{"files":[{"ato":{"id":6089,"numero":"23.446","dataCadastro":"2022-03-07T17:46:57.294348","dataAto":"2005-10-26T00:00:00","dataPublicacao":"2005-10-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transposição de cargo em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23446,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMTAvMjAwNV8yMy40NDY=.pdf","consolidado":false,"idAto":6089}],"content":[{"idAto":"6089","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE / \nDECRETO N\n0\n^ ^ \nDE ^ DE OurfutotcP DE 2005 \nTransposição de cargo em comissão do \nQuadro de Pessoal do Poder Executivo \n- Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso III da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Fica transposto cargo em comissão do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada no \nAnexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de julho de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, $fr de oãfcj^C? de^005; 184° da Independência e \n117\no\n da República. \n!O \niVBRNAÓ$k DO ESTADO \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de/Estado-Chefe/Úa Casa Civil \nié Everaldo de \nSecretário de Eâtadàlda Artici \nUi \ntom os Municípios \ntoãt \nUcàaehros uorreia rmcao \nSecretario de Estado de Governo \nJRNC. \nTRNSFSEAM \nGOVERNO DE SERGIPE / , \nDECRETO mV ? f^ % \nDEo?é DE^^^^e ^ DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSPOSIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO \nA partir de I\" de julho de 2003 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR SITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO \nQUANTI \nDADE \nVALOR- RS \nUNITÁRIO GLOBAL \nLOTAÇÃO SIMBO.LO \nQUANTI \nDADE \nVALOR - RS \nU1TARIO GLOBAL \nLOTAÇÃO \nConsultor Técnico-Admni atrativo CCE-07 2 213.97 2 213.97 GE CCE-07 2 213,97 2.213.97 SEAM \nTOTA L \n\nSEAM - Secretaria de Estado da Articulação com os Municípios \nGE - Governadoria Estadual \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}