{"files":[{"ato":{"id":6497,"numero":"27.059","dataCadastro":"2022-03-07T19:45:19.319109","dataAto":"2010-04-27T00:00:00","dataPublicacao":"2010-04-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.053.419,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":27059,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDQvMjAxMF8yNy4wNTk=.pdf","consolidado":false,"idAto":6497}],"content":[{"idAto":"6497","conteudo":"1/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO U.°WofS \nDEÍ?D E Fl$ftjÀ. DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 6.053.419,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n6.053.419,00 (seis milhões cinqüenta e três mil quatrocentos e dezenove reais), para reforço de \ndotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nDO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO \n\nDO DESENV. AGRÁRIO \n201223008.2330 - Atividade a Cargo da COHIDRO \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3391.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 1.667.419,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.667.419,00 \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n261220025.4401 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 60.000,00 (070) \n\n152440306.1619 - Construção da Praça da Liberdade \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 301.700,00 (020) \n154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 56.550,00 (020) \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 95.800,00 (020) \n154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 310.800,00 (020) \nTP 03 -Grande Aracaju \n4440.00 -Investimentos R$ 785.900,00 (020) \n4490.00 -Investimentos R$ 639.800,00 (020) \n154510306.1545 - Recuperação de Equipamentos Comunitários \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 300.100,00 (020) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 9.220,00 (020) \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^ R$ 129.200,00 (020) \nTP 01 -Sul Sergipano X v \n2390.00 -OutfasDespesas Correntes ^ XX R$ 621.900,00 (020) \n2/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°í?.^3 \nDE á $ DE fjb^$jL DE 2010 \n154510306.1546 - Reforma e Recuperação de Prédios Públicos do Estado \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 283.650,00 (020) \n175120306.1630 - Obras de Infraestrutura do Canal da Av. Juscelino Kubitschek \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 558.000,00 (020) \n236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 50.200,00 (020) \n267820454.1514 - Elaboração do Projeto de Licitação de Transporte Intermunicipal de \nPassageiros \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 39.680,00 (020) \n278120391.1561 - Construção da Vila Olímpica do Parque da Cidade \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos ^R$ 143.500,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ 4.386.000,00 \nTOTAL R$ 6.053.419,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nDO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO \n\nDO DESENV. AGRÁRIO \n201223008.1892 - Projeto a Cargo da COHIDRO \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.514.006,00 (000) \n4590.00 -Inversões Financeiras ^R $ 153.413,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.667.419,00 \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n261220025.4401 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 60.000,00 (070) \n\n044520453.1509 - Desapropriação de Terreno de interesse do Estado \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 18.000,00 (020) \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 18.000,00 (020) \n122440306.1653 - Reforma e Ampliação da Escola de Gestão Penintenciária EGESP \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 490.000,00 (020) \n133910427.1563 - Recuperação de Imóveis Históricos, em São Cristóvão - Programa \nMonumenta \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (020) \n133910427.1564 - Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa \nMonumenta \nTP 03 -Grande Aracaju \nífv^w-i íM \n3/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/Vf0f 3 \nDE^/D E ^Ô8J ^ DE 2010 \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400.000,00 (020) \n152440306.1619 - Construção da Praça da Liberdade \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100000,00 (020) \n154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 19.000,00 (020) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 195.000,00 (020) \n154510306.1542 - Realização de Estudos pl Levantamentos Topográficos, Ensaios \nGeológicos e Geotécnicos \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (020) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (020) \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (020) \nTP 04 -LesteSergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 80.000,00 (020) \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (020) \nTP 01 -Sul Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 130.000,00 (020) \n154510306.1544 - Pavimentação e Drenagem dos Loteamentos Olimar, Marivan e \nMoisés Gomes na Barra dos Coqueiros \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) \n154510306.1548 - Construção de Prédios Públicos \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 9.000,00 (020) \n154510306.1549 - Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (020) \n154510306.1577 - Pavimentação e Drenagem do Bairro Santa Maria \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 9.000,00 (020) \n154510427.1618 - Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 48.000,00 (020) \n\nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 48.000,00 (020) \n164820306.1540 - Construção de Casas na Invasão do Coqueiral, em Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 70.000,00 (020) \n175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4590.00 -Inversões Financeiras R$ 600.000,00 (020) \n195720167.1531 - Construção do Prédio Principal do Sergipe Parque Tecnológico \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 48.000,00 (020) \n4490.00 -Investimentos R$ 295.000,00 (020) \n236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes V i R$ 600.000,00 (020) \n(%Y m ^^- ^ y \n4/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° fí-OW \nDE^?D E Qb^ãeL DE 2010 \n236950427.1558 - Urbanização da Orla da Atalaia Nova,em Barra dos Coqueiros \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (020) \n236950427.1614 - Implantação da Orla da Coroa do meio em Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 9.000,00 (020) \n264510306.1640 - Apoio pará Ampliação do Aeroporto de Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 19.000,00 (020) \n267820454.1515 - Racionalização do Uso de Terminais Rodoviários \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 24.000,00 (020) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 9.000,00 (020) \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (020) \n267840381.1617 - Intervenção em Molhes em Barras Fluviais \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 30,000,00 (020) \n267840454.2600 - Manutenção dos Serviços de Transporte Hidroviário no Estado \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 350.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ 4.386.000,00 \nTOTAL R$ 6.053.419,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, p?7 de ctl^u ^ de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \n^ ^.i^r Maria Lúcia de OliveiráFalcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão AnoradeVVieKa da Silva \nSecretário de/fc sta d o da Fazenda \nJoão Bosco de Mendonça \n:retário de Estado de Governo \n5/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V? 033 \nDEoffQE flBf^lU. DE 2010 \nValmor \nSecretário de E \nzerra \na Infra - Estrutura \nPaulo CarvMio Viana \nSecretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":6497,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}