{"files":[{"ato":{"id":5703,"numero":"23.544","dataCadastro":"2022-03-07T17:40:55.097009","dataAto":"2005-12-14T00:00:00","dataPublicacao":"2005-12-21T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23544,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMTIvMjAwNV8yMy41NDQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":5703}],"content":[{"idAto":"5703","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NW ^ \nDE M DE:%w^K%: DE 2005 \nTransformação de cargos em comissão \ndo Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo — Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão do Quadro \nde Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada \nno Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de novembro de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Ai de da.-^,^Lto de^005; 184° da Independência e \n117° da República. ° —^ ^9/ \nGOVERNAD^LDO ESTADO \nflávio Çonc/eiçüo de Oliveira Neto \nSecretário de Éstado-ChefejUã^Easn^Civil \nJmd Alves do \nSécretemo de Estad(kjtâCéorílenadão \nPolnUca e Assuntos^ \nlcoapmosÍ!i \n:ór?tfãjEaícâo \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC \nTRNSSECCa \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°tâSW \n\nDE Jr DE^eaeyus%f) DE \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Técruco-OperacionaJ D \nAssessor Técnico-Administrativo I \nDiretor dc Serviço I \nAssessor Técnico I \nAssessor 1 \nSÍMBOLO \nCCS-11 \nCCS-10 \nCCS-08 \nCCS-08 \nCCS-05 \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \nL \nl \nl \n\n\n\nVALOR-RS \nUNITÁRIO \n520,79 \n365,04 \n243,38 \n243,38 \n121,6? \nGLOBAL \n520.79 \n365,04 \n243,38 \n^ \" 486776 \n121,68 \n/ 1 737,65 \nLOTAÇÃO \nSECC\n 7 \nSECC \nSECC \nSK C -\" \nSECcX--\nA partir de 1° de novembro de 2005 \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Executivo \nDiretor de Coordenadoria \nAssessorD \nSÍMBOLO \nCCE-06 \nCCS-II \nCCS-04 \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \n\n\n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n\n520.79 \n109,51 \nGLOBAL \n\n520,79 \n109,5! \n\nLOTAÇÃO \nSECC \nSECC \nSECC \nSecretaria de Estado da Casa Civil \n%Wi \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}