{"files":[{"ato":{"id":5635,"numero":"22.152","dataCadastro":"2022-03-07T17:39:53.092951","dataAto":"2003-09-10T00:00:00","dataPublicacao":"2003-09-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 54.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":22152,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMDkvMjAwM18yMi4xNTI=.pdf","consolidado":false,"idAto":5635}],"content":[{"idAto":"5635","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° M-iflL \nDE AO DE J%-fé Miengo DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 54.uuu,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nü GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \na\n1\n, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. i- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 54.000,00 icinqüenta e quatro mil reais ) para \nreforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo \na seguinte classificação: \n\nSAÚDE \n\nSERGIPE - HEMOSE \n101220025.4314-Manutenção e \noperacionalização do \nHEMOSE \n3390.37 -Locação de Mão-de-obra \nTOTAL \nFR \nR$ 54.U0O,0U (027) \nR$ 54.000,00 \nArt. 2- - os recursos necessários â execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n2U00O -SECRETARIA DE ESTADO DA \nSAÚDE \n\nSERGIPE - HEMOSE \n101220U25.4 314-Manutenção e \noperacionalização do \nHEMOSE \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas \nde Pessoal Requisitado \nJjyo.32 -Material de Distribuição \nGratuita \nFR \nR$ 10.000,00 (027) \n-^5^X39.000,00 (027) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°A^SZ \nDü/O DE SéleMie,vtf) DE 2üü3 \n3390.92 \n-Despesas de Exercícios \nAnteriores \nTOTAL \nR$ 5.000,00 (027) \nR$ 54.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, c(O de rSacLuo de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nAntônio Carlos Borües Freire \nSecretário de Estado do Planejamento^ e da Ciência e Tecnologia \nMax José V \nSecretário \ne Andrade \na Fazenda \nEduarda Alves do Amorim \nSecretário de Estado da Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}