{"files":[{"ato":{"id":5995,"numero":"24.798","dataCadastro":"2022-03-07T17:45:28.744732","dataAto":"2007-10-29T00:00:00","dataPublicacao":"2007-10-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 561.660,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":24798,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjkvMTAvMjAwN18yNC43OTg=.pdf","consolidado":false,"idAto":5995}],"content":[{"idAto":"5995","conteudo":"/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°WW \nDE^ 3 DE OUTÜWO DE 2007 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 561.660,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt 7°,Paragrafo Único,da Lei 6.120,de 22 de dezembro de 2006.. \nO \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n\norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: \n\nDO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO \n\n206060198.1309 -Inovações Produtivas na Agropecuária \nRP 04 -Agreste \n3340.41 -Contribuições \nSUB-TOTAL R$ \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\n231220025.4442 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da JUCESE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE \nSERGIPE \n-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE \nSERGIPE \n061820063.2592 -Manutenção do Corpo de Bombeiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.15 - Diárias-Militar \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \nTOTAL \nR$ \n15.000,00 \n73.660,00 \n58.000,00 \n222.000,00 \n156.000,00 \n37.000,00 \n473.000,00 \n561.660,00 \nFR \nR$ 15.000,00 (000) \nFR \n3.000,00 (070) \n70.660,00 (070) \nFR \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nArt. 2\no\n-\ndotações orçar \nrecursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anelação de \nedecendo ao seguinte desdobramento: ^^CA. y tfr \no \n2/4 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n2.000.00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n5.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n500,00 \n1.500,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°á^W \nDEÍ-S DE O UtUd^O DE 2007 \n\nDO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO \n\n\nRP 01 -Sertão \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita \n206060198.1309 -Inovações Produtivas na Agropecuária \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 01 -Sertão \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nSUB-TOTAL R$ 15.000,00 \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\n231220022.3445 -Reforma de Prédio para Instalação da Casa do \nEmpreendedor \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (025) \n231220025.4442 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da JUCESE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra —^-^^—R$ 53.660,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 73.660,00 \n\nSERGIPE \n\nSERGIPE \n061820040.1591 -Ampliação do Sistema de Comunicação e Informática \ndo CBM/SE \nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo R$ 3.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (000) \n\nRP 02 - Baixo São Francisco \n3390.30 -Material de Consumo R$ 3.000,00 (000) \n3390.39 -ÇÍiltros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 8.000,00 moo) A \nR P rw -Afande Aracaju , ^j ^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°c%f^ \nDE ^ 9 DE O UTU fc fi O DE 2007 \n3/4 \nO \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.30 - Material de Consumo \n\n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n061820063.1592 -Aquisição de Equipamentos para o CBM/SE \nRP 04 -Agreste \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 02 - Baixo São Francisco \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 01 -Sertão \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n061820063.1599 -Prevenção de Acidentes Aquáticos no Litoral \nSergipano - Projeto Golfinho \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.15 - Diárias-Militar \n3390.30 -Material de Consumo \n061820063.1600 -Prevenção de Acidentes nas Escolas - Bombeiros \nEscola \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.15 -Diárias-Militar \n3390.30 -Material de Consumo \n061820063.1601 -Prevenção de Acidentes Domésticos - Bombeiros \nComunidade \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.15 - Diánas-Militar \n3390.30 - Material de Consumo \n061820063.1602 -Apoiar e Incentivar o Aleitamento Materno-\nBombeiros Amigo do Peito \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.15 -Diárias-Militar \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n061820063.1603 -Ampliação do 3\no\n Grupamento de Bombeiros \nRP 05 -Grande Aracaju , \nna \nna \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n3.000,00 \n3.000,00 \n3.000,00 \n8.000,00 \n3.000,00 \n3.000,00 \n3.000,00 \n3.000,00 \n3.000,00 \n8.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n15.000,00 \n10.000,00 \n15.000,00 \n10.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n15.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n^ül^ -\no \nü \n4/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V4-?9fr \nDE^9D E OUlV$fiO DE 2007 \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 40.000,00 (000) \n061820063.1604 -Ampliação do Grupamento Marítimo - GMAR \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 40.000,00 (000) \n061820063.1606 -Prevenção de Acidentes na Infância \nRP 06 -Litoral Sul \n\n061820063.2592 - Manutenção do Corpo de Bombeiros \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 60.000,00 (000) \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 20 000,00 (000) \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 20.000,00 (000) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^^^R $ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 473.000,00 \nTOTAL R$ 561.660,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, çÍ3 de ^uJMJ^ o de 2007, 186° da Independência, 119° da República. \nt+Jo$fÚ-\nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado / \nMaria Luíia°\"le Óíiveiraíafcon \nSecretária de Estado da Planejamento \n/^BatílõJEarvalho Viana \nSecretário de Estado da Ao/kultura e do Desenvolvimento Agrário \nJorge Sa%$aha/de Oliveira \nSecretário de Estado do DesenvoWimera Econômico e da Ciência e Tecnologia \nReginpldp Santos Moura \nComandante - Geral do/Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":5995,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}