{"files":[{"ato":{"id":6390,"numero":"22.114","dataCadastro":"2022-03-07T17:51:44.049016","dataAto":"2003-08-19T00:00:00","dataPublicacao":"2003-08-21T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 72.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22114,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMDgvMjAwM18yMi4xMTQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":6390}],"content":[{"idAto":"6390","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° tlMí \nDE fá DE AGOs-rO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 72.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais ) para reforço de \ndotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nESTADO \n\nPROCURADOR-GERAL DO \nESTADO \n021220025.2071-Manutenção do Gabinete do \nProcurador FR \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 72.000,00 (000) \nTOTAL R$ 72.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\n\n021220025. \n4490.51 \n-PROCURADORIA GERAL \nESTADO \n-GABINETE \nPROCURADOR-GERAL \nESTADO \n. 1071-Construção da Sede \nProcuradoria Geral \nEstado \n-Obras e Instalações \nDO \nDO \nDO \nda \ndo \nFR \nR$ 72.000,00 (000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°MMf \nDE J9 DE ft60STZ? DE 2003 \nTOTAL R$ 72.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará era vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogara-se as disposições em contrário. \nAracaju, A$ de o^ \nIndependência e 115- da Repúblicas \nAracaju, ÀS de o^gSST de 2003; 182- da \nElcarlos^ Mendonça csuz \nSecretário de Estado do Planejamento e da\"^iência e Tecnologia \nEiercj \nMax Joigé^Vakconcelos de \nSecretario de Estadonda \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}