{"files":[{"ato":{"id":6522,"numero":"23.950","dataCadastro":"2022-03-07T19:45:42.603782","dataAto":"2006-08-22T00:00:00","dataPublicacao":"2006-08-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Altera o art. 2o do Decreto n° 18.705, de 28 de março de 2000, que dispõe sobre a constituição de Núcleo Técnico de Gerenciamento do Programa de Investimentos do Estado de Sergipe na Área Geográfica de Influência da Companhia Vale do Rio Doce — CVRD, no que se refere aos integrantes do mesmo Núcleo.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23950,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMDgvMjAwNl8yMy45NTA=.pdf","consolidado":false,"idAto":6522}],"content":[{"idAto":"6522","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°J3 4%7 \nDE àâ DE ftóOSTZ? DE 2006 \nAltera o art. 2\no\n do Decreto n° 18.705, de 28 \nde março de 2000, que dispõe sobre a \nconstituição de Núcleo Técnico de \nGerenciamento do Programa de \nInvestimentos do Estado de Sergipe na Área \nGeográfica de Influência da Companhia \nVale do Rio Doce — CVRD, no que se refere \naos integrantes do mesmo Núcleo. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso \ndas atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, \nVII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei \nn.° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, combinado com disposições das \nLeis n.°s 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, e 2.960, de 09 de abril de \n1991; de conformidade com o disposto no art. 14, inciso II, da \nResolução n° 940/98 - BNDES; e considerando a necessidade de alterar \no Decreto n° 18.705, de 28 de março de 2000, que constitui o Núcleo \nTécnico para Gerenciamento do Programa de Investimentos do Estado, \nna área geográfica de influência da Companhia Vale do Rio Doce, no \nque refere aos integrantes do mesmo Núcleo, j á alterado pelos Decretos \nn°s 20.144, de 24 de outubro de 2001, 20.378, de 28 de dezembro de \n2001, e 22.871, de 04 de agosto de 2004, \nDECRETA: \nArt. I\no\n. Fica alterado o art. 2\no\n do Decreto n° 18.705, de 28 de \nmarço de 2000, anteriormente alterado pelos Decretos n°s 20.144, de 24 \nde outubro de 2001, 20.378, de 28 de dezembro de 2001, e 22.871, de \n\n\"Art 2\no\n. O Núcleo Técnico de que trata o art I\no \ndeste Decreto é integrado por Representantes da Secretaria \nde Estado do Planejamento — SE PL AN, da Secretaria de \nEstado da Infra-Estrutura - SEINFRA, da Prefeitura \nMunicipal de Aracaju, da Prefeitura Municipal de Rosálio \ndo Cotete, e da Prefeitura Municipal de Barra jdo^ \nCoqueiros, \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NVJ 95V \nDE ,W DE fi$OSTt? DE 2006 \nParágrafo único. Integram o Núcleo Técnico \nreferido neste artigo: \nI - SUZANA ANDRADE GOMES - Representante \nda Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN, \nresponsável pela Coordenação Geral do Núcleo; \nII-... \nIII-... \nIV-... \nV - ADAILTON MARTINS, Representante do \nMunicípio de Barra dos Coqueiros, indicado pelo seu \nPrefeito Municipal\" \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua \npublicação, produzindo efeitos a partir de I\no\n de janeiro de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, M de cu^^SZí de 2006; 185° da Independência e \n118° da República. ^ \nFILHO \nDO ESTADO \nJosé Alves do Nascimento \nSecretário de Estado do Planejamento \nLuiz DUrval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra-Estrutura \nJuvêncio JoséP i$spsae Oliveira \nSecretário de Es tddo de Governo \nALTERA/252006 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}