{"files":[{"ato":{"id":5783,"numero":"21.724","dataCadastro":"2022-03-07T17:42:10.475167","dataAto":"2003-03-19T00:00:00","dataPublicacao":"2003-03-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21724,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMDMvMjAwM18yMS43MjQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":5783}],"content":[{"idAto":"5783","conteudo":"SP. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/e%f %?/ \nDE A9 DE AíWítc^ DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 34.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais ) para reforço \nde dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\nCOMBATE A POBREZA,DA \nASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\nDESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DE SERGIPE -\nFUNDESE \n081220025.4446-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n4490.92 -Despesas de Exercícios \nAnteriores \nTOTAL \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nCOMBATE A POBREZA,DA \nASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\nDESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DE SERGIPE -\nFUNDESE \nR$ \nR$ \nR$ \n30.000,00 \n4.000,00 \n34.000,00 \nFR \n(000) \n(000) \ntm \n^^ , \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° M7f/ \nDE A9 DE íM/tKCi? DE 2003 \n081220025.4446-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \nTOTAL \nFR \nR$ 20.000,00 (000) \nR$ 14.000,00 (000) \nR$ 34.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, AB de o^tce^ de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República./ \nAntônio Carlos B( \nSecretário de Estado do Planejamen^ \nÇes Fjreire \ne da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nMaria do Carmo do Nascimento Alves \nSecretária de Estado do Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}