{"files":[{"ato":{"id":6085,"numero":"28.597","dataCadastro":"2022-03-07T17:46:53.610033","dataAto":"2012-07-03T00:00:00","dataPublicacao":"2012-07-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Homologa a Portaria nº 029/2012, de 21 de maio de 2012, que prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 07/2008, de 26 de junho de 2008, que constitui Comissão de Trabalho responsável pela realização de Licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Empresa Pública de Serviços Gráficos de Sergipe – SEGRASE, e dá outras providências.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28597,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMDcvMjAxMl8yOC41OTc=.pdf","consolidado":false,"idAto":6085}],"content":[{"idAto":"6085","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°ffi PS ¥ \nDE Oà DE JÜl tf 0 DE 2012 \nHomologa a Portaria n° 029/2012, de 21 de maio de 2012, \nque prorroga o prazo de vigência da Portaria n° 07/2008, \nde 26 de junho de 2008, que constitui Comissão de \nTrabalho responsável pela realização de Licitação na \nmodalidade Pregão, no âmbito da Empresa Pública de \nServiços Gráficos de Sergipe - SEGRASE, e dá outras \nprovidências. \nO GOVERNADOR VÓ ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições \nque lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição \nEstadual; de acordo com o disposto na Lei n° 7.116, de 25 de março de 2011, na \nconformidade da Lei n° 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários \nPúblicos Civis do Estado de Sergipe); em face do disposto na Lei Complementar \n(Federal) n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), tendo em vista \no que dispõe o Decreto n° 24.571, de 31 de julho de 2007, \nDECRETA: \nArt. I\no\n Fica homologada a Portaria n° 029/2012, de 21 de maio de 2012, que \nprorroga por mais 01 (um) ano, o prazo de vigência da Portaria n° 07/2008, de 26 de \njunho de 2008, que constitui Comissão de Trabalho responsável pela realização de \nLicitação na modalidade Pregão, no âmbito da Empresa Pública de Serviços Gráficos de \nSergipe - SEGRASE, que com este Decreto é publicada. \nArt. 2\no\n A Comissão de que trata o art. I\no\n deste Decreto, fará reuniões \nperiódicas, registradas em ata própria, devendo também, produzir e enviar mensalmente \nà Secretaria de Estado de Governo, até o 5\no\n (quinto) dia do mês subsequente, relatório \ndetalhado das atividades desenvolvidas pela referida Comissão, sob pena de \ndesfazimento da mesma. \nArt. 3\no\n Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo \nseus efeitos a partir de 26 de junh o de 2012. \nArt. 4\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Oo de UlÊú^y^)\n de\n 2012^191° da Independência e 124° da \nRepública. \nPROBROGA280520I2SEGRASE \nMBC \nSERVIÇOS GRÁFICOS DE SIROIPÊ \nPORTARIA N° 029/2012 \nDE 21 DE MAIO DE 2012 \nProrroga por mais OI (um) ano a \nvigência da Comissão de Trabalho \npara realização de Licitação na \nmodalidade Pregão, - da Empresa \nPública de Serviços Gráficos de \nSergipe - SEG RÁ SE \nO Diretor Presidente da Empresa Pública de Serviços Gráficos de \nSergipe - SEGRASE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, \nRESOLVE : \nArt l.° - Prorrogar por mais um ano a vigência da Comissão de Trabalho \npara realização de licitação na modalidade pregão da Empresa Pública de Serviços Gráficos de \nSergipe - SEGRASE, instituída pela Portaria n° 07/2008 de 26 de junho de 2008, homologada \natravés do Decreto 25.819 de 18 de dezembro de 2008. \nArt. 2\no\n - A presente Comissão passa a ter a seguinte composição: \nPregoeira: RG CPF \nHilma Maria Lima Santos 441271-0 SSP/SE 409.163.405-20 \nEquipe de Apoio: \nAncula Míriam Carvalho Santana 1.358.530 SSP/SE 011.938.335-74 \nAlberto Maynart de Araújo 410.779 SSP/SE 150.069.995-00 \nMarcos Prado Santos 838.131 SSP/SE 412.219.585-34 \nOlivia Cristina Ramos Cardoso\n r\n A ^ 15872 SSP/SE 885.323.645-00 \nArt3.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de 26 de junho de 2012. \nArt 4.