{"files":[{"ato":{"id":6580,"numero":"27.072","dataCadastro":"2022-03-07T19:46:39.373903","dataAto":"2010-05-03T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 11.400.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":27072,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMDUvMjAxMF8yNy4wNzI=.pdf","consolidado":false,"idAto":6580}],"content":[{"idAto":"6580","conteudo":"/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°íJ ^ã \nDEÚ j DE M^^ D DE 2010 \nAbre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 11.400 000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. l.° - Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n11.400.000,00 (onze milhões quatrocentos mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\n\n101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte a Administração Geral da SES \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 2.000.000,00 (027) \n4490.00 -Investimentos R$ 2.000.000,00 (027) \n\nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 1.000.000,00 (027) \n103010196.7307 - Implementação de Projetos de Promoção a Saúde-Bem \nMulher,Conte Comigo e Plantar Saúde/FUNESA \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (027) \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 800.000,00 (027) \n103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3340.00 -Outras Despesas Correntes R$ 2.000.000,00 (027) \n\nFHS \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (027) \n103020196.8314 - Contratação Estatal de Serviços da Fundação de Saúde Parreiras \nHorta - FSPH \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 2.000.000,00 (027) \n103050196.7302 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidêmio lógica \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 500.000,00 (027) \n4490.00 -Investimentos ^R$ 500.000,00 (027) \nSUB-TOTAL R$ 11.400.000,00 \nTOTAL R$ 11.400.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento\n-\n\n\n101260036.7311 - Manutenção de^eôesTíe-SuDorte à Tecnologia da Informação \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V^ OU \nDE0J DE MAlO DE 2010 \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (027) \n103010196.7301 - Reequipamento da Rede de Estabelecimentos de Saúde \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 3 000.000,00 (027) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 400.000,00 (027) \n103010196.7303 - Implantação e Manutenção da Política Estadual de Saúde \nBucal/FUNESA \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 800.000,00 (027) \n103010196.8302 - Assistência Farmacêutica aos Usuários do SUS \nTP 99 -Estado de Sergipe \n\n103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 700 000,00 (027) \n\nHospitalar de Saúde - FHS \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 3.000.000,00 (027) \n103020196.8301 - Manutenção da Rede Hospitalar e Ambulatorial \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 500 000,00 (027) \n\nFHS \nTP 99 - Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ 11.400.000,00 \nTOTAL R$ 11.400.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ty§ de (uxxxto de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \nc^J^^r^-\nMarcelo Dêda Chagas \nGovernador do Estado \nMana Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão Andpdewiêka da Silva \nSecretário de Estado da Fazenda \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETQN.VW^ \nD E OàSXr^tfCÃlV^VZ 2010 \ntnsro flp Mendonça \nSecretário de Estado de Governo \nMôrifea Sampaio de Carvalho \nSecretária de Estado da Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":6580,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}