{"files":[{"ato":{"id":5997,"numero":"23.265","dataCadastro":"2022-03-07T17:45:30.840324","dataAto":"2005-06-27T00:00:00","dataPublicacao":"2005-06-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.475.850,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23265,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDYvMjAwNV8yMy4yNjU=.pdf","consolidado":false,"idAto":5997}],"content":[{"idAto":"5997","conteudo":"s \n1/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W?âà-itf \nDEo?^DE -ÇuLrfHO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 3.475.850,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a ÓrgSo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n3.475.850,00 (três milhões quatrocentos e setenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta reais), para \nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte \nclassificação: \n\n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manuntençâo Gerrai da DEGRASE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais \n\n\n185440180.8171 \nES 99 \n3390.33 \n\n185440181.1200 \nRP 04 \n3390.35 \n185440181.2170 \nRP \n3390.14 \n3390.33 \n.05 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO \n-FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS \n-Operacionalização de ações da Política Estadual de \nRecursos Hídricos \n-Estado de Sergipe \n-Passagens e Despesas com Locomoção \n-SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS \n-Ampliação e Automação do Sistema Integrado da \nAdutora do Agreste \n-Agreste \n-Serviços de Consultoria \n-Manutenção àâ Unidade Estadual de Gerenciamento \ndo PROÁGUA \n-Grande Aracaju \n-Diárias-Civil \n-Passagens e Despesas com Locomoção \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nSERGIPE \n041220025.4231 -Manutenção da Diretoria Administr \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros yPedsoa Física \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO OH \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \nFR \nR$ 25.000,00 (000) \n25.000,00 \nFR \nR$ 19.000,00 (020) \nR$ 70.000,00 (025) \nR$ 15.000,00 (025) \nR$ 15.000,00 (025) \n119.000,00 \nFR \n90.000,00 \n88.000,00 \n(000) \n(000) \n178.000,00 \nFR \nÍS \n%$ \n2/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°23Mf \nDE gh DE^u^^ O DE 2005 \n041310027.1264 -Implementação do Plano de Desenvolvimento de \nComunicação Interna e Externa da SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3350.41 - Contribuições \n\nFINANÇAS \n041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições \nR$ 160.000,00 (000) \nR$ 15.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n206070205.4260 -Manutenção de Perímetro \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n288460298.0342 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da \nDEHIDRO / SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições \n\n206060204.1327 -Renovação de pomares frutícolas do Estado de \nSergipe \nRP 04 -Agreste \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n175.000,00 \nFR \nR$ 250.000,00 (000) \nR$ 2.350.000,00 (000) \nR$ 160.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 2.760.000,00 \n\n\n247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - FUNDAP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições \nFR \nR$ 12.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ \n12.000,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n226610223.1460 -Projetos a Cargo da CODISE \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas \nFR \nR$ 75.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 75.000,00 \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA Jl/STIÇA E DA \nCIDADANIA \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Adm/histrativos \nFinanceiros - SEJUC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despes^/Je PeUpal Requisitado R$ \niL R$ \nFR \n30.000,00 (001) \n30.000, \n3%r \nMb \n3^--. \n3/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.^.iáT \nDE ^ 7 DE jfk./^ ^ DE 2005 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n081220025.4668 -Manutenção de serviços administrativos e financeiros \nda Fundação Renascer \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.09 -Salário-Família R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E \nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nSUB-TOTAL R$ \nFR \n1.850,00 (001) \n1.850,00 \nFR \n100.000,00 (000) \n100.000,00 \nTOTAL R$ 3.475.850,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manuntenção Gerrai da DEGRASE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n\n\n185440180.7171 \nES 99 \n3390.35 \n185440180.7172 \nRP 03 \n3390.30 \n3390.35 \n\n185440180.1178 \nES 99 \n3390.35 \n185440181.1144 \nRP 04 \n3390.30 \n3390.35 \nRP 03 \n3390.30 \n3390.39 \n3390.35 \n3390.33 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO \n-FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS \n-Estudo complementares de disponibilidade hídrica \nnas bacias do Estado de Sergipe \n-Estado de Sergipe \n-Serviços de Consultoria \n-Implementação do comitê da bacia do Rio Japaratuba \n-Litoral Norte \n-Material de Consumo \n-Serviços de Consultoria \n-SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS \n-Combate à desertificação e mitigação dos efeitos da \nseca \n-Estado de Sergipe \n-Serviços de Consultoria \n-Implantação do Comitê da Bacia do Rio /Japaratuba \n-Agreste \n-Material de Consumo \n-Serviços de Consultoria \n-Litoral Norte \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pe; \n-Serviços de Consultoria \n-Passagens e Despesas com Loconru \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n25.000,00 \nFR \nR$ 25.000,00 (000) \nFR \n5.000,00 (020) \n9.000,00 (020) \n5.000,00 (020) \n15.000,00 (025) \n3.400,00 (025) \n5.500,00 (025) \n10.400,00 (025) \n2.000,00 (025) \n16.600,00 JQ25) \n2.200^7025) \n\n4/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°âl.ííf \nDE fô DE^u^k O DE 2005 \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n\nRP 04 -Agreste \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n185440181.1185 -Elaboração de Planos Diretores das bacias do Estado \nde Sergipe \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO \n-AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE \nSERGIPE \n191260040.3230 -Desenvolvimento de software \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n191260040.4230 -Manuençâo da Diretoria Técnica \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n\n\nRP \n3390.14 \n3390.30 \nRP \n3390.14 \n3390.33 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n\nSergipe \n\n-Diárias-Civil \n-Material de Consumo \n\n-Diárias-Civil \n- Passagens e Despesas com Locomoçã \n3.400,00 \n5.500,00 \n(025) \n(025) \n1.990,00 (025) \n9.500,00 (025) \n10.000,00 (025) \n1.990,00 \n1.520.00 \n4.900,00 \n4.900,00 \n1.200,00 \n119.000,00 \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \nFR \nR$ 88.000,00 (000) \nR$ 90.000,00 (000) \n178.000,00 \nFR \nR$ 175.000,00 (000) \n175.000,00 \nFR \n5.000,00 \n85.000,00 \n(000) \n(000) \n\n\n247220253.3375 -Produção de vídeos para veiculação \nRP 05 -Grande Aracaju \nrn \n-,J. \n5/6 \n3390.36 \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°o23 MT \nDE lft DE ^ fSHO DE 2005 \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nR$ 12.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO \nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n226610225.7443 -Estudos e Pesquisas das Indústrias Sergipanas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 - Serviços de Consultoria ^^^^^^ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA \nCIDADANIA \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros- SEJUC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \nSUB-TOTAL R$ \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n081220025.4668 -Manutenção de serviços administrativos e financeiros \nda Fundação Renascer \nES 99 -Bstado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil R$ \n\n\n061810025.2713 \nES 99 \n3390.30 \n3390.39 \n288460298.0701 \nES 99 \n3390.93 \n3390.93 \nSUB-TOTAL R$ \n-POLÍCIA MILITAR DO ESTADO OE SERGIPE \n-POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE \n-Manutenção da Policia Militar \n-Estado de Sergipe \n-Material de Consumo R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n-Encargos de Atividades Especiais da Policia Militar \n-Estado de Sergipe \n-Indenizações e Restituições R$ \n-Indenizações e Restituições ^^ R$ \n12.000,00 \nFR \nR$ 75.000,00 (000) \n75.000,00 \nFR \nR$ 30.000,00 (001) \n30.000,00 \nFR \n1.850,00 (001) \n1.850,00 \n2.000.000.00 \n\n150.000,00 \n350.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICA \n154510248.3844 -Revitalização da \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \nSUB-TOTAL R$ \nTADO DA INFRA-ESTRUTURA \nSTADUAL OE HABITAÇÃO E \nDESERGIPE \n(íe Atalaia em Aracaju \n2.600.000,00 \nFR \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \nR$ 100.000.00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 100.000.00 \nTOTAL R$ 3.475.850.00 \n6/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°oB\"%^ \nDEíífr DE^ETf/ W DE 2005 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, S^ de^-W^-Wo de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nEtólio deCarvalhoyi%do \nSecretário de Estado da AgncuTfung, do Abastecimento e da Irrigação \nLiri d be rg Goddjoydejjaeena \nSecretário de EsfadtTda Educação \nSecr \nTácito Antônio de Faro Melo \nístado da Indústria, do Comércio e da Ciência e Tecnologia \nEmanuel Messias Oliveira Cacho \nSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, em Exercício \nJosé Péricles Menezes de Oliveira \nComandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}