° - Revogam-se às disposições em contrário. \nPUBLIQUE-SE A DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE \nJORGE CARVALHO DO NASCIMENTO \nDiretor Presidente \nRua: Propriá, 227-CENTRO-Aracaju/SE- CEP 49.010-020 \nTelefone: (79) 3205-7400 - Telefax: (79)3205-7404 \nCPNJn° 13.085.519/0001-6) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°ffi PS ¥ \nDE Oà DE JÜl tf 0 DE 2012 \nHomologa a Portaria n° 029/2012, de 21 de maio de 2012, \nque prorroga o prazo de vigência da Portaria n° 07/2008, \nde 26 de junho de 2008, que constitui Comissão de \nTrabalho responsável pela realização de Licitação na \nmodalidade Pregão, no âmbito da Empresa Pública de \nServiços Gráficos de Sergipe - SEGRASE, e dá outras \nprovidências. \nO GOVERNADOR VÓ ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições \nque lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição \nEstadual; de acordo com o disposto na Lei n° 7.116, de 25 de março de 2011, na \nconformidade da Lei n° 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários \nPúblicos Civis do Estado de Sergipe); em face do disposto na Lei Complementar \n(Federal) n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), tendo em vista \no que dispõe o Decreto n° 24.571, de 31 de julho de 2007, \nDECRETA: \nArt. I\no\n Fica homologada a Portaria n° 029/2012, de 21 de maio de 2012, que \nprorroga por mais 01 (um) ano, o prazo de vigência da Portaria n° 07/2008, de 26 de \njunho de 2008, que constitui Comissão de Trabalho responsável pela realização de \nLicitação na modalidade Pregão, no âmbito da Empresa Pública de Serviços Gráficos de \nSergipe - SEGRASE, que com este Decreto é publicada. \nArt. 2\no\n A Comissão de que trata o art. I\no\n deste Decreto, fará reuniões \nperiódicas, registradas em ata própria, devendo também, produzir e enviar mensalmente \nà Secretaria de Estado de Governo, até o 5\no\n (quinto) dia do mês subsequente, relatório \ndetalhado das atividades desenvolvidas pela referida Comissão, sob pena de \ndesfazimento da mesma. \nArt. 3\no\n Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo \nseus efeitos a partir de 26 de junh o de 2012. \nArt. 4\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Oo de UlÊú^y^)\n de\n 2012^191° da Independência e 124° da \nRepública. \nPROBROGA280520I2SEGRASE \nMBC \nSERVIÇOS GRÁFICOS DE SIROIPÊ \nPORTARIA N° 029/2012 \nDE 21 DE MAIO DE 2012 \nProrroga por mais OI (um) ano a \nvigência da Comissão de Trabalho \npara realização de Licitação na \nmodalidade Pregão, - da Empresa \nPública de Serviços Gráficos de \nSergipe - SEG RÁ SE \nO Diretor Presidente da Empresa Pública de Serviços Gráficos de \nSergipe - SEGRASE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, \nRESOLVE : \nArt l.° - Prorrogar por mais um ano a vigência da Comissão de Trabalho \npara realização de licitação na modalidade pregão da Empresa Pública de Serviços Gráficos de \nSergipe - SEGRASE, instituída pela Portaria n° 07/2008 de 26 de junho de 2008, homologada \natravés do Decreto 25.819 de 18 de dezembro de 2008. \nArt. 2\no\n - A presente Comissão passa a ter a seguinte composição: \nPregoeira: RG CPF \nHilma Maria Lima Santos 441271-0 SSP/SE 409.163.405-20 \nEquipe de Apoio: \nAncula Míriam Carvalho Santana 1.358.530 SSP/SE 011.938.335-74 \nAlberto Maynart de Araújo 410.779 SSP/SE 150.069.995-00 \nMarcos Prado Santos 838.131 SSP/SE 412.219.585-34 \nOlivia Cristina Ramos Cardoso\n r\n A ^ 15872 SSP/SE 885.323.645-00 \nArt3.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de 26 de junho de 2012. \nArt 4.° - Revogam-se às disposições em contrário. \nPUBLIQUE-SE A DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE \nJORGE CARVALHO DO NASCIMENTO \nDiretor Presidente \nRua: Propriá, 227-CENTRO-Aracaju/SE- CEP 49.010-020 \nTelefone: (79) 3205-7400 - Telefax: (79)3205-7404 \nCPNJn° 13.085.519/0001-6) \nGOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE \nDECRET O N° cg?, 2 3 6T \nDEÕ3DEJUÁH0 DE 2012 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento \nO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no \nuso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, \ncombinado com o disposto no Art 7\no\n, da Lei n° 7 330, de 27 de Dezembro de 2011. \nDECRETA: \nArt.1\n0\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$2.080 883,16 \n(dois milhões, oitenta mil e oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), para reforço de \ndotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II \nArt.2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação \nArt.3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário \nAracajujQá teJulübcQ de 2012; 191° da Independência e 124° da República. \nJAdKSGNlBTKRRETO\"DE Li \nGOVERNADOR Dtt ESTADO, EM EXERCÍCIO \nJosé \nSecretário de Estfado do meriti, Orçamento e Gestão \nEliarte^AqüfnÉ) Custódio \nSecretária de Estado da Inclusão, Assis/encia e do Desenvolvimento Social \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":6085,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}