{"files":[{"ato":{"id":5870,"numero":"29.644","dataCadastro":"2022-03-07T17:43:28.971732","dataAto":"2013-12-13T00:00:00","dataPublicacao":"2013-12-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 720.000,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29644,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMTIvMjAxM18yOS42NDQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":5870}],"content":[{"idAto":"5870","conteudo":"GOVERNO Oe SERGIPE \nDECRETO tráiGfy \nDE Já OEpeZtWbtfO DE20Ü \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos \ntermos do Art. 84. item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°. da Lei n° 7.589, de \n\nDECRETA: \nArt.r - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e \nvinte mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os \nAnexos l e II. deste Decreto. \nArt.2\n9\n - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de \n\nArt 3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju. J$ deJbOWOde 2013:192\" da Independência e 125+ da República. \nSecretário de Estado do Pi manto e Gestão. Em Exercício \nPedro Marcos Lopes \nSecretário de EsLdo de Governo \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO S ^J . é)^f$ \nDE^3 DEJJ62€A/^ODE2013 \nANEXO I \n(CRÉDrTO SUPLEMENTAR) \nPBOGMMAT.AO ANUAL PF TftAftALHft \nESPECIFICAÇÃO \nOftCAMgNTO FISCAL EQASEauflIDAnFSOCtAL MMI^\nE\n\" ^ \nRECURSOS DE TOGAS AS FONTES \n^^^^FONT E VALOR \n\nITUÍ Dnpwaa J i D— •HwjMmwtu Agropecuário ds Swglpo \nAhn0a0B 20 1Z2 0037 101 í Manutenção Gerei \n))$OOO - Outai Deapnas Correntes 0101 \nAlmoala Í0ÍU0Q37 13\" CfttraCiCrattsçiodoPanjueda CfcMda \n3.3 00.00 • Outro Despesas CtfrentM 0101 \nTOTAL \nmóoooo \n\nJTOW,OO \nS7QQQOT \nTMOOO,M \nO \nf? \n4\niS\n^ -\nPROGRAMAÇÃO ANUAL MTRAftALHO \nESPCCflCAÇAO \nnDJp \nOOVBWO oe SEROiPt\n 0\n •V/ \nDECRETON ° SJ-Oyy \nD E J 3 DEpt^L/Õ^C?DE 2013 \nANEXOU \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \n—WtCAMErT O FISCAL EOA SEGURIDADE SOCIAL 3013 EM R I \nRECURSOS DE TODAS Afi FOHTES \nFONTE VALOR \n1TM0 - SECRETARIA OE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DtJOfVOLVIHEMTO RURAL \n\nAbnHM 20.122 003 M 223 Pigvnanto At Pano u ADVO \n\nTOTAL \n\nT30ÍMNJW \n\nT2O.MML00 \n- ^ /^N \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":5870,"orgao":{"id":39,"nome":"SEAGRI"}}]}