{"files":[{"ato":{"id":6207,"numero":"23.542","dataCadastro":"2022-03-07T17:48:47.65794","dataAto":"2005-12-14T00:00:00","dataPublicacao":"2005-12-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.228.454,41 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23542,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMTIvMjAwNV8yMy41NDI=.pdf","consolidado":false,"idAto":6207}],"content":[{"idAto":"6207","conteudo":"•/m. \n1/9 \niv \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO N.°ofrSW \nDE ^YDEj)(FZf/n%f O DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 7.228.454,41 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n7.228.454,41 (sete milhões duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e \nquarenta e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manutenção Geral da DEGRASE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentose Material Permanente \n\n\n020620010.2101 -Manutenção das atividades do Ministério Público \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \nFR \noa Jurídica \nte \nSUB-TOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n27.000,00 \n20.000,00 \n40.000,00 \n190.000,00 \n277.000,00 \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \nFR \nR$ 54.200,00 (001) \n\n\n\nES \n3390.93 \n\n\nES \n4490.52 \n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n\nDA SEPLANTEC \n....99 - Estado de Sergipe \n-Indenizações e Restituições \n-SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS \n\nrecursos hídricos \n....99 -Estado de Sergipe \n-Equipamentos e Material Permanente ^^^ ^ \n54.200,00 \nFR \nR$ 125.000,00 (000) \n2.000 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n:tfSSh \n2/9 \niv \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.VJ ^ \nDE gYDEj)e%f?%aw^ DE 2005 \n3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.900.000,00 \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 362.000,00 \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 23.000,00 \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil^R $ 20000,00 \nSUB-TOTAL R$ 2.305.000,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.8481 - Manutenção do DAF - SES \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 80.000,00 \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 11.000,00 \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.100.000,00 \n3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 \n103010025.8483 - Pagamento de prestadores de serviços do SUS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 386.116,68 \n103010045.8480 -Manutenção do programa Valorização do Servidor \nPúblico \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 210.000,00 \n103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção à Saúde, \nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 1.267.837,73 \nSUB-TOTAL R$ 3.454.954,41 \n\nCIDADANIA \n\nFINANÇAS \n144210025.2527 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEJUC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 13.000,00 \n3390.31 -Premiações Cult.,Artfs.,Científ.,Despot.e Outras R$ 4.000,00 \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.500,00 \n\n144220150.1535 - Implantação do Núcleo Regional de Informações \nsobre Deficiência \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 6.500,00 \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente,^R $ 31.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 56.000,00 \n\n\nDO ESTADO DE SEf \n288460298.0734 -Encargos Especiais ai \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituiçlp(afi^JB^Lt ii R$ 40.000,00 \n-,m.\n 3/9 \ntv \n-4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°tó-Ste \nDEÍ Y DEj)^^/nôtíí? DE 2005 \n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n154510155.3836 -Levantamentos topográficos, ensaios geológicos e \ngeotécnicos, Projetos e Consultoria \nRP 04 -Agreste \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.000,00 (000) \nRP 02 - Baixo São Francisco \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 (000) \n\n175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/AGUA \nES 99 - Estado de Sergipe \n4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 600.000,00 (020) \n287530298.0732 - Encargos de Atividades Especiais a Cargo da \nSEINFRA \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 300.300,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^^954.300,00 \nTOTAL R$ 7.228.454,41 \nArt. 2° - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n020620010.2101 -Manutenção das atividades do Ministério Público \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 54.200,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 54.200,00 \n\n\n041220078.1994 -Projetos a Cargo do PRONESE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições R$ 200.057,86 (047) \n041220181.1233 -Monitoria e Avaliação - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 70.000,00 (047) \n\n041210020.1162 -Análise Conjuntural \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 - Diárias-Civil R$ 7.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 (000) \n3390.35 -Serviços de Consultoria I R$ 1.000,00 (000) \n041210020.1164 -Implementação do Sistema de Informações para o \nDesenvolvimento de Sergipe I \nES 99 -Estado de Sergipe P\" \"x \n3390.14 -Diárias-Civil / X R$ 5 000,00 (000) \n3390.30 - Material de Consumo X R$ 1.000,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas corh Lacomoçãoi R$ 1.