{"files":[{"ato":{"id":6662,"numero":"23.905","dataCadastro":"2022-03-07T19:47:55.108204","dataAto":"2006-07-26T00:00:00","dataPublicacao":"2006-07-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.277.934,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23905,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMDcvMjAwNl8yMy45MDU=.pdf","consolidado":false,"idAto":6662}],"content":[{"idAto":"6662","conteudo":"1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°J3.MT \nDE $Ç, DE^^ÍCLH ^ DE 2006 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 4.277.934,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°,Parágrafo Único,da Lei 5.782,de 22 de dezembro de 2005. \nj \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n4.277.934,00 (quatro milhões duzentos e setenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais), pará \nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte \nclassificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2061 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEG \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nFR \nR$ 5.000,00 (000) \n\n\n041280045.8211 \nRP 05 \n3390.14 \n3390.39 \n4490.52 \n\n041220025.2235 \nES 99 \n3390.30 \n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO \n-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS \nHUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL \n-Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento de \nRecursos Humanos da Administração \n-Grande Aracaju \n- Diárias-Civil R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n- Equipamentos e Material Permanente R$ \n-SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS \nCENTRALIZADAS \n-Gerenciamento dos Contratos Centralizados \n- Estado de Sergipe \n- Material de Consumo \n\nFR \n150.000,00 \n100.000,00 \n20.000,00 \n(070) \n(070) \n(070) \nR$ 4.000.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 4.270.000,00 \n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO \nLAZER \n-GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE \nPRAÇAS DE ESPORTE E LAZER \n041220025.2925 -Manutenção e Supervisão de Praças de Esportes \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nFR \nR$ 2.934,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 2.934,00 \nTOTAL R$ 4.277.934,00 \nArt. 2° - Os recursos necessários á exernnfln desfe nerrefn HorwrorfiA Ha Anulada \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^%%r \nDE âf, DE ^JUIMO DE 2006 \nR$ 2.600 711,91 (047) \n17.000,00 (046) \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2061 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEG \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 5.000,00 (000 \nSUB-TOTAL R$ 5.000,00 \n\n\n\nES 99 - Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas \n\nPRODETUR EMSERGIPE \n041210248.1203 -Fortalecimento da Unidade Executora Estadual -\nUEE/SE - PRODETUR NE II \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^,^R$ ^^^^^^ ^ \nSUB-TOTAL R$ 2.617.711,91 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n133910144.3883 -Construção do Museu do Cangaço - PRODETUR NE \nII \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 111.017,84 (046) \n133910248.3857 -Recuperação de Imóveis Históricos em São Cristóvão \n- PRODETUR NE II \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 618,14 (046) \n133910248.3858 -Recuperação de Imóveis Históricos em Laranjeiras -\nPRODETUR NE II \nRP 03 - Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n\n175120170.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA \nES 99 - Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas^^^^^^^^^^^ ^ \nSUB-TOTAL R$ 1.092.288,09 \n\nLAZFR \nR$ 115.048,09 (046) \n270.000,00 (046) \n120.000,00 (046) \n37.421,34 (046) \n220.000,00 (046) \nR$ 218.182,68 (046) \n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/W %%f \nDE ^ DE^^-^^O DE 2006 \n\nEXPANSÃO DO DESPORTO \n278120281.1930 -Desenvolvimento de Eventos Desportivos e de Lazer \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 2.934,00 (008) \nSUB-TOTAL R$ 2.934,00 \n\n\n041210173.1210 -Elaboração do Plano lnteg.de Gestão de Res id \nSólidos-Munic. Pólo C. dos Coqueirais- PRODETUR \nNEM \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 - Serviços de Consultoria ^R $ 560.000,00 (046) \nSUB-TOTAL R$^^^560.000,00 \nTOTAL R$ 4.277.934,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, o%? de^Ç^ ? de 2006; 185° da Independência, 118° da República. \nPlanejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJuvêncio José Passos de Oliveira \nSecretário de Estado de Governo \nManlene Souza Alves \nSecretária de Estado da Administração \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nCarlos Alberto Pereira Batalha de Matos \nSecretário de Estado do Esporte e do Lazer \n4/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO ti.°°%$ar \nDE % DE JS?U- ÜC DE 2006 \nMaria do Socorro Andrade Cacho \nSecretária de Estado do Meio Ambiente \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}