{"files":[{"ato":{"id":6410,"numero":"29.637","dataCadastro":"2022-03-07T17:52:02.230492","dataAto":"2013-12-06T00:00:00","dataPublicacao":"2013-12-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 2.745.300,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29637,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMTIvMjAxM18yOS42Mzc=.pdf","consolidado":false,"idAto":6410}],"content":[{"idAto":"6410","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° J3^€3^ \nÜEO$ DEp$ZeMQf$C DE 2013 \nAbre a órgâo(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos lermos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da \nLei n° 7.589. de 28 de Dezembro de 2012. \nDECRETA: \nArt. 1° - Fica aberto, a órgâo(s) do Estado, credito suplementar no valor de RS 2.745.300.00 (dois \nmilhões, setecentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais), pará reforço de dotações orçamentarias \nconsignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II, deste Decreto. \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju. âhàaAfrmfapáe 2013; 192\na\n da Independ e 125° da República. \nJACHSOhj BAftRETODÉ LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO. \nEXERCÍCIO \nSecretário de Estado do RanájanSnsoSQrçamento e Gestão. Em Exercício \nJi tferson Denta \nSecreá \nPedro Ma \nSecretario de E \nOOVfftHO DE KftOP E \nPHOGRAMACAQ ANUAL ng TTUftALHft \nESPECIFICAÇÃO \nDECRET O N\" .f 9 ^ ? J? \nD E OÇtepCtfMeqO DE20U \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL 6 PA SeaURIOAM SOCIAL M13 EMR$ \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \nMOO O SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n\nAMUdt 103070006 ISMAcwwaoTrvwiwntoFOTfeDonnádto \nIntaraatodual \n33.9000- -OutuDaapaaaa Corrantaa 0Z14 \nMOM - SECRETARIA DE E4TAD0 DA MFRAESTRUnMA € DO DEdCNVOtVIIMNTO ENERGÉTICO \n3S106 t i LI M i IÉ da Eatada da IwfhfrEaarutura 4 do Daaaii wl i awn u EnaigáMco SuattmSvai \nProteu 15451 OOiaOMTRAtfnçAodtEttvdnSoInViaCttaçlo da \nObm \n\n\n0I3O \n\n300000.00 \n1)0000,04 \n1)0000.00 \nAflwOadr \n\n1.3 00 O O .OutnOMpMacConwtM \nAbMdoda iei22JJ044t773PfcoamantooaSantançi Ju-Uou \n\nAbwtdade 26.0430064 ífiHAmorttaçflo o Efnvgtt( M Dívida Gomo SFH \n4.6.90 00 -AmoftZAçto(MDMdl \n31000- SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER \n\nAiMdMe 37.013 O0i 1.0063 AP W ao Esperta Odaomo \n\nAtMdada 27 8i300i i O0tt Apto at Enftiadaa Esportivas na ftttuxafao da \nEvamoa \n\n2rai30^W0062MawlanctedwS4twgoaA^^WBiiwja \n\n\n\n32060- SECRETARIA OE ESTADO DO HEM) AMSIEttTE E DOS RECURSOS HiORtCOS \n3210T SavataMaaaEaaSodaSWoAa^4anWodooRaaummMA4aaa \nPrtiate. 10 541 00)4 1530 ImpifrweniavOu da Poiajca Estadual oo Raüduoa \nAiMoaoa. \nAiMoaoa \nSúbdoa \n\n0JT0 \n027D \n\nOI01 \n\n\n01Q1 \n\nsoooooo \neoooooo \n25.000 jO O \n7SQ0O.0O \n1J71.000M \n1273000.00 \n100,000.00 \n100.000.00 \n180.000,00 \n150000.00 \n60.000.00 \neoooooo \n30,000.00 \n\n6T 306.60 \n\nTOTAL 1.746^00.00 \nGOVERNO DE 8EP4PE \nDECRET O N^J,^J T \nD Ê (fc DE J)CtéAÁBf(O DE 2013 \nWOGRMtttfO^yAU)EJBABALpO \nESPECIFICAÇÃO \nANEXO I \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FECAL E PA S6GURJDAOC SOCIAL 2013^.^ÊÜ3 . \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n%igpB- SECRETARIA DE ESTADO DA AGWCUtTURA E DO M)ENVOLvnlfiMT O fttlRAL \n1TM2 COT^nhtodtDwtfiTOMinmtQtftRMinMHWrtoMflliriiMMeiWSwflipf \nAtMtttdt 20. itt.OOâTQaiePagswrtod v tonoa! AOTO \n\n\n20U1 FuiKfo Eatad U M da Saúda \nAhvriWi iaJ0JQ0O$l36l MínytoftçAç^OiS^v^íOtE-íuCíçio \nPwmarmntm, Profissional, P M Graduação t \nGdmnaamanto da Programai do Sufi \n\n38000. SECRETARIA DE ESTADO DA MnttfSTnUTUR A E DO DCaCNVOLVIMEHTO ENERGÉTICO \n2S1N Si anar i i da Buada Sm infra\"Eauutufi a ao D—arwotvawaffaa Eniiy+ttco SuatenuWal \nProiMo i54Sioois09S8 0ttaprapriMo4AaittfçloasAnBpin \nÜmHdadaPúWm \n\nPTO)^ÇL 36 Tt t 0016 0907 Ran^atê c com Mtfhorinianlga de Rodovias \n\n\nWC.OW.W \n\nwcoooai \neôo ooaoo \nMOOOjW \nSC 000.00 \nMLOOO.09 \n\nAtmdPdí 1M2Z DOM 0306 GtStSO da Tmcnda^a da InWmaçió 00.800,00 \nAOwdmd$ \nAlmdtda \n3.3BO0O • Outtai Dwpw w Comww. \n\n3.3 90 00 - Ojb M OnpN M Conwrtm \n\n\nSUBO SECRETARIA OE ESTADO OO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HlDWCOfl \n\n\n\n^33.90.0 0 -CMtHDMOwBSConWMB^^^^^^^^^ \nTOTAL \nOJT0 \n0ÍTO \n\n\n\nW.W.W \n\níjnooo.oo \n\nsr .MOM \nST 300.00 \n2.T4SJ00.8P \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":6410,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}