Benefícios \nAssistenciais \n-Despesas de Exercícios \nAnteriores \n-Indenizações e \nRestituições \n-Equipamentos e Material \nPermanente \nTOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n2, \n8, \n2, \n560,00 \n.000,00 \n.000,00 \n.000,00 \n.000,00 \nFR \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ 13.560,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, d^4 de ^ãy^Z^jc? de 2002; 181- da \nIndependência e 114- da República. \n%f/^%1 /^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \n? \nMard \nSecretário de Estado do \ns Antônio efe ffélo \nPlanejamento e da Ciência e Tecnologia \nà \nFernandcf^SGafes da Mota \nSecretário de Estado da Fazenda \nNilson Barreto Socorro \nSecretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}