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ji rldica R$ 5.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material PeYK anente R$ 13.000,00 (000) \n041210020.1165 - Reestruturação do Departarrk rttodeiGec grafia e . ^g^\") \n::%% \ntv \n4/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-23SU \nDE^T DEJtt?/iitoKO DE 2005 \nRP 05 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.35 \n4490.52 \n041210020.2159 \nES 99 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.35 \n3390.36 \n3390.39 \n4490.52 \n041210020.2160 \nRP 05 \n3390.30 \n3390.33 \n3390.36 \n3390.39 \n4490.52 \n\n185440180.2171 \n.05 \nRP \n3390.39 \n\n041210248.1203 \nRP 05 \n3390.35 \n4490.51 \n4490.52 \n041210248.1204 \nRP 02 \n3390.35 \n041210248.1205 \nRP 02 \n3390.35 \nRP 03 \n3390.35 \nRP 06 \n3390.35 \n236950248.1207 \nRP 02 \n3390.93 \n\n\n-Grande Aracaju \n-Diárias-Civil \n-Material de Consumo \n-Serviços de Consultoria \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Contas regionais \n-Estado de Sergipe \n-Diárias-Civil \n- Material de Consumo \n-Serviços de Consultoria \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n- Equipamentos e Material Permanente \n-Manutenção das atividades da SUPES \n-Grande Aracaju \n-Material de Consumo \n- Passagens e Despesas com Locomoção \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Equipamentos e Material Permanente \n-SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS \n-Manutenção da Superintendência de Recursos \nHídricos - SRH \n-Grande Aracaju \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO \nPRODETUR EMSERGIPE \n- Fortalecimento da Unidade Executora Estadual -\nUEE/SE - PRODETUR II \n-Grande Aracaju \n-Serviços de Consultoria \n-Obras e Instalações \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Elaboração dos Planos Diretores para os Municípios \ndo Pólo Costa dos Coqueirais - PRODETUR II \n- Baixo São Francisco \n-Serviços de Consultoria \n-Elaboração de Diagnósticos pará Capacitação e \nPlanos de Gestão - PRODETUR II \n- Baixo São Francisco \n- Serviços de Consultoria \n- Litoral Norte \n- Serviços de Consultoria \n- Litoral Sul i \n-Serviços de Consultoria I \n-Elaboração da base cartográfica dos municípios \nlitorâneos - PRODETUR II \n- Baixo São Francisco \n- Indenizações e Restituições \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n4.000,00 \n1.000,00 \n2.000,00 \n16.000,00 \n12.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n2.000,00 \n1.000,00 \n3.000,00 \n10.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n13.400,00 \n12.600,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ \n•SECRETARIA DE ESTAD( \nAGÊNCIA DE TECNOLO( \nSERGIPE \nSUBVTOTAL R$ \nDA ADMINISTRAÇÃO \nDA INFORMAÇÃO DE \n2.000,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n20.000,00 \n37.500,00 \n10.000,00 \n20.000,00 \n30.000,00 \n40.000,00 \n170.000,00 \n2.442,14 \n(046) \n(046) \n(046) \n(046) \n(046) \n(046) \n(046) \n(025) \n727.000,00 \n-a.. . 5/9 \ni v \n-4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-aJtó \nDE í Y DE 2^2^ ^ WO DE 2005 \n288460298.0422 -ENCARGOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS A CARGO \nDAAGETIS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^^^R $ 277.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 277.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nFINANÇAS \n201220025.2366 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.42 -Auxílios \n\n201210020.2317 - Estudos agronômicos e sociais \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n206020197.1339 -Implantação de pólos de carcinicultura \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.51 -Obras e Instalações \n206020197.1341 -Zoneamento de parques aquáticos \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n206020197.2318 -Assistência técnica â aqü icu Itó res \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n206050198.1735 -Reforma de matadouros \nRP 01 -Sertão \n3340.41 -Contribuições \n206050198.1737 -Construção de matadouros \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.93 -Indenizações e Restituições \n206060181.1337 - Desapropriação de Área - Semi-Arido \nRP 01 -Sertão \n4590.61 -Aquisição de Imóveis \n206060181.1350 -Promoção e Atração de Investimentos - Semi-Arido \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Arido \nRP 01 -Sertão\n l \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n206060181.1352 -Projeto Califórnia - Sefni-Arido \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 -Passagens e Despesa)s cgprrCõcemoção \n4490.51 -Obras e Instalações \n206060204.1327 -Renovação de pomarefc/frutlcolas do^stado de \nSergipe U ^ \nRP 04 -Agreste X IV . \n3390.36 -Outros Serviços de ^iteirâJàpessofa Física \n4490.52 -EauiDamentoseMat^iblPeJfeHêmé - /fj \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n40.000.00 \n7.800,00 \n2.000,00 \n30.000,00 \n30.000,00 \n40.000.00 \n1.700,00 \n2.000.00 \n125.000,00 \n50.000,00 \n46.000,00 \n30.000,00 \n8.000.00 \n12.500,00 \n20.000.00 \n20.000,00 \n300.000,00 \n10.000,00 \n100.