{"files":[{"ato":{"id":5698,"numero":"21.909","dataCadastro":"2022-03-07T17:40:50.968114","dataAto":"2003-06-09T00:00:00","dataPublicacao":"2006-06-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":21909,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDkvMDYvMjAwM18yMS45MDk=.pdf","consolidado":false,"idAto":5698}],"content":[{"idAto":"5698","conteudo":"4%Ü \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° Aí. %09 \nDE 09 DE jfarSH(? DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 30.000,00 pará reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt, 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 30.000,00 (trinta mil reais ) para reforço de dotações \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação; \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nDESENVOLVIMENTO \nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n191210020.7612-Implantaçáo do Sistema de \nIndicadores deCST FR \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) \n195710020.8609-Programa de Comunicação e \nInformação para a \nPesquisa- PROSSIGA nos \nEstados \n3390,39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 10.000,00 (ooo) \n195710187.8603-Realização de Eventos \nTécnicos-Científicos \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 10.ooo,oo (ooo) \nTOTAL R$ 30.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \no\n Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \niriva \n-^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°cM MS \nDE 09 DE ^AfS\"Q DE 2003 \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nDESENVOLVIMENTO \nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195710187.8603-Realização de Eventos \nTécnicos-Científicos \n3390.32 -Material de Distribuição \nGratuita \n195720187.8610-Transferência Tecnológica \npara o Setor Produtivo \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nTOTAL \nPR \nR$ 20.000,00 (000) \nR$ 10.000,00 (000) \nR$ 30.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nde 2003; 182- da Aracaju, 05 dô^-V^—^-=? \nIndependência e 115- da RepúÉlic \no \nESTADO \nAntônio carlos\nv\n B^r( \nSecretário de Estado do Planejamento \nFreire \nda Ciência e Tecnologia \nMax José vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}