{"files":[{"ato":{"id":6161,"numero":"23.215","dataCadastro":"2022-03-07T17:48:04.990391","dataAto":"2005-05-12T00:00:00","dataPublicacao":"2005-05-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.435.383,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23215,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDUvMjAwNV8yMy4yMTU=.pdf","consolidado":false,"idAto":6161}],"content":[{"idAto":"6161","conteudo":"1/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/.2 W \nDE 4 A DE /wrt:rí) DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 1.435.383,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.435.383,00 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e ointenta e três reais), pará \nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte \nclassificação: \n\n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manuntenção Gerral da DEGRASE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n185440180.7171 -Estudo complementares de disponibilidade hídrica \nnas bacias do Estado de Sergipe \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nCOMÉRCIO \n\n221220025.2460 -Atividades a Cargo da \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições \n/Â \nUB-TOTAL R$ \nRIA E DO \n-TOTAL R$ \nFR \n15.000,00 \n200.000,00 \n20.000,00 \n20.000,00 \n65.000,00 \n320.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \nR$ 484.000,00 (020) \n484.000,00 \nFR \nR$ 216.600,00 (000) \n216.600,00 \nFR \nR$ 201.783,00 (000) \n201.783,00 \n2/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N-°ott.Mí \nDE it ó DE /f93^) DE 2005 \n\nCIDADANIA \n\nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEJUC \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 12.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 12.000,00 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n082440080.8654 -Enfrentamento à pobreza \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 50.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 50.000,00 \n\n\n061810025.2713 -Manutenção áà Polícia Militar \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo ^R $ 120.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 120.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 30.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n\n\n181220025.4935 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - ADEMA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil^R $ 1.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^1.000,00 \nTOTAL R$ 1.435.383,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n\nES V..99 -Estado de Sergipe \n3390.30 v V -Material de Consumo R$ 10.000,00 (020) \n3390.36 Mx^Qtoros sbrviços de Terceiros- Pessoa Física R$ 9.000,00 (020) \n3390.39 W vZsBtes-sirviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 24.000,00 (020) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n50.000,00 \n19.000,00 \n19.000,00 \n19.000,00 \n19.000,00 \n19.000,00 \n19.000,00 \n28.000,00 \n140.000,00 \n33.000,00 \n36.000,00 \n40.000,00 \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W.°ldl^ \nÜEÁãL DE MfcrO DE 2005 \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n185440180.7179 -Capacitação e treinamento em recursos hídricos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n185440180.8171 -Operacionalização de ações da Política Estadual de \nRecursos Hídricos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 -Material de Consumo \n\n185440181.1160 -Melhoria, ampliação e automação dos sistemas \nintegrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 201.783,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente.^^R $ 320.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.005.783,00 \n\n\n121210020.1379 -Implementação das ações de Modernização do \nSistema Educacional \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) \n121210025.2376 -Manutenção da Assessoria de Planejamento \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) \n\n121220025.2371 -Manutenção do Conselho Estadual de Educação \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) \n\nFINANÇAS \n121220025.2377 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.91 -Sentenças Judiciárias R$ 10.000,00 (000) \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 90.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (000) \n\n123610121.1389 -Ampliação de Unidades Escolares de Ensino \nFundamental \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000,00 (000) \n\nFundamentai \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 26.600,00 (000) \n%$^v. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/^ ^ \nDE ^ á DE MfcO DE 2005 \nSUB-TOTAL R$ \n\nCIDADANIA \n\nPENIENCIÁRIO \n\nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n082440080.8654 -Enfreníamentoá pobreza \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.43 - Subvenções Sociais R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n061810025.2713 -Manutenção da Polícia Militar \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.15 -Diárías-Milítar \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E \n\n\nOBRAS PUBLICAS DE SERGIPE \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ \n\n\n\nSUB-TOTAL R$ \n216.600,00 \n4.000,00 (000) \n8.000.00 (000) \n12.000,00 \n50.000,00 \n50.000,00 \n60.000,00 \n24.000,00 \n20.000,00 \n16.000,00 \n120.000,00 \n30.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE \n-ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE \n.4935 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - ADEMA \n\n-Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.000,00 \n1.000,00 \nTOTAL R$ \n1.435.383,00 \n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nj4 \n5/5 \nY-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H,°(tiM? \nDEáS-DE M-fáV DE 2005 \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Aí de (V^cu^ de 2005; 184\" da Independência, 117\" da República. \nLindberg Gondim de Lucena \nSecretário de Estado da Educação \nTácito de Faro Melo \nSecretário de Esiad$tiadndústfia e do Comércio \nEmamieT Messias\"oiiveiraÇacho \nSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania \nn\n Maria Selma Mesquita \nSecretária de Estado de Combate) à Pojeia , ida Assistência Social e do Trabalho, em Exercício \nComandante L%e \nolígia \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nergipe \nJoão Salgado Carvalho Filho \nSecretário de Estado do Meio Ambiente \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}