{"files":[{"ato":{"id":5976,"numero":"26.910","dataCadastro":"2022-03-07T17:45:11.119712","dataAto":"2010-03-01T00:00:00","dataPublicacao":"2010-03-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.377.000,00  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":26910,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMDMvMjAxMF8yNi45MTA=.pdf","consolidado":false,"idAto":5976}],"content":[{"idAto":"5976","conteudo":"1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Vé\" -SJO \nDEÍ2 DEMflfitt? DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.377.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.377.000,00 (dois milhões trezentos e setenta e sete mil reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\n\n041220071.1119 - Reforma dos Palácios \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes \n041220071.1120 - Aquisição de Mobiliário e Materiais Permanentes \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos \nR$ \nR$ \nFR \n200.000,00 (000) \n300.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 500.000,00 \n\n\n041220025.2294 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ \n041220092.1231 - Ampliação da Sede \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ \n\nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ \n041220092.1239 - Aquisição de Equipamentos \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 527.010,00 \n041260092.1232 - Aquisição de Equipamentos de Informática \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 \n041260092.2291 - Normalização e Novas Aquisições de Softwares e Sistemas \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 \nFR \n384.884,00 (000) \n215.912,00 (000) \n87.194,00 (000) \n(000) \n(000) \n\"^ ^ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n123620142.1323 - Implantação de Centros de Educação Profissional \n1.415.000,00 \n(00OL/ \nFR \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°ãs:aJO \nDEjS DE M^aC O DE 2010 \ni \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos „„-^R$ 212.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 212 000,00 \n\nPÚBLICA \n\n061810232.7482 - Recuperação de Unidades da Polícia Civil - FUNESP \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n\nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n3390.00 - Outras Despesas Correntes \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \nPORTE E DO \n100.000,00 \n50.000,00 \n\n(070) \n(070) \nFR \nrym \n\nLAZER \n\nLAZER \n\nTP 99 - Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$^^^100.000,00 \nTOTAL R$ 2 377.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n\nTP 03 -Grande Aracaju \n\nSUB-TOTAL R$ 500.000,00 \n\n\n041220092.1240 - Reforma da Sede \nTP 03 -Grande Aracaju \n\n041220092.1241 - Reforma das Unidades Externas \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 80.000,00 (000) \n\nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 950 000,00 (000) \n\nTP 99 - Estado de Sergipe \n\n.i ^ ^ - -^ J/1 ^ SUB-TOTAL R$ 1.415.000,00 /Q \nc \nx. \n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^S/0 \nDE J i DE tyfiRCO DE 2010 \n\n\n123620142.2363 - Gestão da Educação Profissional \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 212.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 212.000,00 \n\nPÚBLICA \n\n061220025.8461 - Manutenção Geral da SSP - FUNESP \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 150.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 150.000,00 \n\nLAZER \n\nLAZER \n271210025.2732 - Manutenção da Assessoria de Planejamento \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (000) \n278120391.2734 - Apoio e incentivo ao esporte Cidadão \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes „„^R $ 70.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^100.000,00 \nTOTAL R$ 2.377.000,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, JS de o/U-QAQO de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \nio^JL \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMana Lúcia de Oliveira^íTcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão AndíadeAViéVa\n1\n da Silva \nSecretário de Estado da Fazenda \n4/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°a^ ° \nDE J? DE DE 2010 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":5976,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}