{"files":[{"ato":{"id":5659,"numero":"24.968","dataCadastro":"2022-03-07T17:40:16.100429","dataAto":"2008-01-03T00:00:00","dataPublicacao":"2008-01-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Homologa a Portaria nº 322, de 21 de dezembro de 2007, do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – IPESPROVIDÊNCIA, que dispõe sobre a transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro do mesmo Instituto.    ","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":24968,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMDEvMjAwOF8yNC45Njg=.pdf","consolidado":false,"idAto":5659}],"content":[{"idAto":"5659","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°âj 2CZ \nDE 03 DE Jfl/VÉ,TfiO DE 2008 \nHomologa a Portaria n° 322, de 21 de \ndezembro de 2007, do Diretor-Presidente do \nInstituto de Previdência dos Servidores do \nEstado de Sergipe - IPESPREVIDÊNCIA, \nque dispõe sobre a transformação de cargos \nem comissão e funções de confiança do \nQuadro do mesmo Instituto. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei n° 6.130, de 02 de abril \nde 2007; de conformidade com a Lei n° 5.852, de 20 de março de 2006, \nespecialmente o seu art. 32; e considerando a deliberação adotada, através da \nResolução n° 09/2007, de 20 de dezembro de 2007, do Conselho Deliberativo do \nInstituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe — \nIPESPREVIDÊNCIA, \nDECRETA : \nArt. I\no\n Fica homologada a Portaria n° 322, de 21 de dezembro de \n2007, do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado \nde Sergipe - IPESPREVIDÊNCIA, que dispõe sobre a transformação de cargos \nem comissão e funções de confiança do Quadro do mesmo Instituto, e que com \neste Decreto é publicada. \nArt. 2\no\n Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo efeitos, juntamente com a Portaria homologada na forma do seu art. \nI\no\n, a partir de I\no\n de janeir o de 2008. \nArt. 3\no\n Revogam-s e as disposições em contrário. \nAracaju, 03 de JKXAAJZJU^, de 2008; 187° d a Independência e \n120° da República. O \nJVALDO Ci \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEATÉ^ERCÍCIO \nJofge Albeno Teles Prado \nSecretát%ojje^Estado da Administração \nClôvip Barbosa de Me \nSecretário de Estado devGoverno \nHOMOLOG A/ l 772007 \nIPESPR1VI Dl NCIA \nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE \nPORTARIA N° 322 \nDe 21 de dezembro de 2007 \nDispõe sobre a transformação cargos em \ncomissão e funções de confiança do Quadro \nde Pessoal do Instituto de Previdência dos \nServidores do Estado de Sergipe -\nIPESPREVIDÊNCIA e dá outras \nprovidências. \nO Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe -\nIPESPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. \n\nRESOLVE: \nArt. I\no\n - Transformar cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de \nPessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe -\nIPESPREVIDÊNCIA, na forma indicada no Anexo Único desta Portaria. \n§ I\no\n - A Gerência de Investimento - GEINV, a Gerência Administrativa -\nGEADI e a Gerência de Contabilidade - GECON vincular-se-ão à Diretoria \nAdministrativa e Financeira - DIRAF e o detalhamento das competências e atribuições \nserão estabelecidos no Regulamento Geral da Autarquia Especial. \n§ 2° - As Coordenadorias de Material e Patrimônio - COMAP e a de Atividades \nAuxiliares - COAUX serão vinculadas à Gerência Administrativa - GEADI. \nArt. 2\no\n - Na transformação aludida no artigo anterior fica um crédito de R$ 3,04 \n(três reais e quatro centavos), que poderá ser utilizado em outras transformações. \nrn \nÍPESPREVintNCtt \nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE \nArt. 3\no\n - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus \nefeitos a partir de I\no\n de janeiro de 2008. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAVI \nAMITO B \nDiretor-Pnásidente do IPESPREVIDENCIA \nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA \nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESPREVIENCIA \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA \nSITUAÇÃO ATUAL - EXTINTOS \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nGerente Executivo de Administração \nImobiliária e Habitacional \nGerente de Material e Patrimônio \nGerente de Atividades Auxillaree \nDiretor da Coordenadoria Atendimento \naos Beneficiários \nDiretor de Coordenadoria \nAuxiliar Técnico Administrativo II \nEncarregado de Serviços II \nTOTAL \nSÍMBOLO \nCCS 14 \nCCS 13 \nCCS 13 \nCCS 12 \nCCS 11 \nFCO10 \nFCO03 \nQTDE. \n\n\n\n\n\n\n\nVALORES - R$ \nUNITÁRIO \n1.670,42 \n1.113,62 \n1.113,62 \n924.58 \n536,21 \n62.64 \n22.55 \nGLOBAL \n1.670,42 \n1.113,62 \n1.113.62 \n924,58 \n536,21 \n62.64 \n22,55 \n5.443,64 \nLOTAÇÃO \nIPÊS PREVIDÊNCIA \nIPESPREVIDÊNCIA \nIPESPREVIDÉNCIA \nIPESPREVIDÊNCIA \nIPESPREVIDÊNCIA \nIPESPREVIDÊNCIA \nIPESPREVIDÊNCIA \nA partir de OI de laneiro de 2008 \nSITUAÇÃO NOVA - CRIADOS \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nGerente de Investimentos \nGerente Administrativo \nGerente de Contabilidade \nDiretor da Coordenadoria de Material e \nPatrimônio \nDiretor da Coordenadoria de Atividades \nAux Mares \nDiretor de Serviço 1 \nTOTAL \nSÍMBOLO \nCCS 13 \nCCS 13 \nCCS 13 \nCCS 12 \nCCS 12 \nCCS 08 \nQTDE. \n\nVALORES - R$ \nUNITÁRIO \n1.113,62 \n1.113.62 \n1.113.62 \n924,56 \n924,58 \n250.56 \nGLOBAL \n1.113,62 \n1.113.62 \n1.113.62 \n924,58 \n924,58 \n250,58 \n5.440,60 \nLOTAÇÃO \nIPESPREVIDÊNCIA \nIPESPREVIDÊNCIA \nIPESPREVIDÊNCIA \nIPESPREVIDÊNCIA \nIPESPREVIDÊNCIA \nIPESPREVIDÊNCIA \nCusto da Nova Estrutura % Estrutura Atual • \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":5659,"orgao":{"id":25,"nome":"SEAD"}}]}