{"files":[{"ato":{"id":6014,"numero":"23.803","dataCadastro":"2022-03-07T17:45:47.097066","dataAto":"2006-05-18T00:00:00","dataPublicacao":"2006-05-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 364.448,17 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23803,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDUvMjAwNl8yMy44MDM=.pdf","consolidado":false,"idAto":6014}],"content":[{"idAto":"6014","conteudo":":táSfc.\n 1/2 \n1K \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°(W% \nDE á ó DE Ai ^j^ 7 DE 2006 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 364.448,17 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°,Parágrafo Único,da Lei 5.782,de 22 de dezembro de 2005.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n364.448,17 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezessete \ncentavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo \nà seguinte classificação: \n\n\n020610007.7041 -Construção de Unidades do Poder Judiciário \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 69.449,20 (025) \n020610007.7042 -Reforma de Unidades do Poder Judiciário \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 176.950,56 (025) \n020610007.7044 -Ampliação de Unidades do Poder Judiciário \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 11.810,15 (025) \n\n020610007.1042 -Construção de Unidades do Poder Judiciário \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 18.437,05 (025) \n020610007.1043 -Ampliação de Unidades do Poder Judiciário \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 22.923,22 (025) \n020610007.1044 -Reforma de Unidades do Poder Judiciário \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 64.877,99 (025) \nSUB-TOTAL R$ 364.448,17 \nTOTAL R$ 364.448,17 \nArt. 2° - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n185440190.1180 -Melhoria, Ampliação e Automação dos Sistemas \nIntegrados das Adutoras Alto Sertão e Sertaneja \nRP 02 - Baixo São Francisco \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^^^^R $ 364.448,17 (025) \nSUB-TOTAL \n?zm. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^fô \nDE ci i DE Pi ftezO DE 2006 \n2/2 \nTOTAL R$ 364.448,17 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ ° de r^o^° de 2006; 185° da Independência, 118° da República. \nJosé Alves do Nascimej \nSecretário dustQdojdolPlanejamento \nGilMár de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nGeorlize unv \nSecretária de Es \nTeles \ne da Cidadania \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}