{"files":[{"ato":{"id":5670,"numero":"29.442","dataCadastro":"2022-03-07T17:40:26.209374","dataAto":"2013-09-02T00:00:00","dataPublicacao":"2013-09-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 3.598.005,10)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29442,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDkvMjAxM18yOS40NDI=.pdf","consolidado":false,"idAto":5670}],"content":[{"idAto":"5670","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° 33- 4fy 2 \nD E Oi DE f?efêmà%Q DE2013 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR OO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da \nLei n° 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. \nDECRETA: \nArt.l° - Fica aberto, a ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.598.005,10 (três \nmilhões, quinhentos e noventa e oito mil, cinco reais e dez centavos), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II. deste decreto. \nArt.2\n9\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Oi. de^E^M?de 2013; 192° da Ind nciae 125° da República. \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERWDJDR DO ESTADO. \nselão \nSecretário de Estado \nSecretario de \nento.lpfçamento e Gestão \nPedro \nSecretário de \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \narne \nGOVERNO OE SERQIPE -\nDECRETO N° g$ Jf y fl2 \nDE 02 DE^^%A/^DE2013 \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEaURlOADE SOCIAL 2013 EM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS PONTES \nFONTE VALOR \n\n\n\n\n\n7JO0.O0 \n7SO0.00 \n00.000.00 \n\n3.1 O O 506, tO \n\n70.000,00 \n\n300.000.M \n300000.00 \n\n\nAtividade 041260039.1596 Geatlo da Tecnologia da Infernação \n\n37000-SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \n\nAtividade 13 3920009 090? Realização da Eventos Artísticos \n\n\n\nAtividade 04131001T 1i95Divrjlflacfloaaí AçOésdoEslaíc Publicidade \nInaütuoonal \n\nAtividade 04122.004? 1196 Coordenação Geral da Pasta \n\n\n\nProjeto 23 695 0023 0374 Participação em Feiras e Eventos de Turismo \n\nTOTAL 3.606.008.10,^. \nGOVERNO DE SERGIPE. \nPROGRAMAÇÃO ANUAL OE TRABALHO \nESPECIFICAÇÃO \nDECRETON° .2: 7 - T T \nD E Oi VZ$eTZA(BPfí DE 2013 \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \n—ORÇAMENTO FISCAL EOA SEGURIDADE SOCIAL 2013 \nEM RS. \nRECURSOS OE TODAS \nFONTE . ^ ^ \nAS PONTES \nVALOR \n\n\nAtividade 04 122 0029 0949 Manutenção da Ouvidoria Geral oo Estado \n\n27W0 - SECRETARIA OE ESTADO DA CULTURA \n\nAtividade 13122 0045 1281 Promoção ia s Atividades Culturais \n\nAlidade 13 302 0009 0893 Editais de Cultura de Apcra o Projetos \n\n\nAliwdede 13 392 0045 1546 Manutenção de Unidades Culturais \n\n29000- SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL \n\nAtividade 04 13100171196 Divulgação das Ações do Estado Publicidade dê \nUUkdade Pública \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n25.000,00 \n\n20.000,00 \n\n\n15.000,00 \n15000,00 \n3.160.505,10 \n\nAtividade \n\nComunicação Sodal \n70.000.00 \n\n33000- SECRETARIA OE ESTADO DO TURISMO \n\n.tollp..^^. . 71 imffll?lQmJppmto$P$pafoGadãodosOesBnos \n\nL (S)eU!6çd - (S)0PBJ1U03U9 (S)0jp!6ai l W ^ (PRODETufct.101 \n\nQ % §3 \n210C/S0/Z0\n op)0jex a\n (tHMtotzo) (ZWZtt(ilZO) \n• mg ziozjwiizo zuwto/zo \no/o oo oc \nsop opreg \n9p eue)GisGS \ncp ojiqujç ou \no?ôeí!on Gp \ndiuaueiiuad \noessjujoo sp \noçóirwpuoo e \nGjqos Godsgp \nono YL0Z \nep inqe sp zo \nGp-2102/100 \n,U GMGlIOd \ne eOoioujOH \n9CÔ\"Ô2 onHaas \nj(npxg JUG)IV OAinbjy j)uiiJduii \nO(jpieiow \n-KOJd \noçoemis ui)d 10 °PIUI i a sojquiGH d d TI ogopossa oiGJOoa OÇDJO \n^ :(s)euiGgd - (s)õp^iuõouG^)OJP!Geí i\" \nl\n8\n?! ^8Qdo eiun GmoosgTI o?lonj!S \nJtLUIJÚUJI J \nM \nOAON \n:õjnid \nm \n:e \nOflH03S I o,A,o \nIWI eiGjjg QBóejgiujtüpy \n:opoiJGd \nogw!iuoa ej(niffcro5 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":5670,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}