{"files":[{"ato":{"id":6343,"numero":"23.740","dataCadastro":"2022-03-07T17:50:59.22406","dataAto":"2006-03-24T00:00:00","dataPublicacao":"2006-03-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta. REP. no DOE no dia 10/05/2006 (SUPLEMENTO).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23740,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMDMvMjAwNl8yMy43NDA=.pdf","consolidado":false,"idAto":6343}],"content":[{"idAto":"6343","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N\n0\n^ 7^? \nDE á^ DE M$KCO DE 2006 \nTransformação de cargos em comissão \ne funções de confiança do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo -\nAdministração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \nincisos í e II, da Lei n°4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2006. \nArt. 3\no\n. Revogam-s e as disposições em contrário. \nAracaju, Ari de ç^c^e^ J, $ffê)Ofy 1852-ttenfnde$endência e \n118\no\n da República. \nFII/HO \n^GOVElENADÓJfDO ESTADO \nFlávio tiónceição de Olpçéíra \nSecretário flé Esfádo-ChejíauJgtf$a Civil \ni \n1\n Niwméílffi^CorréutFWUio \nSecretário de Estado de Governo \nReproduzido por ter sido publicado com incorreaáo no Suplemento do Diário \nOftcial do dia 27 de março de 2006 e no Suplemento de 10 de maio de 2006. \nTRNSFGE2006Q \na \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO N\" JÍ3 TfvO \nDEoZy DE/tW-^CC? DE 2006 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COM ISS AO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nde 02 dc janeiro de 2006 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR SITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Especial para Assuntos Goicrnamentais \nDiretor de Departamento \nDiretor de Coordenadoria \nSÍMBOLO \nCCE-ll \nCCS-11 \nCCS-II \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \n\n\n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n\n520.79 \n520,79 \nGLOBAL \n917955.15 \n520,79 \n1041.38 \n\nLOTAÇÃO DENOMINAÇÃO DO CARGO \nQP JlAssessor-Geral para Assuntos Técnicos e \nAdministrativos \nQ\nE\n Assessor Extraordinário pani Assuntos \nTécni cós- Adnrin i strati vos \nConsultor Técnico-Administrativo \nConsultor Técnico D \nConsultor Administrativo 1 \nSecretário UI \nEncarrewdo de Serviços D \nSÍMBOLO \nCCE-ll \nCCE-09 \nCCE-07 \nCCE-04 \nCCE-03 \nFCO-07 \nFCO-03 \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n\n\n\n461,64 \n334,68 \n42,60 \n21.90 \nGLOBAL \n\n\n453.857,70 \n461,64 \n334,68 \n42,60 \n21.90 \n\nLOTAÇÃO \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE - Governadoria Estadual, \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}