{"files":[{"ato":{"id":6240,"numero":"23.328","dataCadastro":"2022-03-07T17:49:21.116736","dataAto":"2005-08-11T00:00:00","dataPublicacao":"2005-08-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.450.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23328,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDgvMjAwNV8yMy4zMjg=.pdf","consolidado":false,"idAto":6240}],"content":[{"idAto":"6240","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°l?.3tf \nDE^ i DE AGCSTO DE 2005 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.450.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1 ° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinqüenta mil reais), pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 - Diárias-Civil R$ 50.000,00 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 80.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (000) \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra —-^—R$ 70.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 600.000,00 \n\n\n175120168.1802-Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA \nES 99 - Estado de Sergipe \n4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 1.850.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 1.850.000,00 \nTOTAL R$ 2.450.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.1153 -Melhoria das instalações físicas da SEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 (000) \n041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 34.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00 (000) \n288460298.0175 -ENCARGOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS A CARGO \nDA SEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe ^ \n3390.93 -Indenizaçõese Restituições /yp R$ 100.000,00 ( \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^-àa? \nDEÍ / DE fieesro DE 2005 \n2/3 \n\n041220181.1150 \nRP 01 \n3390.35 \n4490.52 \n041220181.1173 \nRP 01 \n3390.35 \n041220181.1177 \nRP 01 \n3390.33 \n3390.35 \n3390.36 \n4490.52 \n041220181.1232 \nRP 01 \n4490.52 \n\n041210020.2159 \nES 99 \n3390.30 \n3390.35 \n3390.39 \n041210020.2160 \nRP 05 \n3390.30 \n3390.36 \n4490.52 \n\n185440180.2171 \nRP 05 -\n3390.14 \n3390.30 \n3390.33 \n3390.36 \n4490.52 \n\n041210025.2201 -\nES \n3390.30 \n3390.36 \n4490.52 \n.99 -\n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n-Fortalecimento das Organizações Comunitárias -\nSEMI-ÁRIDO \n-Sertão \n- Serviços de Consultoria \n-Equipamentose Material Permanente \n-Estudos Pedológicos e Cadeiras de Negócios e Afins \n- SEMI-ÁRIDO \n-Sertão \n-Serviços de Consultoria \n-Pesquisa e Validação de Tecnologia - SEMI-ÁRIDO \n-Sertão \n- Passagens e Despesas com Locomoção \n- Serviços de Consultoria \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Gestão Administrativa e Financeira da UEP -\nSEMI-ÁRIDO \n-Sertão \n-Equipamentos e Material Permanente \n-SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS \n-Contas regionais \n-Estado de Sergipe \n-Material de Consumo \n-Serviços de Consultoria \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Manutenção das atividades da SUPES \n-Grande Aracaju \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Equipamentos e Material Permanente \n-SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS \n-Manutenção da Superintendência de Recursos \nHídricos - SRH \nGrande Aracaju \n- Diárias-Civil \n-Material de Consumo \n- Passagens e Despesas com Locomoção \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Equipamentos e Material Permanente \n-UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO \nPRODETUR EMSERGIPE \nManutenção da Unidade Executora Estadual -\nUEE/SE-PRODETUR II \nEstado de Sergipe \nMaterial de Consumo \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nEquipamentos e Material Permanente ^ ^ ^^^ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n10.000,00 \n2.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n20.000,00 \n10.000,00 \n3.000,00 \n4.000,00 \n2.000,00 \n15.000,00 \n5.000,00 \n10.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n20.000,00 \n15.000,00 \n15.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ 10.000,00 (000) \nR$ 15.000,00 (000) \nR$ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n175120168.1803 -Projetos a Cargo da DESO/ESGOTO \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ \n600.000,00 \n1.850.000,00 \nFR \nU \nSUB-TOTAL R$ \n1.850.000,00 \n3/3 \n\"Si^.vf. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Wá% \nDEeM DE $Ç,QrCO DE 2005 \nTOTAL R$ 2.450.000,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju,-^ de\n c\n^^6o de 2005; 184° da independência, 117° da República. \nSéjglíjrçSilva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}