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \na k \n6/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W % \nQE$rDEjXtt/Hüieo DE 2005 \nRP 06 -Litoral Sul \n3350.41 -Contribuições R$ \n3390.30 -Material de Consumo R$ \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ \n206060209.1330 -Seguro Safra Produtor Rural \nRP 01 -Sertão \n3320.41 -Contribuições \n206060215.1312 -Aquisição de matrizes e reprodutores de ovinos e \ncaprinos \nRP 01 -Sertão \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n206060215.1328 -Construção de cisternas \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n150.000,00 (000) \n30.000,00 (000) \n250.000,00 (000) \n400.000,00 (000) \nR$ 400.000,00 (000) \nR$ 100.000,00 (000) \n50.000,00 (000) \n50.000,00 (000) \n\n\n101220025.8481 \nES 99 \n3390.36 \n3390.39 \n102710083.8484 \nES 99 \n3190.09 \n103010025.8483 \nES 99 \n3340.41 \n3390.92 \n103010091.8478 \nES 99 \n3390.30 \n3390.39 \n103010103.7474 \nRP 01 \n4490.52 \n103010103.7475 \nRP 05 \n4490.52 \n103010103.7477 \nRP 05 \n4490.51 \n103010103.8471 \nES 99 \n3340.41 \n3340.41 \n3350.43 \n103010103.8474 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO \nESTADUAL DE SAÚDE \n-Manutenção do DAF - SES \n-Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Encargos com inativos civil, pensões especiais \n-Estado de Sergipe \n-Salário-Família \n- Pagamento de prestadores de serviços do SUS \n- Estado de Sergipe \n-Contribuições \n- Despesas de Exercícios Anteriores \n-Manutenção do programa Atenção â Saúde da Mulher \ne da Criança \n-Estado de Sergipe \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n- Equipar estabelecimentos de saúde \n-Sertão \n- Equipamentos e Material Permanente \n-Equipar Serviço Estadual de Resgate \n-Grande Aracaju \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Ampliação de unidades do Hospital João Alves Filho \n-Grande Aracaju \n-Obras e Instalações \n-Transferência de recursos fir \npúblicos e entidades filantro) \n-Estado de Sergipe \n- Contribuições \n-Contribuições \n- Subvenções Sociais \n-Manutenção do programa \nAssistencial / v u \ni m \n2.305.000,00 \na órgãos \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \no Modelo \nd \n9.350,50 (006) \n700.000,00 (006) \n900,00 (006) \n58.492,75 (027) \n129,81 (027) \n24.634,99 (006) \n14.119,80 (006) \n7.569,36 (006) \n109.906,41 (006) \n116.142,60 (006) \n300.000,00 (027) \n500.000,00 (006) \n49.494,12 (027) \n•fim. \n7/9 \niv \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n13.020,00 \n200.000,00 \n20.788,22 \n800.000,00 \n200.000,00 \n13.083,12 \n49.241,73 \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V3J%2 \nDE i r DE J)ei^MktílD DE 2005 \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3340.41 -Contribuições \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n103050105.7488 -Aquisição de equipamentos \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção à Saúde, \nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 48.000,00 (027) \n3390.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas F (sicas R$ 90.000,00 (027) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.081,00 (006) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00 (027) \n103630045.7470 -Reforma e Ampliação do Prédio da Fundação \nNacional de Saúde - FU NASA - Regional de Sergipe \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 75.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 3.454.954,41 \n\nCIDADANIA \n\nPENIENCIÁRIO \n144210011.1525 -Horta Comunitária da Penitenciária de Areia Branca \nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo \n144210011.1529 -Reforma de unidades prisionais \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 01 -Sertão \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n144210011.1530 -Modernização de unidades prisionais \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n\nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEJUC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica^R $ 25.000,00 (000) \n)TAL R$ 56.000,00 \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPI \n261220025.4735 -Manutenção dos serviços a^rfiilustrativos\n e \nfinanceiros - DER/SE \n\" t iK \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n2.600,00 \n6.400,00 \n5.000,00 \n17.000,00 \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n:,-% \n8/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^JTfZ \nDE i r DEj)ett/nbitO DE 2005 \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n154510155.3836 -Levantamentos topográficos, ensaios geológicos e \ngeotécnicos, Projetos e Consultoria \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n154510155.1738 -Implantação de redes de distribuição de energia \nelétrica e iluminação pública \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ 40.000,00 (000) \nR$ 14.000,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n15.000,00 \n20.000,00 \n5.000,00 \n10.000,00 \n9.000,00 \n20.000,00 \n13.000,00 \n20.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n354.300,00 \n(000) \n(025) \n15.000,00 (025) \n152.000,00 (000) \n1.300,00 (000) \n(000) \n(025) \nTOTAL R$ 7.228.454,41 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 3 i de cU^e^Jvo de 2005; 184° da Independência, 117 \nSefgio/Silva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \n9/9 \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe dá Casa Civil \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nArtur Sérgio^e Almeída Reis \nSecretário de Estado dã Agnaíítura. do Abastecimento e da Irriga çâo \n)se Limarúmtana \nSecretário detátw o da Saúde \nEmanuel Messias Oliveira Cacho \nSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}