{"files":[{"ato":{"id":6054,"numero":"25.005","dataCadastro":"2022-03-07T17:46:24.013121","dataAto":"2008-01-30T00:00:00","dataPublicacao":"2008-01-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 356.080,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":25005,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzAvMDEvMjAwOF8yNS4wMDU=.pdf","consolidado":false,"idAto":6054}],"content":[{"idAto":"6054","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO U.°ãf.oof \nDE 30 DE Ifivçr(KO DE 2008 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor \nde R$ 356.080,00 para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no do \nArt. 70, da Lei n.° 6.305, de 19 de dezembro de 2007. \nDECRETA: \nArt. l.° - Fica aberto a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ \n356.080,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil e oitenta reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\n\" \n-\n231220025.4193 -\nTP \n3190.04 \n3190.09 \n3390.93 \n.. 99 -\n-\nSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO \nECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE \nManutenção Geral da JUCESE \nEstado de Sergipe \nContratação por Tempo Determinado \nSalário Família \nIndenizações e Restituições \nSUB-TOTAL \nTOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n350.000,00 \n1.080.00 \n5.000.00 \n356.080,00 \n356.080,00 \nFR \n(070) \n(001) \n(070) \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto, decorrerão da \nAnulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n231220025.4193 - Manutenção Geral da JUCESE \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3190.01 \n3390.36 \nAposentadorias e Reformas R$ \n- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \nSUB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \nFR \n1.080.00 (001) \n355.000,00 (070) \n356.080,00 \n356.080,00 \nRepública. \nArt. 3.° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4.o - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 30 de JJOLAAV^O de 2008; 187.° da Independência e 120.° da \no .^ ^ \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \n/ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°af-oof \nDE^ 0 DE JfWeJ^t? DE 2008 \n. . r \nMaria Lúcia de Oliveira Falcón \nSecretáriajde Estado do Planejamento \nNilson Wascimçhto Lima \nSecretário Jae Estado da Fazenda \nJorge Santana de Oliveira \nSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":6054,"orgao":{"id":40,"nome":"SEDETEC"}}]}