{"files":[{"ato":{"id":6254,"numero":"27.169","dataCadastro":"2022-03-07T17:49:33.0759","dataAto":"2010-06-08T00:00:00","dataPublicacao":"2010-06-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Prorroga e altera dispositivos do Decreto nº 26.148, de 12 de maio de 2009, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura – SEC, Comissão Estadual para pesquisa de repertório e difusão na música clássica e erudita, no Estado de Sergipe, e dá outras providências.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":27169,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDgvMDYvMjAxMF8yNy4xNjk=.pdf","consolidado":false,"idAto":6254}],"content":[{"idAto":"6254","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°â¥JC3 \nDE 02 DE JÜVti O DE 2010 \nProrroga e altera dispositivos do Decreto n° \n26.148, de 12 de maio de 2009, que institui, no \nâmbito da Secretaria de Estado da Cultura - SÉC, \nComissão Estadual para pesquisa de repertório e \ndifusão na música clássica e erudita, no Estado de \nSergipe, e dá outras providências. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual, de acordo com o disposto na Lei n° 6.130, de 02 de abril de \n2007, na conformidade da Lei n° 5.697, de 18 de julho de 2005, e Lei n° 2.148, de \n\nSergipe); tendo em vista o disposto na Lei Complementar (Federal) n° 101, de 04 \nde maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e de acordo com o Decreto n° \n24.571, de 31 de julh o de 2007, \nDECRETA : \nArt. I\no\n Fica prorrogado, por mais 01 (um) ano, o prazo estabelecido para \nconclusão dos respectivos trabalhos de que trata o art. I\no\n do Decreto n° 26.148, de \n\nmúsica clássica e erudita, no Estado de Sergipe. \nArt. 2\no\n O art. I\no\n do Decreto n° 26.148, de 12 de maio de 2009, alterado \npelo Decreto n° 26.298, de 24 de julho de 2009, passa a vigorar com as seguintes \nalterações: \n\"Art. I\no\n... \n§2°... \nI - Heliomar Lyra, CPFn° 105.800.147-70; \nII- Cleverson Cremer, CPF n°043.883.749-54; \nIII - Andressa Souto de Lima, CPF n° 056.602.424-13; \nIV - Jair Maciel Barbosa Filhó, CPF n°100.111.177-02. \n§3°... \nI - Felipe Gomes de Freitas, CPF n ° 303.745.9 78-63; \nV \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° §Md69 \nDE(?^ DE SVtftíO DE 2010 \n7/ - Roberto Benjamim Barbosa, CPF n° 053.749.964-44; \nIII - Eraldo Alves de Araújo, CPF n° 143.081.968-50; \nIV - Lamartine Silva Tavares, CPF n° 075.963.386-07. \n§4°... \nI - José Arimatéia Alves de Souza, CPF n° 991.699.325-49; \nII - Eder Felipe da Silva, CPF n° 049.682.904-11; \nIII- Ismark do Nascimento Oliveira, CPF n° 067.874.654-08; \nIV - James Leonard de Silva Bertisch, CPF n° 872.234.149-\n87. \"(NR) \nArt. 3\no\n Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nretroagindo seus efeitos a partir de I\no\n de março de 2010. \nArt. 4\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0$ de MXMÍLO de 2010; 189° da Independência e \n122° da República. Q fí^ \"CJJP \nMARCELO/DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nElois^mLsUv4LÇaldino \nSecretárias Estado aa Cultura \nJoão Évsco de Mendonça \nSécretángjlz-Estada de Governo \nPRORROGA/01080610 SÉC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":6254,"orgao":{"id":44,"nome":"SEC"}}]}