{"files":[{"ato":{"id":660,"numero":"23.297","dataCadastro":"2022-03-07T15:29:55.786891","dataAto":"2005-07-18T00:00:00","dataPublicacao":"2005-07-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.978.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23297,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDcvMjAwNV8yMy4yOTc=.pdf","consolidado":false,"idAto":660}],"content":[{"idAto":"660","conteudo":"1/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.VyiS? \nDE Si D^stíUúO DE 2005 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 6.978.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n6.978.000,00 (seis milhões novecentos e setenta e oito mil reais), pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\n092710083.2022 -Encargos com Inativos \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 360.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 360.000,00 \n\n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manuntençâo Gerral da DEGRASE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 390.000,00 (001) \n3190.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 42.105,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 180.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 43.530,00 (000) \n3390.41 -Contribuições R$ 3.000,00 (010) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 600.000,00 (070) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 295.365,00 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 18.000,00 (000) \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 21.000,00 (000) \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 150.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 1.743.000,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nFINANÇAS \n221220025.2445 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros/SEIC \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) \n\n221220025.2443 -Coordenação e supervisão geral da pasta/SEIC \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 6.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ „ 16.000,00 \n)0) d \n„ 16.000,00\n tí\nf \n2/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V? 26f \nDEjrh DES^ ^ DE 2005 \n\nCIDADANIA \n\nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros-SEJUC \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 20.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEINFRA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 15.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) \n3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 55.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n131220025.2824 - Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 71.000,00 (000) \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 70.000,00 (000) \n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 - Material de Consumo \n\n131220025.2822 -Coordenação e supervisão geral da pasta \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 40.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 269.000,00 \n\nSOCIAL \n\n241310025.2871 -Coordenação geral da pasta \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 - Diárias-Civil \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.30 - Material de Consumo \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 \n8.000,00 \n10.000,00 \n20.000,00 \n20.000,00 \n7.000,00 \n10.000,00 \n8.000,00 \n(070) \n(070) \n(009) \n(009) \n(009) \n(070) \n(000) \n(000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n50.000,00 \n4.250.000,00 \n50.000,00 \n2fl.000,00 \nyj$ff.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000)//), \n\n3/6 \n^ ... \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HM3J99 \nDE ^ DEjZ$e-lttO DE 2005 \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 30.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 4.500.000,00 \n\nESPORTE \n\nEXPANSÃO DO DESPORTO \n278120281.1930 - Realização de eventos desportivos e de lazer \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.31 -PremiaçõesCult.,Artls.,Cientlf.,Despot.e Outras R$ 2.500,00 (008) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 12.500,00 (008) \nSUB-TOTAL R$^^^^15.000,00 \nTOTAL R$ 6.978.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n010320004.2021 -Controle legal da Administração Pública \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.09 -Salário-Família R$ 5.000,00 (001) \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 350.000,00 (001) \n092710083.2022 -Encargos com Inativos \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.09 -Salário-Família —„-^R$ 5.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 360.000,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nFINANÇAS \n221220025.2445 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros/SEIC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 16.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 16.000,00 \n\nCIDADANIA \n\nPENIENCIÁRIO \n144210011.1526 -Recomposição da frota da veículos da DESIPE \nRP 04 -Agreste \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 800,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 400,00 (000) \n144210011.2530 -Manutenção de unidades prisionais \nRP 04 -Agreste \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 2.700,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.200,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.500,00 (000) . \nV7 iA \n4/6 \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.WZ9? \nDE fó ÜE^cclMrO DE 2005 \n144210147.2533 -Manutenção das unidades de Redução e \nComercialização de Produtos dos Estabelecimentos \nPenais \nRP 05 - Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (000) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 6.400,00 (000) \n\n144220150.1535 -Implantação do Núcleo Regional de Informações \nsobre Deficiência \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente.^R $ 2.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 20.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n205440205.3842 -Projeto Nova Califórnia - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.250.000,00 (047) \n206070205.3841 - Execução de obras de irrigação do Projeto \nJacaré-Curituba - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 543.000,00 (047) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 (047) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 (047) \n257520155.3837 -Ampliação de Linhas de distribuição de energia \nelétrica-SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n4490.51 - Obras e Instalações R$ 2.250.000,00 (047) \n\nTERMINAIS HIDROVIÁRIOS \n267840025.2733 -Manutenção da SUPORTOS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 19.000,00 (000) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ 6.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 6.298.000,00 \n\n\n131210025.2823 -Manutenção da Assessoria de Planejamento \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nFINANÇAS \n131220025.2824 -Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 38.000,00 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 30.000,00 \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 \n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART \nR$ \nR$ \nR$ \n3.000,00 \n3.000,00 \n7.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \nM%. \nRP \n3390.31 \n3390.31 \n3390.39 \n3390.32 \n3390.32 \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°pG-í^ \nDE Jrí D^tic LUO DE 2005 \n.05 -Grande Aracaju \n-Premiações Cult.,Artls.,Cientlf.,Despot.e Outras \n-Premiações Cult.,Artís.,Cient(f.,Despot.e Outras \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Material de Distribuição Gratuita \n-Material de Distribuição Gratuita \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO \n\nESPORTE \n-GERÂNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO \nEXPANSÃO DO DESPORTO \n278120281.1930 -Realização de eventos desportivos e de lazer \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n8.000,00 \n10.000,00 \n20.000,00 \n10.000,00 \n40.000,00 \n269.000,00 \n15.000,00 \n5/6 \n(000) \n(009) \n(070) \n(000) \n(009) \nFR \n1.600,00 (008) \n6.700,00 (008) \n6.700,00 (008) \nTOTAL R$ 6.978.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, o% deJ^^^Dt O d\ne\n 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da CassrCivil \nTácito Antônio de Faro Mi \nSecretário de Estado da Indústria, do Comérciç/e da Ciência e Tecnologia \nEmanuel Messias Oliveira Cacho \nSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-23-W? \nDE (4? DE -Kc^LW^ DE 2005 \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nJosé Carlos Mesquita Teixeira \nSecretário de Estado da Cultura \nCêzar Gomes Gama \nSecretário de Estado da Comunicação Social \nCarlos Alberto Pereira Batalha de Matos \nSecretário de Estado da Juventude e do Esporte \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}