{"files":[{"ato":{"id":6177,"numero":"23.209","dataCadastro":"2022-03-07T17:48:19.853822","dataAto":"2005-05-09T00:00:00","dataPublicacao":"2005-05-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transfere, em decorrência da fusão do Instituto \"Parreiras Horta\" - IPH com o Centro de Hemoterapia de Sergipe - HEMOSE, feita pela Lei n° 5.503/2004, constituindo o Instituto de Hemoterapia e de Atividades de Laboratório Central de Saúde Pública \"Parreiras Horta\" - HEMOLACEN, os respectivos Projetos/Atividades, dentro dos correspondentes saldos de dotações, constantes do Orçamento do Estado do exercício 2005.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23209,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDkvMDUvMjAwNV8yMy4yMDk=.pdf","consolidado":false,"idAto":6177}],"content":[{"idAto":"6177","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.o o% W \nDEÕ9 DE /HfcO DE 2005 \nTransfere, em decorrência da fusão do Instituto \n\"Parreiras Horta\" - IPH com o Centro de \nHemoterapia de Sergipe - HEMOSE, feita pela \nLei n° 5.503/2004, constituindo o Instituto de \nHemoterapia e de Atividades de Laboratório \nCentral de Saúde Pública \"Parreiras Horta\" -\nHEMOLACEN, os respectivos Projetos/Atividades, \ndentro dos correspondentes saldos de dotações, \nconstantes do Orçamento do Estado do exercício \n2005. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, \nda Constituição Estadual; de acordo com o disposto no Art. I\no\n, e no Art. 56, \nParágrafo Único, inciso II , da Lei n° 5.503, de 24 de dezembro de 2004, \nDECRETA: \nArt. I\no\n - Ficam transferidos, em decorrência da fusão do \nInstituto \"Parreiras Horta\" - IPH com o Centro de Hemoterapia de Sergipe -\nHEMOSE, feita pela Lei n° 5.503/2004, constituindo o Instituto de \nHemoterapia e de Atividades de Laboratório Central de Saúde Pública \n\"Parreiras Horta\" - HEMOLACEN, feita pela Lei n^ 5.503, de 24 de dezembro \nde 2004, os respectivos Projetos e Atividades, dentro dos correspondentes \nsaldos de dotações, constantes do Orçamento do Estado do corrente exercício, \nconforme Demonstrativo estabelecido no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 20 - Estó D \npublicação, retroagindo seus efeitos \nArt. 3\no\n - Revogí \nreto entia em vigor na data de sua \n•artir de 02 de maio de 2005. \ndisposições em contrário. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H\nm\no d3.J0S \nD E 0 3 DE At Art ? DE 2005 \nAracaju, 09 de ÇWVQ^-O \nRepública. \nde 2005; 184° da Independência e 117° da \nILHÓ \n)VERNADDR DO ESTADO \nArtemízio Cardoso Resende \nSecretário de Estado^do Planejamento, em Exercício \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosédWB^ntana \nSecretário jae tftado da Saúde \nReproduzido por ter sido publicado coi/ncorreção l o Diário Oficial do dia 10 de maio de 2005. \nDEÍ?$DE \n1/9 \nGOVERNO DE SERGIPE\na:í\n ,^,. \nDECRETO N° àj.alÇS \nANEXO ÚNICO \nDE 2005 \nTRANSFERÊNCIA DE SALDOS OE PROJETOS E ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA FUSÃO DO CENTRO DE HOMOTERAMA OE SERGIPE / HEMOSE E DO INSTITUTO PARREIRAS \nHORTA f IPH, PASSANDO A CONTITUIR O INSTITUTO DE HEMOTERAPIA E DE ATIVIDADES DE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PARREIRAS HORTA\" / HEMOLACEM \nSITUAÇÃO ANTERIOR \nCÓDIGO \n\n\n\nES 99 \nESPECIFICAÇÃO \nSECRETARIA OE ESTADO DA \nSAÚDE \nCENTRO OE HEMOTERAPIA OE \nSERGIPE \nManuatónç$o do HEMOSE \nESTADO DE SERGIPE \n^- ^ \nELEMENTO \n\n\n319011.00 \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n3390.1400 \n\n\n\n3390.32 00 \nFR \n00$ \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n\n\n739932.72 \n\n\n\n\n22671,20 \n\n\n31950.00 \n5.000.00 \n\n\n\n298425,00 \n\nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO \n\n\n\nES 99 \nESPECIFICAÇÃO \nSECRETARIA DE ESTADO DA \nSAÚOE \nINSTITUTO DE HEMOTERAPIA E \nDE ATIVIDADES DE LABORATÓ-\nRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLI-\nCA - HEMOLACEN. \nManuatençio do HEMOLACEN \nESTADO DE SERGIPE \nELEMENTO \n31Ô00900 \n\n\n\n\n\n3190.13 00 \n\n3190.16 00 \n3190.3400 \n\n3190.9200 \n319092.27 \n\n335041.00 \nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n\n\n\n\n259795.82 \n153195,33 \n\n22671.20 \n396106,34 \n30.000,00 \n60.000.00 \n6.827.78 \n\n\n200.000.00 \n/^ ^ \n2/ 9 \nDE 0 9 DE \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° A$âQ9 \nsn AzrO DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nTRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA FUSÃO DO CENTRO DE HOMOTERAP1A DE SERGIPE / HEMOSE E DO INSTITUTO PARREIRAS \nHORTA / IPH, PASSANDO A CONTITUIR O INSTITUTO OE HEMOTERAPIA E DE ATIVIDADES DE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PARREIRAS HORTA\" t HEMOLACEM \nSITUAÇÃO ANTERIOR \nCÓDIGO \n\nRP05 \nESPECIFICAÇÃO \nEncargos com Inativos - HEMOSE \nGRANDE ARACAJU \nELEMENTO \n339033.00 \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n3190.01 00 \n\nFR \n\n\n\n00$ \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n30000.00 \n5000.00 \n\n145.615.26 \n\n\n\n691654.30 \n48050.00 \n\n22169.91 \n\n\n10000.00 \n13637,87 \n10000.00 \n10000,00 \n5000.00 \n10000.00 \n\n7000.00 \n960.00 \nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n3390.4100 \n\n\n3390.4700 \n\n\n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n61950,00 \n\n1825.00 \n\n\n298425.00 \n86956.00 \n60000,00 \n\n6000.00 \n\n60000.00 \n205724,42 \n94600.00 \n\n484669.69 \n\n491213.25 \n10000,00 \n\n7643,70 \n\n10000.00 \n\n\n\n3/ 9 \nDE 09 OE \nGOVERNO DE SERGIPE\n A \nDECRETO N° d3 ÍQ9 \ny^i rt?rO DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nTRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA FUSÃO DO CENTRO DE HOMOTERAPtA DE SERGIPE / HEMOSE E DO INSTITUTO PARREIRAS \nHORTA / IPH, PASSANDO A CONT1TUIR O INSTITUTO DE HEMOTERAPIA E DE ATIVIDADES DE LABORATÓRIO CENTRAL OE SAÚDE PÚBLICA \"PARREIRAS HORTA\" I HE MOLAGE M \n^- -\n^ \n5^í \nSITUAÇÃO ANTERIOR \nCÓDIGO \n\nRP05 \n\nRP05 \n\nRP05 \n:?s^\"O \nt^z^ \nESPECIFICAÇÃO \nModernização do Auditório de He-\nmocentro SEDE \nGRANDE ARACAJU \nTreinamento de Recursos Huma-\nnos - HEMOSE \nGRANDE ARACAJU \nRealização de Eventos Técnicos \nGRANDE ARACAJU \nELEMENTO \n\n\n3390.3900 \n\n\n\n\n\n3390.3300 \n\n\n\n\n3390.3000 \n\n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n\n\n\n\n\n10000.00 \n30000.00 \n5000.00 \n25000.00 \n10000.00 \n20000.00 \n30000,00 \n35000.00 \n10000.00 \n10000,00 \n5000.00 \nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO \n\nRP05 \n\nRP05 \n\nES 99 \nESPECIFICAÇÃO \nEncargos com Inaí/vos- HEMOLA-\nCEN \nGRANDE ARACAJU \nModernização do Auditório de He-\nmocentro SE0E \nGRANDE ARACAJU \nManutenção das Ações de Meio \nAmbiente e Produtos \nESTADO DE SERGIPE \nELEMENTO \n\n\n\n\n\n\n319013.00 \n\n\n\n\n\n\n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n49.958,34 \n43986.79 \n\n\n\n7000,00 \n960.00 \n2000.00 \n10000.00 \n10000.00 \n60.000.00 \n290000.00 \n\n\n4/ 9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° A3 i.09 \nDE ÇS DE /H /tet ? DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nTRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA FUSÃO DO CENTRO DE HOMOTERAPIA DE SERGIPE / HEMOSE E DO INSTITUTO PARREIRAS \nHORTA / IPH, PASSANDO A CONTITUIR O INSTITUTO OE HEMOTERAPIA E DE ATIVIDADES DE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PARREIRAS HORTA\" J HEMOLACEM \nSITUAÇÃO ANTERIOR \nCÓDIGO \n\nRP01 \nRP04 \nRP05 \n\nRP05 \n\nRP05 \nt^ ... \nESPECIFICAÇÃO \nAquisâo de Equipamentos - HE -\nMOSE \nSERTÃO \nAGRESTE \nGRANDE ARACAJU \nReforma e Adequação da Rede \nLógica/CPO \nGRANDE ARACAJU \nReforma do Estacionamento do \nDoador na Sede doHEMOCEN-\nTRO \nGRANDE ARACAJU \nELEMENTO \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n15000,00 \n\n\n100000.00 \n18270.00 \n\n2000.00 \n20000,00 \n11500,00 \n60000.00 \n\nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO \n\nRP05 \n\nRP01 \nRP04 \nRP05 \nESPECIFICAÇÃO \nRealização de Eventos Técnicos \nGRANDE ARACAJU \nAquisição de Equipamentos - HE-\nMOCENTRO \nSERTÃO \nAGRESTE \nGRANDE ARACAJU \nELEMENTO \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n5000,00 \n5000.00 \n5.000.00 \n\n\n\n35000.00 \n10000.00 \n10000.00 \n5000.00 \n15000.00 \n\n\n\n116270.00 \n\n\n5/ 9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO WÀ3309 \nDE 03 DE MA^c DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nTRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA FUSÃO DO CENTRO DE HOMOTERAPIA DE SERGIPE / HEMOSE E OO INSTITUTO PARREIRAS \nHORTA / 1PH, PASSANDO A CONTITUIR O INSTITUTO OE HEMOTERAPIA E DE ATIVIDADES DE LABORATÓRIO CENTRAL OE SAÚDE PÚBLICA \"PARREIRAS HORTA\" J HEMOLACEM \nSITUAÇÃO ANTERIOR \nCÓDIGO \n\nRP05 \n\nRP04 \nRP06 \n\nRP05 \nESPECIFICAÇÃO \nImplantação e Realização do Pro -\ncesso de Acreditação \nGRANDE ARACAJU \nConclusão da Construção de Um-\ndades de Coleta e Transfusão de \nSangue \nAGRESTE \nLITORAL SUL \nConstrução do Arquivo Geral e do \nCentro de Treinamento de Pesqui-\nas \nGRANDE ARACAJU \nELEMENTO \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nFR \n\n\n\n00$ \n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n20000.00 \n10.000.00 \n\n3500.00 \n\n\n\n\n33000.00 \n49000.00 \n160.000.00 \nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO \n\nRP05 \n\nRP05 \n\nRP05 \nESPECIFICAÇÃO \nReforma e Adequação da Rede \nLógca/CPD \nGRANDE ARACAJU \nReforma do Estacionamento do \nDoador na Sede do HEMOCEN -\nTRO \nGRANDE ARACAJU \nImplantação e Realização do Pro -\ncesso de Acreditação \nGRANDE ARACAJU \nELEMENTO \n3390.3600 \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n\n\n\n60000.00 \n2.330.00 \n20000.00 \n10000.00 \n50000.00 \n3500.00 \n20000.00 \n10000.00 \n\ny^bf \nDE 09 DE \n6/ 9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° â,3 109 \n/nA^C DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nTRANSFERÊNCIA OE SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA FUSÃO DO CENTRO DE HOMOTERAPIA DE SERGIPE / HEMOSE E DO INSTITUTO PARREIRAS \nHORTA / IPH, PASSANDO A CONTITUIR O INSTITUTO DE HEMOTERAPIA E OE ATIVIDADES DE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PUBLICA \"PARREIRAS HORTA\" / HEMOLACEM \nSITUAÇÃO ANTERIOR \nCÓDIGO \n\nRP05 \n\n\nRP05 \nESPECIFICAÇÃO \nAquisição de Equipamentos para \no Arquivo Geral e o Centro de \nTreinamento de Pesquisa \nGRANDE ARACAJU \nINSTITUTO PARREIRAS HORTA \nManutenção do IPH \nGRANDE ARACAJU \nELEMENTO \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n\n\n\n\n202213.84 \n\n6627,78 \n9596,70 \n\n200000.00 \n30.000.00 \n\n\n\n\n29172.27 \nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO \n\nRP0S \n\nRP05 \nESPECIFICAÇÃO \nTreinamento de Recursos Hurna-\nnos - HEMOLACEN \nGRANDE ARACAJU \nElaboração de Estudos e Projetos \nna Área de Saúde Publica \nGRANDE ARACAJU \nELEMENTO \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n3390.30.00 \n\n\n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n50000,00 \n10000.00 \n\n30000.00 \n\n\n45000,00 \n10000.00 \n36727,31 \n20000.00 \n\nX 000.00 \n10000.00 \n\n5000.00 \n30000,00 \n\n10000,00 \n\ny^%Wf \n7/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° $3.20$ \nDE 09 DE AÍ tf^Q DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nTRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA FUSÃO DO CENTRO DE HOMOTERAPIA DE SERGIPE / HEMOSE E DO INSTITUTO PARREIRAS \nHORTA / IPH, PASSANDO A CONTITUIR O INSTITUTO DE HEMOTERAPIA E DE ATIVIDADES DE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PARREIRAS HORTA\" / HEMOLACEM \nSITUAÇÃO ANTERIOR \nCÓDIGO \n\nRP05 \nESPECIFICAÇÃO \nTreinamento de Recursos Huma -\nnos - IPH \nGRANDE ARACAJU \nELEMENTO \n\n\n\n3390.36 00 \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n\n60.000,00 \n60109,16 \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO \n\nES 99 \n\nRP04 \nRP06 \n\nRP05 \nESPECIFICAÇÃO \nManutenção das Ações de Biolo-\ngia Médica \nESTADO DE SERGIPE \nConclusão da Construção de Uni-\ndades de Coleta e Transfusão de \nSangue \nAGRESTE \nLITORAL SUL \nConstrução do Arquivo Geral e do \nCentro de Treinamento de Pesqui-\nsas \nELEMENTO \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n4490.51 00 \n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n\n\n\n\n\n144,60 \n\n\n\n\n\n\n8/ 9 \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO N° $3109 \nDE^3 DE mtfjr(? DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nTRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA FUSÃO DO CENTRO DE HOMOTERAPIA DE SERGIPE / HEMOSE E DO INSTITUTO PARREIRAS \nHORTA / IPH, PASSANDO A CONTITUIR O INSTITUTO DE HEMOTERAPIA E DE ATIVIDADES DE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PARREIRAS HORTA\" / HEMOLACEM \nSITUAÇÃO ANTERIOR \nCÓDIGO \n\nES 99 \n\nRP05 \n\nRP05 \nESPECIFICAÇÃO \nManutenção das Ações de Meio \nAmbiente e Produtos \nESTADO DE SERGIPE \nAquisição de Equipamentos pará \nolPH \nGRANDE ARACAJU \nElaboração de Estudos e Projetos \nna Área de Saúde Pública \nGRANDE ARACAJU \nELEMENTO \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO \n\nRP05 \nESPECIFICAÇÃO \nGRANDE ARACAJU \nAquisição de Equipamentos pará \no Arquivo Geral e o Centro de \nTreinamento de Pesquisa \nGRANDE ARACAJU \nELEMENTO \n\n\nFR \n\n\nr\n VALOR \n\n\n9/ 9 \nDECIDE Mtzcz? \nGOVERNO DE SERGIPE.\n n\n^ \nDECRETO WiZ3áQ2 \nDE 2005 \nANEXO ÚNICO \nTRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA FUSÃO DO CENTRO DE HOMOTERAPIA DE SERGIPE IHEMOSE E DO INSTITUTO PARREIRAS \nHORTA / IPH, PASSANDO A CONTITUIR O INSTITUTO DE HEMOTERAPIA E DE ATIVIDADES DE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PARREIRAS HORTA\" / HEMOLACEM \nSITUAÇÃO ANTERIOR \nCÓDIGO \n\nES 99 \nESPECIFICAÇÃO \nManutenção das Ações de Bwto -\ngia Médica \nESTADO DE SERGIPE \nELEMENTO \n\n\n\n\n\n\n3390.30 00 \n\n\n\n3390.39 00 \n\n\n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nTOTAL GERAL \nVALOR \n\n\n\n10000.00 \n\n\n\n\n\n5000.00 \n144.60 \n\n\n\n17.619.261.96 \nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO FR \nTOTAL GERAL \nVALOR \n17.619.261,96 \ny^ \" \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}