{"files":[{"ato":{"id":6402,"numero":"28.291","dataCadastro":"2022-03-07T17:51:54.718203","dataAto":"2011-12-29T00:00:00","dataPublicacao":"2011-12-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 2.536.820,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28291,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjkvMTIvMjAxMV8yOC4yOTE=.pdf","consolidado":false,"idAto":6402}],"content":[{"idAto":"6402","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7\no\n, da Lei \nn° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. \nDECRETA: \nArt. 1\no\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.536.820,00 \n(dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil e oitocentos e vinte reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II. \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a \npartir de 01 de dezembro de 2011. \nArt.3° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^3\n de\n àU^MÀS^°- de 2011; 190° da Independência e 123° da República. \nr^A^KA^ \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTAtíO \n)osé de,Oliveira Júnior \nSecretário de EstafJo do Planejamento, Orçamento e Gestão \nrá e do Desenvolvimento Rural \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N\n0\n^ - â- 3d \nD E á^ AEpAféAfb$DE2QW \nValmoitearabsa \nSecretário de Estado da InfraestruturArf doVoesbgtfblvinmrilu D mimético Sustentável \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n\n\nProieto 08 244 0062 1155 Implantação de Projetos Sócio-Culturais \n\n\n\nProieto \n\n\n\n\n\n\n\nAtividade 11 333 0439 2823 Qualificação Social e Profissional de \nTrabalhadores \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n1.285.020,00 \n\n\n840.750,00 \n\n\n\n\nTOTAL 2.536.020,00 \nDE \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 \nEMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS \nFONTE \nAS FONTES \nVALOR \n16000- SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA \n\nProjeto 04 122 0092 1260 Impi em enlaça o do PROFISCO \n\n\n\n\n17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL \n\nAtividade 04 122 0062 2255 Manutenção das Atividades do PCPR \n\nProjeto 20 573 0106 1275 Estudos Agronômicos e Sociais \n\nProjeto 20 601 0107 9536 Produção Aquisição e Distribuição de Sementes \nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \n\n\n\n\nPesca \n\n\nDesenvolvimento \n\n\nAgropecuárias \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n26000- SECRETARIA DE ESTADO DA tNFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \n\n\n\nProjeto \nProjeto 19 572 0167 1531 Construção do Complexo do Sergipe Parque \nTecnológico \n\nProjeto \nProjeto \n\n\n\n\n34000- SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO \n\nAtividade \nAtividade \n\nde Trabalho Formal \n\n\n\n\n\n\n\n1.600.000,00 \n\n\n\n\n\n\n40.000,00 \n\n70.000,00 \n\n50.000,00 \n\n\n\n50.000,00 \n\n40.000,00 \n\n50.000,00 \n\n62.350,00 \n\n100.000,00 \n\n100.000,00 \n\n100.000,00 \n\n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \n\nTOTAL 2.536 820,00 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":6402,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}