{"files":[{"ato":{"id":5609,"numero":"23.129","dataCadastro":"2022-03-07T17:39:29.451935","dataAto":"2005-03-01T00:00:00","dataPublicacao":"2005-03-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.575.299,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23129,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMDMvMjAwNV8yMy4xMjk=.pdf","consolidado":false,"idAto":5609}],"content":[{"idAto":"5609","conteudo":"1/6 \n$s % \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°f3j33 \nDE j ^ DE /yf/hftcú DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 3.575.299,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Ari. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n3.575.299,00 (três milhões quinhentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais), pará \nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte \nclassificação: \n\n\n195720047.7156 \nES 99 \n3390.14 \n\n185440181.1199 \nR$ \n\n4490.92 \n185440181.2170 \nRP \n3390.14 \n.05 -\n-SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO \n-FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO \nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \nOrganizar os arranjos produtivos locais do Estado de \nSergipe \nEstado de Sergipe \nDiárias-Civil \nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS \nAmpliação e Automação do Sistema Integrado da \nAdutora do Piauitinga \nEstado de Sergipe \nDespesas de Exercícios Anteriores \nManutenção da Unidade Estadual de Gerenciamento \ndo PROAGUA \nGrande Aracaju \nDiárias-Civil R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nSERGIPE \n191260040.3230 -Desenvolvimento de software \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \n\n\n206020197.1331 \nRP 06 \n4490.51 \n206060181.1351 \nRP 01 \n3390.14 \n4490.52 \n3390.39 \n3390.30 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-GABINETE DO SECRETARIO \n-Apoio à produção de pescado \n-Litoral Sul \n-Obras e Instalações R$ \n-Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Árido \n-Sertão \n-Diárias-Civil R$ \n-Equipamentos e Material Permanente R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n-Material de Consumo /, R$ \nFR \n8.500,00 (025) \nR$ 100.000,00 (025) \n20.000,00 (000) \n128.500,00 \nFR \n300.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 300.000,00 \nFR \n15.000,00 (000) \n16.722,00 (025) \n2.300,00 (025) \n5.130,00 \n3.185.0Í \ncx \n2/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°é3Jl9 \nDE Í3 DE /w/facc? DE 2005 \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.362,00 (025) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 11.100,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 56799,00 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\nCOMUNITÁRIO DE SERGIPE \n081220025.4629 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-FUNDESE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 5.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 5.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 30.000,00 (070) \n154510155.3836 - Levantamentos topográficos, ensaios geológicos e \ngeotécnicos, Projetos e Consultoria \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 158.000,00 (000) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 104.000,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 (000) \n278130248.3856 -Revitalização do Parque da Cidade em Aracaju -\nPRODETUR II \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 (000) \n\n175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÂGUA \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 2.500.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 2.876.000,00 \n\n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 27.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (070) \n\n131220144.2826 -Manutenção e supervisão dos espaços cênicos \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 25.000,00 (000) \n133920144.1823 -Realização de eventos culturais \nES 99 -Estado de Sergipe ^ V \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^R $ 45.000,00 \n/J SUB-TOTAL R$ 109.000,0( \n%CX \n3/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°J3Jtí \nDE A? DE /% ttcC? DE 2005 \n\nSOCIAL \n\n241310025.2871 -Coordenação geral da pasta \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 100.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^^100,000,00 \nTOTAL R$ 3.575.299,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195710049.8167 -Concessão de auxílio para desenvolvimento de \npesquisa cientifica e tecnológica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 8.500,00 (025) \n\n\nintegrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja \nRP 01 -Sertão \n3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 20.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 100.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 128.500,00 \n\n\nSERGIPE \n191260040.4230 -Manuenção da Diretoria Técnica \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria ^^R $ 300000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 300.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206020197.1331 -Apoio à produção de pescado \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.14 -Díárías-Civil \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(oçpv \nfm \ntil \n4/6 \n\" • ^ \" \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?â3JM \nÜEjS DE /nÁtico DE 2005 \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 500,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500 00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 500,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500,00 (000) \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 500,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500 00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 (000) \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 500,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 500,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 500,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 500,00 (000) \n206050198.1737 -Construção de matadouros \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 41.799,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 56.799,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo \nAssistencial \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 500.000,00 (006) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 2,000.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 2.500.000,00 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\nCOMUNITÁRIO DE SERGIPE \n081220025.4629 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-FUNDESE \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^^R $ 5.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 5.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 (070) \n154510155.3824 -Ampliação de equipamentos comunitários \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 46.000,00 \n154510155.3825 -Construção de equipamentos comunitários \n5/6 \n2^ -\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W-%4 \nDEj? DE Mfiitco DE 2005 \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 40.000,00 (000) \n154510173.3855 -Implantação do Piano dos Resíduos Sólidos dos \nMunicípios do Pólo Costa dos \nCoqueirais-PRODETUR II \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 110.000,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 -Material de Consumo R$ 80.000,00 (000) \n267820248.3847 -Implantação da via perimetral de interligação da \nBR-235 à Rodovia dos Náufragos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações „.^R$ 70.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 376.000,00 \n\n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 5.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00 (070) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 4.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 18.000,00 (000) \n\n131220144.2826 -Manutenção e supervisão dos espaços cênicos \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 35.000,00 (000) \n133920144.1823 -Realização de eventos culturais \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 15.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 109.000,00 \n\nSOCIAL \n\n241310025.2871 -Coordenação geral da pasta \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 100.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^^100.000,00 \nTOTAL R$ 3.575.299,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ÁS de ^c^e^o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W?MilS \nDEJ- DE Ai^tc ^ DE 2005 \nSérjggoí$ilva FoMeT \nSecretário de Estado do Planejamento \n6/6 \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nEtéli \nSecretário de Estado da Agricu \nralho Fçado \ndo Abastecimento e da Irrigação \nSecretária de Estado de Comba eia Social e do Trabalho, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nJosé Carlos Mesquita Teixeira \nSecretário de Estado da Cultura \nCarlos Alberto Pereira Batalha de Matos \nSecretário de Estado da Comunicação Social \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}