{"files":[{"ato":{"id":5724,"numero":"23.333","dataCadastro":"2022-03-07T17:41:14.47399","dataAto":"2005-08-15T00:00:00","dataPublicacao":"2005-08-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação e transposição de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23333,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMDgvMjAwNV8yMy4zMzM=.pdf","consolidado":false,"idAto":5724}],"content":[{"idAto":"5724","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° ^ 333 \nDE ^Í\"D E A6CXW DE 2005 \nTransformação e transposição de \ncargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do \nPoder Executivo - Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \nincisos I, II e III da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRETA \nArt, I\no\n. Ficam transformados e transpostos cargos em comissão \ne funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo -\nAdministração Direta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de junho de 2005. \nArt. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, /^\"de AftfJjcT dc. 2005; 184° da Independência e \n117°daRepúbli ° \nública. ^z%^^v% \nTILHO \nGéfaáterífatlbo ESTADO \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estádo-Chefe da Casa dvii \nJosé Carlos Mesquita Teixeira \nSecretário de Estado da Cultura \nCa rios, trio Pereira-Batalha-de MaU \nír ih de Eitada e do Lazer \nJorrl \ndeão \nSecretário de Estado de Governo \nJftNC. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N\nD\n-23.333 \nDE i ^ DE A-GGsrV DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nCoordenador Setenal de Programai e Projetos \nEsrruturantes do Plano de Governo \nCoodenadot Setorial de Programas e Projetos \nEstmturantes do Plano de Governo \nAuxiliar Téauco-Administrativo II \nEncarregado de Serviços I \nSÍMBOLO \nCCE-11 \nCCE-11 \nFCO-I0 \nFCO-04 \nTOTAL \nQUANTI \nDADE \n\n\n\n\n\nVALOR-R$ \nUNITÁRIO \n\n\n58.50 \n25,74 \nGLOBAL \n\n\n58,50 \n25,74 \n\nLOTAÇÃO \nSÉC ^ \nSEEL^ \nGE , \nGE -\n/ \nSITUAÇ A \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nassessor Extraordinário pará Assuntos lícnico e \nAdministrativos \nConsultor Técnico-Administrativo \nAssessor Eitecutivo \nConsultor Técnico III \n\n(assessor Técnico-Ope racional Si \nAssessoírtaiico- Administrativo II \nChefe de Assessoria II \nencarregado de $erviços Especiais \nSÍMBOLO \nCCE-09 \nCCE-07 \nCCE-06 \nCCE-03 \nCCS-II \nCCS-09 \nFCO-11 \nFCO-05 \nJ TOTAL \n^ partir de 1\" de junho de 2005 \n\nQUANTI \nDADE \n\n\n\n\nVALOR-RS \nUTTÁRIO \n\n\n1064,40 \n321,81 \n500.76 \n292,50 \n76,06 \n30,42 \nGLOBAL \n\n\n\n321,81 \n500,76 \n292,50 \n76,06 \n30,42 \n\nLOTAÇÃO \nGE\n J \nGE \nGE \" \nGE -\" \nGE -\nGE \nGE \nOE , \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}